• 3 de novembro de 2016
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Humberto Coutinho assume governo e pode usar cargo para atrapalhar investigações

Presidente da Assembleia Humberto Coutinho

O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), assume interinamente, de hoje (3) até sábado (5), o comando do Governo do Maranhão. No entanto, esse curto período poderá ser suficiente para que o governador interino use o cargo para se beneficiar e atrapalhar as investigações do esquema de corrupção na chamada Máfia de Anajatuba.

O inquérito que é mantido sob sigilo foi solicitado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), após os promotores de Justiça Gladston Fernandes de Araújo, Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Marcos Valentim Pinheiro Paixão descobrirem que, na teia da organização criminosa (Orcrim) que saqueou os cofres do município, há ainda diversos empresários, prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais e até deputados federais desviando recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.

PGJ abre investigação contra Humberto Coutinho.PGJ abre investigação contra Humberto Coutinho.

Como envolve o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT), os órgãos tiveram que solicitar autorização da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), chefiada pelo promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho. A PGJ resolveu acatar o pedido e abriu investigação para apurar as suspeitas.

Com o avanço das investigações, estranhamente, o governador Flávio Dino, e o vice-governador Carlos Brandão resolveram licenciar-se por 3 dias para tratar de assuntos particulares. No entanto, a articulação foi vista como forma de beneficiar Humebrto que é o aliado do governador desde 2006. No cargo de governador interino, o chefe do legislativo pode se beneficiar e dependendo do seu envolvimento na máfia, pode até atrapalhar as investigações.

Gaeco apura atuação de empresas de fachada no município de Caxias, entre os anos de 2005 e 2015.

Gaeco apura atuação de empresas de fachada no município de Caxias, entre os anos de 2005 e 2015.

USAR FUNÇÃO PARA DIFICULTAR PRODUÇÃO
O Código de Processo Penal poderá ser alterado para garantir o afastamento de suspeito de utilizar função pública para impedir ou dificultar a produção de provas e evitar a decretação de prisão preventiva nesses casos. A proposta (PLS 198/2016) aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto propõe alteração do inciso VI do artigo 319 do Código de Processo Penal como forma de garantir o afastamento do suspeito, por conveniência da instrução criminal e, com a medida, evitar a decretação de prisão preventiva quando há suposição de que a pessoa esteja utilizando o cargo, função ou atividade de natureza econômica ou financeira para impedir ou dificultar a produção de provas.

O QUE DIZ COUTINHO?
A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou na imprensa nota de esclarecimento sobre uma suposta investigação contra o deputado e presidente da Casa, Humberto Coutinho. Na nota, a assessoria afirma que Humberto Coutinho está pronto para esclarecimento dos fatos assim que for notificado.

Veja a nota na íntegra:
“A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, instada a se manifestar sobre suposta abertura de investigação contra o seu presidente, o deputado Humberto Coutinho, vem informar que não há, até o presente, qualquer notificação formal sobre a extensão do inquérito policial aos então prefeitos dos mais de dez municípios mencionados nos respectivos autos judiciais.

Com base nos documentos somente conhecidos após publicação por blogs locais, infere-se que até a atual fase do inquérito os Prefeitos Municipais não ostentam a condição técnico-formal de investigados, estando sob análise da Polícia Federal apenas e tão somente os contratos celebrados pelas empresas investigadas com várias prefeituras, contratos estes que, até conclusão do inquérito bem como do trânsito em julgado dos processos dele oriundos, não implicam, por si sós, em ilegalidades ou improbidades.

Assim, caso no decorrer das investigações seja o deputado Humberto Coutinho chamado a fornecer informações a qualquer dos órgãos de Justiça, em razão de fato ocorrido quando ainda prefeito municipal de Caxias, certamente contribuirá para o esclarecimento do mesmo”.

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