• 12 de novembro de 2016
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Auditoria vê ganho do Mateus Supermercados com transações de precatórios

mateus

Rede de supermercado teria se beneficiado do esquema fiscal.

Um relatório sobre a chamada “demonstrações contábeis” do Mateus Supermercados encontrou ganho da empresa na transação das compensações de precatórios homologados mediante intermediação do Estado do Maranhão, no mês de setembro de 2013.

A auditoria da Grant Thornton, uma das maiores empresa de serviços profissionais do mundo de contabilidade independente ao qual o blog teve acesso, revela que “valores desembolsados deduzidos dos impostos foram recuperados até aquele período”, conforme balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativa.

O Mateus Supermercados aparece nas investigados da Operação Simulacro como um dos beneficiados da concessão ilegal de isenções fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que causou prejuízo de quase R$ 1 bilhão ao erário. Um dos colaboradores da companhia, o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, foi apontado pelo do Ministério Público do Maranhão como o principal operador da máfia fiscal.

DOCUMENTO
Veja o diagnóstico contábil dos supostos ganhos da empresa com precatórios

Além do Mateus Supermercados outra empresa do grupo empresarial foi citada nas denúncias como uma das que se beneficiaram do esquema fraudulento: o Armazém Mateus S/A. Cada um dos acordos que beneficiou o Grupo representou uma perda para os cofres públicos. Os valores que beneficiaram as duas empresas foram divididos das seguintes formas: R$ 49,6 milhões e R$ 104,2 milhões, totalizando R$ 153.9 milhões.

A soma desses acordos alcançou um total de R$ 196,5 milhões, sem contar valores ainda reivindicados pelo Grupo Mateus, os quais deixaram de ser pagos a partir de 2015 e que, somados aos que já foram liberados, fazem com que a quantia negociada para atender supostos interesses do Estado do Maranhão e que, em tese, seriam mais benéficos, ultrapassasse R$ 200 milhões, os quais poderiam ter sido investidos na construção de escolas de alta qualidade nas regiões mais pobres do Maranhão, mas serviram apenas para beneficiar dois grupos empresariais.

Advogado da empresa também é investigado no esquema.

Advogado da empresa também é investigado no esquema.

Segundo o relatório assinado pelo contador Daniel Menezes Vieira, os precatórios homologados foram compensados com débitos de ICMS a vencer, baixando 100% dos parcelamentos de ICMS que o Mateus detinha com o Estado do Maranhão.

“Os precatórios foram homologados junto ao Estado mediante intermediação do Estado do Maranhão no mês de setembro de 2013, sendo compensados com débitos de ICMS a vencer, e baixou 100% dos parcelamentos de ICMS que detinha com o Estado do Maranhão”, diz trecho do documento.

Outro trecho do relatório diz que a Companhia pagou pelos precatórios o valor de R$ 33.000.000,00 e a expectativa de quitação de débitos junto ao Estado do Maranhão é no total de R$ 64.800.000 em 21 meses.

“A Companhia vem registrando o ganho na transação somente no ato das compensações e aprovações pelo Estado, ou seja, o valor registrado no ativo refere-se somente aos valores desembolsados deduzidos dos impostos recuperados até o período”, destacou o documento.

OUTRO LADO
Na semana passada, o Grupo chegou a emitir uma nota sobre denúncia formulada pelo promotor Paulo Ramos, da 2º Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária. No entanto, a rede de supermercados que é a maior geradora de ICMS do Estado no segmento varejo, não respondeu nada em relação aos ganhos com supostos precatórios ilegais.

LEIA A NOTA, NA ÍNTEGRA!

O Grupo Mateus S/A vem a público esclarecer à sociedade, colaboradores, fornecedores, clientes e amigos que, embora seu nome tenha sido vinculado a publicações sobre fatos ocorridos na SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Maranhão) em exercícios anteriores, todas as operações fiscais realizadas pelo Grupo com o Estado se pautam dentro da total legalidade e transparência, respeitando as legislações vigentes e os princípios éticos da nossa empresa, que busca sempre contribuir para o desenvolvimento econômico e social nas comunidades onde atuamos.

Hoje o Grupo Mateus S/A é o maior gerador de ICMS do estado do Maranhão no segmento varejo e emprega mais de 20 (vinte) mil pessoas, buscando constantemente honrar os compromissos como empresa cidadã e sempre nos colocamos à disposição das instituições para que possam verificar a idoneidade das nossas operações de forma transparente.

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