• 22 de novembro de 2016
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Bacabeira gasta quase R$ 1 mi com locadora fantasma

Endereço inexistente que a empresa informou à Receita Federal fica na mesma rua da Prefeitura.

Endereço inexistente que a empresa informou à Receita Federal fica na mesma rua da Prefeitura.

A Prefeitura de Bacabeira aluga veículos da A.P. Desterro Locação cujo nome de fantasia é Alef Locadora, empresa que não tem escritório na cidade e nem permissão de órgãos do Estado para atuar no ramo. Entre 2010 e 2016, o Município já desembolsou quase R$ 1 milhão, entre contratos e aditivos. Parte da despesa foi custeada através de verbas que seriam para manutenção das secretarias municipais. A informação é do blog da jornalista Dalvana Mendes.

A firma foi criada em 2009, um ano antes da primeira contratação pela Prefeitura. E pertence ao ex-candidato a vereador Ademir Pereira Desterro. O blog realiza cruzamento de dados para saber se a locadora tem algum carro registrado junto ao Detran em seu nome.

A Alef Locadora não tem sede, pois no endereço cadastrado na Receita Federal, existe na verdade, uma residência, com nenhuma característica que sequer lembre o funcionamento de uma empresa responsável por esse tipo de serviço.

No imóvel onde deveria funcionar a empresa não existe nenhuma placa que a identifique e, também não vimos movimentos de funcionários. É apenas uma residência, localizada na Rua 10 de Novembro, Cidade Nova, em Bacabeira. A locadora é detentora de um capital social de R$ 20 mil reais.

Proprietário da empresa identificado por Ademir Desterro é ex-candidato a vereador do município.

Dono da empresa identificado por Ademir Desterro é ex-candidato a vereador do município.

Moradores afirmam que nunca repararam que naquela rua estaria funcionando locadora e que o único estacionamento próximo ao local, onde os carros ficam estacionados, é um terreno público que pertence ao domínio do Município onde ocorrem eventos como São João.

Ademir Desterro que é primo do ex-prefeito José Venâncio (DEM), tem apenas um veículo alugado para a prefeitura bacabeirense, mas só estariam conseguindo cumprir o contrato de prestação de serviço porque conseguiu locar cinco automóveis particulares de outros donos, alguns dos proprietários dos veículos, inclusive, são funcionários públicos municipais que trabalham como motoristas.

O contrato com Alef Locadora faz a prefeitura contemplar várias pessoas com o aluguel de veículos através da empresa do ex-candidato a vereador. Levantamento realizado junto ao Mural de Licitações, sistema do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que permite ao cidadão tomar conhecimento dos processos licitatórios realizados pela administração pública, mostra que desde a sua criação, a empresa só foi contratada pelo Município de Bacabeira, deixando mais que evidente que a locadora surgiu com o objetivo de atender a um suposto esquema de cartel e contratos direcionados.

ADITIVOS ELEVARAM CUSTOS
Dados disponíveis no Diário Oficial do Estado mostram que a gestão do prefeito Alan Linhares (PCdoB), usou com frequência o mesmo contrato com a locadora para turbinar aditivos que elevaram custos do serviço prestados pela empresa. No entanto, a suspeita de superfaturamento só poderá ser confirmada se a próxima administração resolver auditar as contas da prefeitura nos últimos seis anos.

Um dos contratos firmado pela empresa com a prefeitura foi em 2013.

Um dos contratos firmado pela empresa com a prefeitura foi em 2013.

O contrato mirabolante recebeu mais um aditivo no mês de maio de 2015. A proposta assinada pela Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Vilany Oliveira, com o aval do atual prefeito Alan Linhares, teve o valor global firmado em R$ 240.040,00 e deve ser paga até o mês de dezembro de 2016. O Ministério Público (MP) já teria sido acionado e deve em alguns dias investigar o contrato e a forma de execução dos serviços.

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Termos aditivos que elevaram os custos do contrato com a empresa.

A denúncia levanta suspeita de que a Prefeitura teria utilizado notas fiscais da empresa fantasma com objetivo de justificar gastos de serviços para poder desviar os recursos dos cofres municipais. Levantamento no relatório da prestação de contas apresentada ao TCE aponta vínculos empregatícios dos proprietários dos veículos com setores da administração municipal, mas essa é uma outra pauta que o blog vai abordar na próxima semana.

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