Diogo Lima foi o melhor secretário de Edivaldo Jr.
Secretário deixa Secretaria de Urbanismo totalmente estruturada e com várias e importantes ações.
Regularização fundiária foi marca da gestão de Diogo Lima na Semurh.
O advogado Diogo Lima deve deixar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), para assumir o comando da Coliseu, com o objetivo de conduzir a liquidação da extinta Companhia de Limpeza de São Luís.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Diogo assumiu a Semurh, início da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em novembro de 2013. O próprio chefe do executivo, segundo interlocutores, teria agradecido o advogado pelo excelente papel desempenhado na pasta.
“Agradeço ao Diogo pela contribuição que deu, pois fez importantes projetos no período em que permaneceu, os quais estão em andamento e terão sequência”, agradeceu Edivaldo, de acordo com seus interlocutores.
Em contato com o blog, Diogo, também, agradeceu o prefeito Edivaldo pela experiência adquirida e oportunidade de aprendizado no campo do serviço público.
“Acreditamos deixar uma secretaria melhor estruturada e organizada de tal forma que quem chegue consiga avançar”, disse.
OBRAS IMPORTANTES
No período em que esteve no comando da Semurh, Digo realizou grandes obras para a cidade. Além de trabalhar na regularização fundiária, Lima entregou nesse período mais de mil unidades habitacionais aos beneficiários do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O secretário que também foi um excelente articulador, tem em suas ações a construção de várias praças, uma delas, a do Letrado, localizada no Vinhais, que foi entregue completamente reformada.
“Cumprimos com o nosso dever constitucional de proporcionar moradia digna à população. Para nós é uma grande alegria participar de um ato em que vemos o maior sonho das famílias ser realizado: a aquisição de sua casa própria. Também quero destacar a importância do modelo de gestão que vivemos ao longo destes quase quatro anos, com a reforma e entrega de várias praças”, concluiu.
ATUAÇÃO DE DESTAQUE
Diogo Lima teve atuação política destacada desde o movimento estudantil na Universidade Federal do Maranhão. Habilidoso e extremamente preparado, conduziu o Centro Acadêmico I de Maio – CAIM – para torna-la uma das instituições mais sólidas e com capacidade manter diálogo com as mais altas instâncias da instituição. Foi através dele que a UJS e outros partidos se legitimaram no Diretório Central dos Estudantes “17 de Setembro”, após uma eleição conturbada com PSTU, PSOL e PSDB.
Diogo foi responsável pelas pautas positivas de Edivaldo.
Ele não possui filiação partidária, inclusive, interrompeu de forma temporária uma brilhante e prematura carreira na advocacia para se unir ao projeto de Edivaldo Holanda Júnior. Não é o tipo de secretário que aparece muito, pelo contrário sabe o momento de ganhar holofotes, mas sai de cena quando é necessário.
Sua influência política vai além do Palácio La Ravardiere, o secretário de Urbanismo também é o braço direito do presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum (PR). Reuniões periódicas entre os dois ocorreram ao longo do período em que comandou a pasta. Ele ainda desenvolve uma função de secretário de Articulação Política, secretaria esta que estava sem titular, desde a ida de Osmar Filho (PSB), para a Câmara de Vereadores.
Os demais secretários municipais também sabem da sua influência e de sua capacidade técnica, por isso, muitos sempre se remetiam a Rua Portugal para discorrer sobre ações a serem desenvolvidas em suas pastas.
A força de Diogo Lima dentro da administração municipal chegou a ser superior que a do próprio secretário de Governo, Lula Fylho, tanto que atritos já ocorrem, mas ambos têm força suficiente para travar disputas internas, todos dois têm “carta branca” do prefeito. Mas a cabeça pensante e o homem forte do governo Edivaldo Holanda Júnior, chama-se Diogo Lima.
Por tudo que fez nesses três anos, na opinião do editor deste blog, Diogo Lima foi o melhor secretário de Edivaldo Jr.
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Ivaldo Rodrigues é anunciado para equipe do prefeito
Dois meses após vencer a eleição para prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) anunciou neste sábado (31), véspera da posse para o segundo mandato, o primeiro secretário de sua gestão, que começa amanhã.
O chefe do executivo ludovicense escolheu o vereador Ivaldo Rodrigues, para comandar a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).
Outras mudanças também devem ocorrer no secretariado municipal de São Luís. A reforma administrativa é parte de um conjunto de medidas que devem ser anunciadas nas próximas semanas. O objetivo, segundo as informações, é reestruturar a administração municipal em face da necessidade de ajustes de despesas para a manutenção do equilíbrio financeiro do município.
Na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), assume Mádison Leonardo Andrade Silva, enquanto o atual secretário. Diogo Lima, vai para o comando da Coliseu, para conduzir a liquidação da extinta Companhia de Limpeza de São Luís.
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) passa a ter como presidente Thiago Braga, que já integrava o quadro administrativo do órgão. O vereador Ivaldo Rodrigues será o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). Hélio Soares passa a comandar a Secretaria de Relações Parlamentares enquanto que a Secretaria de Articulação Política terá como titular Jota Pinto.
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Juiz autoriza réveillon em bares da Avenida Litorânea
O juiz Clesio Coelho Cunha considerou “ilegal e arbitrário” o ato dos promotores de Justiça Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral Marques de expedir recomendação para que os donos de bares da Avenida Litorânea se eximissem de fechar os estabelecimentos para festas privadas de Réveillon – pagas ou não.
A manifestação do magistrado ocorreu numa decisão em que ele concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelos donos de bares para que tenham permissão de fazer as festas, sem risco de sofrer punição judicial posterior.
Ao atender ao pedido dos empresários, Cunha fez duras críticas aos dois promotores e sugeriu que eles dedicassem menos tempo cuidado de fatos que não são de sua alçada e mais ao efetivo controle da atividade policial, que é a função primordial das promotor ias que encabeçam.
“Este excesso de tempo cuidando de fatos fora de suas atribuições, poderia, por exemplo, a título de minha pretensiosa, reconheço, mas humilde sugestão-, ser utilizado pelos promotores impetrados no combate ao efetivo genocídio que há nas periferias das cidades da Grande Ilha São Luís, onde a quase totalidade de pessoas mortas em combate com as polícias do estado são jovens negros e pobres, com indícios fortes e sérios de violações a direitos humanos fundamentais”, destacou.
Com a decisão, as festas fechadas em bares da Litorânea estão liberadas nesta virada de ano.
Leia abaixo alguns trechos do despacho.
“O ato dos promotores impetrados é ilegal e arbitrário, que contamina o ato do Diretor da Blitz Urbana. É que os Promotores Impetrados têm atribuições determinadas na Resolução 11/2010 do CPMP relativas a Controle Externo da Atividade Policial que, nem mesmo numa interpretação extremada permitiria se concluir o tipo de atividade que estão a praticar, pois são atividades concernentes à Administração Pública Municipal, que não podem ser substituídas pelos promotores impetrados.
E este excesso de tempo cuidando de fatos fora de suas atribuições, poderia, por exemplo, a título de minha pretensiosa, reconheço, mas humilde sugestão-, ser utilizado pelos promotores impetrados no combate ao efetivo genocídio que há nas periferias das cidades da Grande Ilha São Luís, onde a quase totalidade de pessoas mortas em combate com as polícias do estado são jovens negros e pobres, com indícios fortes e sérios de violações a direitos humanos fundamentais ( invasão de domicílio com revogação da intimidade das pessoas, tortura, etc. ) e será difícil para algum historiador explicar no futuro este fenômeno, fora do contexto de genocídio. Esta sim, seria, uma ação típica de controle da atividade policial.
Sendo assim, a recomendação elaborada pelos promotores impetrados como no caso em tela, foi dirigida a pessoa jurídica privada em tom impositiva, de mando, com ameaça de sanção de interdição imediata dos estabelecimentos pelo não cumprimento, em evidente invasão da esfera administrativa, e até da jurisdicional, sem revelar no seu texto qualquer fundamentação. No mesmo sentido, as notificações da Blitz Urbana louvou-se da recomendação ilegal feita pelos impetrados para ameaçar de sanção os associados da impetrante, no caso de desobediência, revelando-se também nas notificações, ilegalidade e abusividade”.
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Suspeita de desvio de verba abre crise em Ribamar
Por desconfiar de desvio de recursos, Luís Fernando pediu à Justiça o bloqueio das verbas; Gil Cutrim reage em nota, mas deverá sair mesmo com sua imagem arranhada.
Um bloqueio de R$ 4,5 milhões nas contas da Prefeitura de São José de Ribamar escancarou a crise política entre o prefeito eleito Luís Fernando Silva (PDSB), e o atual prefeito do município, Gil Cutrim (PDT).
Determinado pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira – que atendeu ação cautelar movida pelo tucano – o bloqueio atinge R$ 4.041.989,58 da multa da repatriação e outros R$ 593.835,59 do Fundeb.
A ação expõe de forma clara o racha entre os dois, mas que, até esta sexta-feira, estava velado. Gil Cutrim chegou à Prefeitura ribamarense pelas mãos de Luís Fernando. Intrigante é que o tucano chegou a desconfiar de desvios por parte do pedetista, como se já tivesse experiência ou prática dos ‘modus operandi’ de prefeitos em fim de mandato.
Em nota, Gil ainda reclamou da atitude do ex-aliado, mas deverá sair mesmo com sua imagem arranhada. No comunicado, só faltou o pedetista dizer que “tudo que aprendeu como prefeito ele deve a Luís Fernando”.
“Os recursos da repatriação seriam utilizados pela atual gestão para cumprir obrigações do município com fornecedores e complementação da folha de pessoal; sendo que parte deles ficaria em caixa para o próximo prefeito – assim como ficarão outros recursos provenientes da receita própria e do FPM, por exemplo – já que a administração pública é impessoal e contínua, não havendo, no entendimento da atual gestão, razões legais para uma intervenção desta natureza”, diz o texto.
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MA tem divida com o Tesouro Nacional de R$ 1,4 bi
Outros estados da federação também acumulam altas dívidas com a União, que hoje chegam quase a R$ 470 bilhões.
O Maranhão tem uma dívida que ultrapassa R$ 1 bilhão com o Tesouro Nacional, é o que revela um levantamento feito com base nos dados disponibilizados pelo Banco Central. A pesquisa mostra ainda que o endividamento dos estados com a União soma hoje quase R$ 470 bilhões.
Em um valor total de R$ 1.484.437.910,09, o Maranhão acumula com o Tesouro Nacional uma conta considerada alta. Só a dívida do estado junto à administração direta já bate a casa dos bilhões, mais precisamente R$ 1.424.071.181,83.
Os outros estados da federação também acumulam altas dívidas com a União, que hoje chegam quase a R$ 470 bilhões. As dívidas junto à administração direta são de quase R$ 464 bilhões e o restante se refere a débitos em aberto junto a autarquias que dependem financeiramente da União, o que exclui os bancos públicos desta conta.
Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dívidas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados.
Entenda o caso
Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei para a renegociação das dívidas dos estados com a União mas vetou artigos, em consequência das mudanças no projeto original, em que os deputados retiraram a parte que trataria de um Regime de Recuperação Fiscal para os estados em pior situação. Dentre os vetos estava a exclusão da contrapartida dos estados, que inicialmente foi proposta como uma condição para a renegociação.
No entanto, foi mantida a renegociação das dívidas por até vinte anos e a suspensão dos pagamentos de financiamentos administrados pelo Tesouro Nacional por até 36 meses. Assim, para os estados aderirem ao plano, terão que apresentar um pacote de medidas austeras ao Planalto e ao Ministério da Fazenda com o objetivo de reequilibrar suas contas.
Consequências
Para o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José Carlos de Oliveira, é preciso estar atento para três dimensões de efeitos que a nova lei pode causar. A primeira seria positiva, pois a renegociação das dívidas resolveria o caos instalado em todo o setor público. “Estados e municípios vivem uma ruptura social terrível. Essa lei dá ao país uma solução para um problema conjuntural fruto da irresponsabilidade dos governadores de estados e municípios”.
Por outro lado, o economista chama atenção para dois outros pontos importantes. Para ele, mudar as regras constantemente fortalece uma tradição de irresponsabilidade fiscal e administrativa. “É um desaguar de problemas de estados e municípios na União, talvez estimulados pelo governo federal para que com isso ganhe poder político”.
Para Oliveira, ao deixar de regulamentar o Regime de Recuperação Fiscal, cria-se uma fragilidade institucional. Ainda que se proponha um novo projeto de lei, “a tramitação no Congresso vai depender de negociação, e você não sabe que “Frankenstein” vai sair daí. Enquanto isso não acontece, tudo será decidido caso a caso e casuísmo não define instituição”, diz.
O Tesouro Nacional ainda não se posicionou sobre o assunto.
Veja, na íntegra, a tabela de dívidas dos estados com o Tesouro Nacional:
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