Advogado é suspeito de ser “braço jurídico” da “Máfia Fiscal” no MA

Sócio da empresa Centro de Tecnologia Avançada (CTA) e vice-presidente nacional do PHS, Jorge Arturo é apontado como o ‘braço jurídico’ com esquema.

Jorge Arturo é apontado como ‘braço jurídico’ do esquema.

O advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, conhecido no Maranhão como o “Rei dos Precatórios”, é o principal suspeito de ser o “braço jurídico” do suposto esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos, segundo denúncia apresentada à Justiça pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Arturo e outras nove pessoas que também foram denunciadas, viraram réus depois que a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, da 8ª Vara Criminal de São Luís, resolveu aceitar denúncia. Ex-gestores, servidores públicos e outros envolvidos estão entre os suspeitos de integrar o esquema de desvios de verbas do estado por meio de precatórios inexistentes.

Além de Arturo, a madrasta dele, Euda Maria Lacerda também consta na lista dos denunciados. Ela e o enteado são sócios da empresa CTA – Centro de Tecnologia Avançada Ltda.

A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça, Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, que compõe o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

QUEM É ELE?
Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior é advogado maranhense, inscrito na OAB/MA – Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Maranhão, sob o registro 6573, desde o dia 13 de junho de 2003. O jovem advogado buscou se especializar em Direito Tributário e Financeiro, se tornando um especialista na área de precatórios que são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.

Segundo o último levantamento feito pelo CNJ, os três entes públicos acumulavam em junho de 2014 uma dívida de R$ 97,3 bilhões em precatórios emitidos pelas Justiças estadual, federal e trabalhista. Talvez, por esse motivo, Jorge Arturo sempre se envolveu de alguma forma, pois empresários donos de grandes empresas sempre o procuraram para comprar as dívidas antigas a preços inferiores aos valores reais.

O jovem advogado maranhense sempre negociava os precatórios para virarem crédito de ICMS e depois fechava um ‘acordão’ com as empresas para poderem pagar imposto mais barato. A partir disso, ele negociava com as empresas o crédito e o dono do precatório ficava com menos de 50% do dinheiro, deixando todo resto para o responsável pela negociação.

LIGAÇÕES COM YOUSSEF
Não é a primeira vez que Arturo se envolve em esquema dos precatórios no Maranhão. Apontado como o ‘braço jurídico’ da rede criminosa que envolve uma máfia de poderosos, seu nome sempre esteve citado em escândalos deste tipo no estado.

Em 2014, Arturo teria feito parte das negociações que levou a empresa Constran S/A Construção e Comércio LTDA receber dos cofres públicos mais de R$ 211 milhões. A dívida da empresa era de R$ 17 milhões e teria sido gerada em 1985, durante o governo de Luís Rocha. O caso só veio à tona depois que o doleiro Alberto Youssef foi preso em São Luís, na Operação Lava Jato da Polícia Federal por envolvimento com lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

doc-1

doc-2-640x497

Na investigação da PF, o doleiro aparece em meio a conversas telefônicas tratando da negociação do pagamento de precatórios do Governo do Maranhão. Ele veio à capital maranhense para fazer uma conexão com advogados especialistas em precatórios e representantes da empresa Constran.

Não é atoa que o ‘rei dos precatórios’ tem um jatinho, carros importados como Range Rover, Porsche Carrera, Camaro, entre outras coisas. Um patrimônio expressivo e incompatível com os seus rendimentos, mas que sua origem, está prestes a ser descoberta através de uma operação de combate à corrupção.

MÁFIA NA PREFEITURA
Arturo e sua madrasta Euda Lacerda, que integram o quadro societário da empresa CTA – Centro de Tecnologia Avançada Ltda, são sócios no mesmo esquema do ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama e o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, que atualmente é Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz) de São Luís.

semfaz-2

Secretário pode ter sido elo da máfia na prefeitura.

Akio Valente aparece no quadro societário da empresa Linuxell Informática e Serviços Ltda. Tanto a CTA quanto a Linuxell foram contratados por Raimundo José Rodrigues em “um nebuloso processo licitatório” na Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). As duas empresas são responsáveis pelo sigilo fiscal dos contribuintes de São Luís. No próximo post o blog vai contar detalhes deste que pode ser o terceiro maior escândalo da quadrilha. Aguardem!

4 Comentários

  • Antonio Carlos

    5 de novembro de 2016 03:30:40

    Rapaz, de onde veio sua imaginação?
    Jorge Arturo e Akio Valente já não são sócios da CTA a muito tempo. A CTA hoje é uma empresa sem vínculos políticos e partidários.
    Quanto a Linuxell nem conheço essa empresa.
    Agora, parabéns ao advogado Arturo, que conseguiu através dos calotes do governo com fornecedores, chegar onde chegou.
    O mal do maranhense, é achar que a pessoa só fica rica roubando.
    Jorge Arturo já nasceu rico, pois seu pai é médico e era dono de hospitais.
    Inveja faz mal blogueiro.
    Consulte o CNPJ da CTA e verá que Arturo e Euda e muito menos o Akio Valente são sócios.

    REPOSTA: Então você confessa que eles já foram sócios? Só reforçou ainda mais a matéria.

  • Antonio Carlos

    5 de novembro de 2016 03:55:39

    Só complementando, pelo que entendo o Arturo atuou em todos os casos como advogado.
    Agora não se pode mais advogar em favor do cliente?
    Então te informa para saber melhor: Até o Mário Macieira sócio de Flávio Dino atuou em processos de seus clientes para ter compensações.
    Eu tiro o chapeu pra esse advogado Arturo, chegou onde muitos invejosos querem chegar e não tem conhecimento jurídico pra tal.

  • Fernando

    5 de novembro de 2016 08:42:06

    Não entendi. Prestar assessoria na compra e venda de precatórios e no uso desse crédito para pagamento de imposto é crime?
    Não tenho conhecimento dos fatos, mas na matéria não parece haver nenhuma conduta criminosa do advogado.
    Todo mundo sabe que o Poder Público no Brasil é o maior caloteiro, não paga ninguém. A maior parte de seus credores não pode se dar ao luxo de ficar 5, 10 ou mais anos para receber do Poder Público o que lhe é devido. Sobre o dono do precatório receber menos de 50% do valor do título, imaginem o seguinte: uma empresa ganha uma ação contra o Estado que é condenado a lhe pagar 20 milhões. A empresa, como a maior parte delas em nosso país, passa por dificuldades. Ela pode esperar anos para receber o que o Estado deve, mas recebe uma proposta de 4 milhões (20%) para receber em 15 dias de uma empresa maior. Quem, com alguma dificuldade, iria recusar 4 milhões em 15 dias para ficar na fila por longos anos para receber 20 milhões?
    Sobre o advogado ganhar bem pra isso, acredito que seja um procedimento que deve ser acompanhado por um profissional de confiança e bem preparado tecnicamente. A empresa compradora está comprando 20 milhões por 4 milhões, portanto, o profissional jurídico que acompanhana o procedimento pode e deve ser bem remunerado.
    De fato, não me parece justo, uma pessoa que tem direito a receber 20 milhões receba apenas 4 milhões, mas a meu ver, essa injustiça não é por culpa ou ganância (que também não é crime) do advogado, mas porque o grave calote do Poder Público criou um mercado pra isso.
    A solução? Municípios, Estados e União passam a pagar suas dívidas em dia!

  • Anonimo

    6 de novembro de 2016 03:47:11

    Akio Valente socio da Linuxeel???tai que nao sabia ow,uma grande novidade como vc soube isso? Consegue mostra o quadro societario provando???

    RESPOSTA DO BLOG: Sim, claro que tenho como provar. Ainda hoje mostro os documentos.

Deixe o seu comentário