• 25 de novembro de 2016
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Pagamentos suspeitos em Miranda serão apurados

Prefeitura de Miranda do Norte firmou dois contratos com a Construtora São Francisco, no dia 05 de janeiro de 2015, para realizar serviços de reforma e ampliação de escolas e unidades de saúde daquele município. O problema é que as obras que custaram aos cofres mais de R$ 1,2 milhão estariam sendo tocadas por funcionários públicos com veículos e maquinários do município.

Conforme denúncia que chegou ao blog nesta sexta-feira, o prefeito José Lourenço Bonfim Júnior, é acusado de usar dinheiro público mediante a utilização de veículos e máquinas de propriedade do município de Miranda, conduzidos e operados por agentes públicos, durante o expediente de trabalho, para executar um serviço que o próprio chefe do executivo municipal contratou com terceiros.

O blog apurou que dois meses após assinar o contrato com a São Francisco, o prefeito autorizou, em um único mês, dois pagamentos à construtora, que ultrapassaram os R$ 133 mil. Em virtude da suspeita de irregularidades no pagamento feitos por meio de transferência bancaria, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou a realização de inspeção in loco em Miranda do Norte e decidiu investigar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município, por meio de Tomada de Contas, referente ao exercício financeiro de 2015.

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O perfil da empreiteira chama a atenção e levanta ainda mais a suspeita que ela tenha sido usada para fornecer “notas frias” que pudesse justificar gastos de supostos desvios de dinheiro público que deveria ser destinado para custear melhorias de unidades de saúde e educação da cidade.

O registro da construtora na Receita Federal informa que ela atua no setor de construção civil e funciona na Rua Demostenes Santos, 31, Residencial Francisca Barros, município Grajau. No entanto, a construtora pode até existir no papel, mas na prática, não vimos movimentos de operários e muito menos a existência de um galpão para guardar materiais e maquinários que é fundamental para empresas que atuam nesse ramo.

Realizamos um consulta na Relação Anual de Informações Sociais (Rais, prestada pela empresa anualmente ao Ministério do Trabalho), e descobrimos mais detalhes relacionados à empreiteira contratada por Júnior Lourenço. Com um capital social de R$ 4 milhões, a Empreendimentos de Construção São Francisco Ltda – ME cujo nome de fantasia é Construtora São Francisco tem em seu quadro societário duas mulheres: Lauriane Mendonça Mendes, como administradora e Laica Mendonça Mendes, como sócia. Constatamos que a empreiteira estaria em atividade, mas no ato de sua contratação não teria número de funcionários e nem veículos para prestar serviço, para o porte do qual foi contratada. Em breve iremos trazer todos os detalhes sobre o assunto.

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INVESTIGADO POR FRAUDE

Por ter cometido fraudes em licitações, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 19 de agosto, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Júnior Lourenço. A manifestação foi proposta pela promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva.

Na ação, figura também como réu o presidente da comissão de licitação de Miranda do Norte, Márcio Silva. Como medidas liminares, o MP requer o afastamento de prefeito do cargo e o bloqueio dos bens dele e de Márcio Silva.

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Após denúncias de empresas que tentaram concorrer em licitações da Prefeitura de Miranda do Norte, a 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim apurou que os procedimentos licitatórios não foram divulgados adequadamente e foi impedido o acesso aos editais, com o intuito de evitar a fiscalização e de direcionar os resultados.

A investigação verificou que as fraudes movimentaram o valor de R$ 4.500.000,00, correspondente a contratos previstos em, pelo menos, sete procedimentos licitatórios realizados em 2016 para a escolha de prestadores de serviços, aquisição de bens e de insumos pelo Município de Miranda do Norte, cujos processos foram fraudados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE

EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato da Tomada de Preço Nº TP-004-2014-001. PARTES: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e Empreendimentos de Construção São Francisco Ltda-ME. Objeto do Contrato: Serviços de Reforma e Ampliação de Unidades Escolares, no Município de Miranda do Norte/Ma. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2015. VA LOR: R$ 1.092.673,56 (um milhão, noventa e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Contrato. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte: José Lourenço Bomfim Junior, Prefeito Municipal e Pela Empreendimentos de Construção São Francisco Ltda-ME: Lauriane Mendonça Mendes, Administradora.

Espécie: Contrato da Tomada de Preço Nº TP-005-2014-001. PARTES: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e Empreendimentos de Construção São Francisco Ltda-ME. Objeto do Contrato: Serviços de Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde, no Município de Miranda do Norte/Ma. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2015. VA LOR: R$ 282.006,92 (duzentos e oitenta e dois mil, seis reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Contrato. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte: José Lourenço Bomfim Junior, Prefeito Municipal e Pela Empreendimentos de Construção São Francisco Ltda-ME: Lauriane Mendonça Mendes, Administradora.

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