• 28 de novembro de 2016
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Secretário de Pirapemas vira réu por riqueza ilícita

Secretário de Pirapemas mantido em cargo é investigado por enriquecimento ilícito.

Secretário de Pirapemas mantido em cargo é investigado por enriquecimento ilícito.

A Justiça Federal no Maranhão aceitou denúncia de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o secretário de Planejamento Orçamento e Gestão do Município de Pirapemas, Luís Fernando Abreu Cutrim.

Mantido no cargo pelo prefeito Iomar Salvador (PRB), Luís Fernando que é genro do chefe do executivo pirapemense, é alvo de uma investigação no MPF por enriquecimento ilícito entre os anos de 2004 e 2008, período em que esteve atuando no município de Turiaçu, cidade que na época era administrada pelo marido de sua irmã.

Desde o mês passado, o blog vem mostrando casos de irregularidades envolvendo a gestão do prefeito Iomar Salvador. Numa das matérias, mostramos que o próprio Luís Fernando Abreu Cutrim terá que prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre contratos realizados durante a sua gestão com indícios de superfaturamento. Desde que sentou na cadeira de chefe do órgão, há quatro anos, o secretário viu seu patrimônio pessoal multiplicar por dez.

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No caso do processo de Turiaçu, o MPF mostra que existem indícios de desvio dos recursos públicos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, originariamente destinados ao município.

Trecho do parecer do MPF apresentado à Justiça Federal.

Trecho do parecer do MPF contra Luis Fernando apresentado à Justiça Federal.

De acordo com a procuradoria, na ação foi anexado relatório da Controladoria Geral da União que dá conta, sob o manto da presunção de legitimidade do qual é dotado, da realização de saques de recursos públicos da conta vinculada ao FUNDEB, em elevada quantia, nos últimos dias de mandato do ex-gestor, diretamente da boca do caixa.

DOCUMENTO
Baixe o parecer do MPF sobre a denúncia contra Umbelino Ribeiro 

A denúncia de improbidade administrativa contra o genro do prefeito Iomar foi aceita pelo juiz Federal da 5ª Vara do Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, no dia 08 de janeiro de 2014. No entanto, o processo está conclusos para decisão desde o dia 13 de fevereiro do ano passado.

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