Promotor desconfia da ligação de investigados com Prefeitura de São Luís

MP desconfia que organização criminosa também esteja atuando na Semfaz.

MP desconfia que organização criminosa também esteja atuando na Semfaz.

A permanência de investigados da Máfia Fiscal para cargos do primeiro e segundo escalão no governo do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), é motivo de desconfiança na avaliação do promotor de Justiça, Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica.

Entre os investigados na denúncia do MP à justiça está o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, que atualmente é Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz) de São Luís, citado o procedimento investigatório criminal como responsável pela contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação com a finalidade de garantir a continuidade de práticas delituosas.

Em determinado trecho da denúncia, o promotor chegou a citar a alternância dos denunciados no quadro societário da empresa Centro de Tecnologia da Informação – CTA que presta serviços para várias prefeituras, a exemplo de São Luís, Açailândia, Bacabeira, dentre outras. Entre eles o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia de São Luís, Anderson Chaves de Souza, que foi um dos não foram denunciados. Para o representante do órgão ministerial, isso não parece irrelevante.

“Volta-se a repetir que quase todos os denunciados têm em comum terem sido ou serem sócios da empresa Centro de Tecnologia da Informação – CTA, que hoje presta serviços para várias prefeituras no Maranhão, a exemplo de São Luís, Açailândia, Bacabeira, para citar só algumas. Por sinal, um dos sócios dos denunciados, Anderson Chaves de Souza, mesmo não sendo denunciado nesta peça, é atualmente Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia de São Luís. E isso não parece irrelevante”, diz na peça do procedimento investigatório.

Na denúncia, chama atenção o fato da empresa de tecnologia da informação Linuxell Informática e Serviços Ltda., contratada irregularmente pela SEFAZ durante a gestão de Cláudio José Trinchão Santos, possuía sede na mesma região do Centro de Tecnologia da Informação – CTA, da qual muitos dos denunciados são sócios.

"Isso não parece irrelevante", diz promotor na denúncia.

“Isso não parece irrelevante”, diz promotor na denúncia.

As duas empresas são responsáveis pelo sigilo fiscal dos contribuintes de São Luís. E esse foi outro ponto levantado por Paulo Roberto Ramos com relação à gestão do secretário Raimundo Rodrigues no comando da Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís.

“Vale anotar ainda que Raimundo José Rodrigues do Nascimento, o qual foi subordinado de Cláudio José Trinchão Santos, é atualmente Secretário Municipal da Fazenda de São Luís para quem o Centro de Tecnologia da Informação – CTA presta serviços de tecnologia da informação. E isso também não parece irrelevante”, declarou.

A organização criminosa causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos, por meio de fraude em concessão de isenções fiscais feitas pela Secretaria de Estado da Fazenda a empresas. A denúncia que pede investigação contra todos os envolvidos foi aceita na última sexta-feira (04), pela juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, respondendo pela 8ª Vara Criminal de São Luís, desde então, o secretário Raimundo Rodrigues passou a ser considerado réu no esquema de precatórios ilegais para compensações fiscais. Amanhã o blog vai trazer documentos mostrando que a Prefeitura de São Luís pagou o dobro por sistema tributário que já pertencia à Semfaz. Aguardem!

1 comentário

  • Januario

    9 de novembro de 2016 11:51:43

    Sao apenas especulacoes. Espero que esse juiz nao faça como aquele promotor que disse nao ter provas, mas tem convicçao.

Deixe o seu comentário