• 18 de novembro de 2016
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Relatório aponta suspeita de desvio em obras da Câmara de Santana

Vereador de Santana é suspeito de desvio de recursos na Câmara.

Vereador Viana Santos é suspeito de desviar verbas da Câmara de Santana.

SANTANA DO MARANHÃO – Relatório de prestação de contas da execução do orçamento da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, referente ao exercício de 2015, de responsabilidade do vereador Atessan Viana dos Santos (PPS) e que foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia 04 de abril deste ano, pelo contador Afrânio Coelho Amorim aponta uma suspeita de desvio de recursos públicos que deveriam ser usados em obras de reforma e ampliação do prédio que abriga o parlamento daquele município.

Discrição da relação de bens imóveis da Câmara mostra um valor.

Discrição da relação de bens imóveis da Câmara mostra um valor.

Documentos obtidos com exclusividades pelo BLOG DO ANTÔNIO MARTINS mostram divergências nos valores do contrato para realização do serviço, com a discrição do que consta na relação de bens móveis e imóveis da Câmara.

Contrato mostra que Câmara pagou por reforma um valor bem maior.

Contrato mostra que Câmara pagou por reforma um valor bem maior.

De acordo com os dados disponíveis no relatório, o vereador Viana Santos (PPS) como é conhecido na cidade, pagou à construtora G. I. Construções e Serviços Ltda – ME para reformar, ampliar e adequar o prédio da Câmara de Santana do Maranhão a bagatela de R$ 195.357,75. No entanto, na relação de bens móveis e imóveis incorporados e desincorporados no exercício, o parlamentar informou ao tribunal que a obra custou R$ 110.663,38. Ou seja, uma diferença de quase R$ 90 mil reais que supostamente teriam sido desviadas.

Prestação de contas da Câmara foi entregue pelo contador Afrânio Amorim.

Prestação de contas da Câmara foi entregue pelo contador Afrânio Amorim.

INDÍCIOS DE FAVORECIMENTO
As supostas irregularidades podem levar o TCE a rejeitar a prestação de contas referente ao exercício financeiro da Câmara. O contrato com a empreiteira responsável pelo serviço foi firmado em julho de 2015 por meio da modalidade Tomada de Preços n° 01/2015. Tanto o contrato com indícios de superfaturamento quanto o processo de contratação estão sob suspeita.

Contador que assinou balanço patrimonial da empreiteira é o mesmo da Câmara.

Contador que assinou balanço patrimonial da empreiteira é o mesmo da Câmara.

Outro detalhe que não passou despercebido foi à apresentação do balanço patrimonial da empreiteira mostrando que o contador da construtora é o mesmo da Câmara. O documento reforça ainda mais os indícios de favorecimento na contratação da empresa.

Documento mostra que contador da empreiteira é o mesmo da Câmara.

Documento mostra que contador da empreiteira é o mesmo da Câmara.

Na Tomada de Preços, a construtora foi representada por Gilvan Damascena Silva. A empresa que foi à única que apresentou proposta e acabou ganhando o contrato, fica situada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n – Centro, em São Bernardo – MA.

Proposta orçamentaria da empresa apresenta indícios de superfaturamento.

Proposta orçamentaria da empresa apresenta indícios de superfaturamento.

ALVO DE INVESTIGAÇÃO
Além desse contrato outras propostas assinadas pelo vereador Viana Santos (PPS) também estão sob suspeita. No próximo post, o blog vai mostrar um inquérito contra o parlamentar por compra de voto. Viana Santos que concorreu à reeleição, mas foi derrotado, é proprietário da empresa A. Viana dos Santos – ME cujo nome de fantasia é Jefter Transportes. Além disso, vamos mostrar a ligação dele com um esquema de contração de empresa fantasma para suposta venda de notas fiscais com objetivo de justificar gastos de serviços para poder desviar os recursos. Aguardem!

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