Henrique Salgado se elege, mas pode não assumir em Pindaré-Mirim

Com recurso, prefeito eleito pode não assumir cargo.

Com recurso, prefeito eleito pode não assumir cargo.

Quando a apuração das eleições terminou em Pindaré-Mirim, o candidato a prefeito Henrique Salgado (PCdoB) descobriu que conquistou votos suficientes para ser eleito, mas, apesar disso, ainda não sabe se poderá assumir o cargo. Ele está com o registro de candidatura indeferido e aguarda julgamento de seus recursos na Justiça Eleitoral da 43ª Zona, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e até mesmo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Henrique, que já governou o município em outro mandato, obteve 10.059 votos, contra 8.716 do candidato Dr. Alexandre Colares (PSDB). Apesar dos resultados das urnas, a população da cidade ainda não sabe quem vai assumir o comando da Prefeitura a partir do ano que vem.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique aparece como “Deferido com recurso”, ou seja, disputou o pleito como uma liminar que pode se derrubada a qualquer momento. Isto significa que se Henrique tiver as contas reprovadas pela Câmara, for jugado antes da data da posse e a Justiça derrubar sua liminar, ele terá anulação do registro de sua candidatura e não será diplomado e empossado.

Em casos como esse, a Justiça Eleitoral anula o pleito e convoca novas eleições dentro do prazo de 20 a 40 dias, descartando, por exemplo, a possibilidade de Dr. Alexandre Colares (PSDB) ser proclamado eleito, já que ficou em segundo lugar com 45,92 %. Nestas situações quem assume o comando do Município é o presidente da Câmara até que seja realizada nova eleição, pois a reforma eleitoral de 2015 proíbe, em qualquer hipótese, que o segundo colocado assuma.

Conforme o art. 224, do Código Eleitoral, “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.

Juíza dá despacho em processo e abre prazo para Henrique Salgado se manifestar.

Juíza dá despacho em processo e abre prazo para Henrique Salgado se manifestar.

O processo de indeferimento de Henrique Salgado foi motivado por uma série de condenações na justiça e rejeições de contas. Tendo em vista uma serie de documentos anexados ao processo comprovando que ele é ficha-suja, a juíza Katia Coelho de Sousa Dias deu despacho, no dia 24 de outubro, abrindo um prazo de 24 horas para que o recorrido apresentasse manifestação.

Mas a audácia foi tanta que Salgado disputa eleição em Pindaré-Mirim na condição de réu. O blog vai mostrar amanhã as certidões criminais que o candidato do PCdoB teve que entregar à Justiça Eleitoral, mostrando várias ações em que ele é réu, acusado por desvio de dinheiro público, inclusive, do INSS. Aguardem!

2 Comentários

  • José de Ribamar Rosas

    9 de novembro de 2016 08:43:59

    espero q vc não seja mais um desses blogueiro q se vende porque este cidadão acha q pode comprá o silêncio de todo mundo amanhã estarei acessando seu blog pra conferir

  • Carol

    9 de novembro de 2016 05:25:54

    O registro de candidatura dele foi deferido. Você está equivocado.

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