OAB reabre processo contra advogado que criticou exigência de crachás no Fórum

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA) reabriu processo ético-disciplinar contra o advogado Mozart Baldez, após uma publicação no Facebook com críticas contra a medida do Tribunal de Justiça do Maranhão que obriga a utilização dos crachás de identificação para advogados na entrada do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Documento mostra reabertura de processo contra filiado que paga integralmente sua anuidade

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Nas redes sociais, Baldez afirmou que o procedimento de ‘segurança’ implantado pelo TJ/MA além de gerar despesa estaria dificultando o acesso dos colegas às dependências da Justiça.

— Caso o advogado não use o crachá tem obrigatoriamente que enfrentar diariamente as imensas filas como já dito. Mas o crachá importa em mais uma despesa para o advogado. Custa R$ 40,00 (quarenta reais) a ser recolhido na OAB. Não se sabe por que motivo a identidade do advogado não foi utilizada para o acesso sem custo. Mas o que eu quero na verdade aqui é denunciar o pouco caso que a direção da OAB/MA está fazendo com a questão do acesso — afirmou.

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Ocorre que a manifestação de insatisfação pública continua repercutindo na imprensa, no meio jurídico e foi à gota d’água para que a OAB-MA reativasse um processo disciplinar de 2013 que envolve o advogado. O processo estava arquivado, mas estranhamente foi reaberto na semana passada, justamente depois da repercussão da polêmica.

A reabertura do processo ético-disciplinar contra o advogado não ficou sem resposta. Nas redes sociais, Mozart Baldez voltou a criticar a OAB.

— No Judiciário brasileiro o tratamento dado aos advogados é de doutor. Mas percebe-se ainda, através do documento encaminhado a este signatário, que na OAB Maranhão o tratamento dado a seu advogado é de “Senhor”. Ou seja, a própria ordem maranhense é quem desvaloriza a função do seu associado — desabafou.

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Advogado faz um desabafo nas redes sociais contra ‘procedimento’ da OAB-MA

PERSEGUIÇÃO SERÁ DENUNCIADA
O advogado Mozart Baldez diz que pode acionar integrantes da OAB-MA na Comissão de Direitos Humanos do Ministério da Justiça em Brasília – DF, como resposta à “perseguição” sofrida pela entidade que deveria lutar pela representação dos advogados brasileiros.

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6 Comentários

  • José Alves

    29 de maio de 2015 02:50:46

    Infelizmente esta é a forma que a OAB/MA trata os seus pares, com a lei da mordaça.

    Inúmeras são as reclamações e queixas dos advogados contra os absurdos que a população e os advogados passam para entrarem no Fórum do Calhau.

    Nenhuma reclamação ecoa na OAB/MA, pelo contrário, reclamações somem da OAB/MA, o próprio presidente responde as críticas feitas pelos advogados de forma ríspida e dura, e responsabilizando os próprios advogados pelos constrangimentos sofridos.

    O uso de equipamentos de segurança não poderes a ninguém para constranger a população, diariamente presenciamos isso, em bancos, aeroportos e agora na sede da justiça.

    Estes atos que estão se tornando prática corriqueira, passam uma falsa sensação de segurança, pois retiram de uma parcela da população uma parte da sua liberdade, e quem poderia se manifestar se contra, a OAB/MA, é a primeira a dar apoio e a desprestigiar os seus próprios pares de profissão.

    Nós somos tratados como marginais, pois na dúvida você não é cidadão de bem que está indo trabalhar ou reclamar seus direitos, mas sim alguém potencialmente perigoso para a prática de um crime dentro das instalações do fórum.

    Sr. Mário Macieira o senhor deveria se posicionar a favor dos advogados que o elegeram, e não contra a classe que colocou o senhor através do voto na cadeira que o senhor está sentado.

    Parafraseando o ilustre Hugo de Brito Machado, autoridades são algumas pessoas durante um determinado período de tempo, cidadãos somos todos nós o tempo todo.

    O seu tempo como autoridade, como presidente da OAB/MA está passando.

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