• 24 de novembro de 2016
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Prefeito de Turiaçu é réu por enriquecimento ilícito

Prefeito Umbelino Ribeiro na mira da Justiça Federal.

Prefeito Umbelino Ribeiro na mira da Justiça Federal.

A Justiça Federal no Maranhão aceitou denúncia de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), reeleito nas eleições deste ano para mais quatro anos.

Com a decisão, Umbelino passa a responder como réu no processo. As informações sobre o processo foram obtidas pelo BLOG DO ANTÔNIO MARTINS junto a Procuradoria da República no Maranhão nesta quinta-feira (24).

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Segundo a procuradoria, a ação foi proposta em 2013 e apura indícios de enriquecimento ilícito entre os anos de 2004 e 2008, período em que Umbelino estava em seu primeiro mandato de prefeito da cidade. Na ação inicial, o MPF mostra que existem indícios de desvio dos recursos públicos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, originariamente destinados ao município.

DOCUMENTO
Baixe o parecer do MPF sobre a denúncia contra Umbelino Ribeiro 

De acordo com a procuradoria, na ação foi anexado relatório da Controladoria Geral da União que dá conta, sob o manto da presunção de legitimidade do qual é dotado, da realização de saques de recursos públicos da conta vinculada ao FUNDEB, em elevada quantia, nos últimos dias de mandato do ex-gestor, diretamente da boca do caixa. Além de Umbelino também figura na ação o secretário de Planejamento Orçamento e Gestão de Pirapemas, Luís Fernando Abreu Cutrim.

 “Notas frias” teriam justificado gastos em Pirapemas Trecho do parecer do MPF apresentado à Justiça Federal.

Trecho do parecer do MPF apresentado à Justiça Federal.

“(…) Permanecem, pois, intocáveis os indícios do cometimento de ato de improbidade administrativa por parte dos requeridos, na medida em que não lograram demonstrar sua inexistência, a improcedência da ação ou a inadequação da via eleita. Dessa forma, o Ministério Público Federal reitera os termos da petição inicial, requerendo o seu recebimento”, diz trecho da ação assinada pelo Procurador da República, Marcilio Nunes Medeiros.

A denúncia de improbidade administrativa contra os dois foi aceita pelo juiz Federal da 5ª Vara do Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, no dia 08 de janeiro de 2014. No entanto, o processo está conclusos para decisão desde o dia 13 de fevereiro do ano passado.

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