• 7 de novembro de 2016
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Operador da “Máfia Fiscal” pode ser preso e ter bens bloqueados a qualquer momento

Semblante de Artur Júnior demonstra preocupação.

Semblante de Artur Júnior demonstra preocupação com investigações do MP.

O advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior vive mais um capítulo da história “inferno astral“ que ele mesmo criou. Apontado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) como um dos operadores da Máfia Fiscal, organização criminosa que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos, por meio de fraude em concessão de isenções fiscais feitas pela Secretaria de Estado da Fazenda a empresas, Arturo Júnior sabe que a qualquer momento pode ocorrer uma batida na porta de sua casa que poderá leva-lo para prisão, por isso vive escondido, dormindo a cada dia em um hotel, desde a última sexta-feira (04), quando a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, respondendo pela 8ª Vara Criminal de São Luís, resolveu aceitar denúncia transformando o advogado em réu no esquema de precatórios ilegais e fantasmas para compensações fiscais.

Em algumas das paredes do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, conjunto de Unidades Prisionais, situado no quilometro 14, da BR-135, no bairro Pedrinhas, em São Luís, está escrito em caligrafia muito torta: “quem fala a verdade não precisa de advogado, quem fala meia verdade precisa de um, quem mente o tempo inteiro é bom ter dois”. Não há notícias de que Arturo tenha feito alguma visita a esse presidio, mas é provável que ele conheça os dizeres registrados naquele muro. Isso porque desde os desdobramentos das investigações, ele tentar se defender das acusações que pesam contra si. Para isso, o operador da “Máfia Fiscal” resolveu procurar se esconder sob a prerrogativa de advogado e pediu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) acesso ao inteiro teor das denúncias contra ele e sua madrasta Euda Maria Lacerda, que costumava emprestar suas contas para depósitos de precatórios.

Arturo Júnior pediu ao TJ-MA acesso ao inteiro teor das denúncias contra ele e sua madrasta.

Temendo ser preso e ter seus bens bloqueados, Arturo Júnior pediu ao TJ-MA acesso ao teor das denúncias contra ele e sua madrasta.

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Segundo o blog apurou, o promotor de Justiça, Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, pediu nas denúncias apresentadas à justiça dentre outras coisas, a realização de perícia no banco de dados do sistema de informação da Secretaria de Estado da Fazenda pelos gestores do seu corpo técnico de tecnologia, as condenações dos denunciados, o perdimento dos bens adquiridos com o produto do desvio de recursos públicos e uma medida cautelar, procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito o que inclui, inclusive, um pedido de prisão preventiva.

Segundo provas apresentadas pela denúncia, Arturo Júnior atuava na organização de três formas: como advogado, agenciador e corretor. Ele era responsável pela oferta de créditos de precatórios ilegais e fantasmas a empresários interessados em pagar as suas dívidas de ICMS desembolsando valores menores do que efetivamente deviam, contudo, quitando-os integralmente junto ao Fisco Estadual.

Agora, o advogado têm dez dias para responder à acusação. Se considerado culpado, pode ser condenado à prisão, de acordo com pena prevista no Código Penal. Como virou réu, sua detenção e bloqueio de bens podem ocorrer a qualquer momento.

MP requer medida cautelar e prisão dos investigados não está descartada.

MP requer medida cautelar e prisão dos investigados não está descartada.

MP requereu bloqueio dos bens dos investigados.

MP requereu bloqueio dos bens dos investigados.

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