• 2 de dezembro de 2016
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Irmão de Marcelo Jorge é suspeito de fraudar licitação

João Jorge 'sonhou' em ser prefeito de Centro Novo.

João Jorge ‘sonhou’ em ser prefeito de Centro Novo.

O ex-secretário de Planejamento, Administração e Finanças de Godofredo Viana, João Jorge Neto que é irmão do prefeito Marcelo Jorge (PTB), que está afastado do cargo até o fim do mandato, é o principal suspeito de usar nomes de empresas indevidamente para fraudar licitações da Prefeitura. Uma dessas supostas fraudes terminou com a vitória do Posto José Bonifácio II, segundo denúncias que chegaram ao blog nesta sexta-feira (2).

As empresas que aparecem como ‘interessadas’ em participar do processo de licitação no suposto esquema de fornecimento de combustíveis – com dinheiro público – podem ter sido usadas ilegalmente para reforçar o esquema que teria desviado recursos que poderiam ser investidos na saúde e educação daquela cidade.

>>Prefeito de Godofredo Viana emprega doador de campanha na Prefeitura

Relatório da prestação de contas de Marcelo Jorge referente ao exercício financeiro de 2013 ao qual o blog teve acesso revela que a autorização para a licitação de aquisição de combustíveis e lubrificantes partiu do próprio João Neto, no dia 10 de janeiro de 2013, conforme o oficio 053/13 em anexo.

Autorização para assaltar os cofres foi assinada no dia 01/01/2013.

Autorização para assaltar os cofres foi assinada no dia 01 de janeiro de 2013.

No documento encaminhado ao pregoeiro da prefeitura, o ex-secretário de Finanças pede que, depois de elaboradas as Minutas, solicita que sejam enviadas ao Setor Jurídico da Prefeitura para examiná-las e aprová-las. No entanto, o irmão do prefeito é cuidadoso em um detalhe: pede que o Edital seja feito em conformidade com a legislação.

O esquema de suposta fraude pode está no centro de um dos episódios que levaram na semana passada ao afastamento do prefeito Marcelo Jorge, pois parte destas irregularidades acabaram motivando atrasos de salários dos servidores municipais.

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Posto de Miranda do Norte se ‘inscreve’ para ‘abastecer’ carros em Godofredo Viana.

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Até um de Pirapemas também queria ‘abastecer’ carros da Prefeitura de Godofredo.

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Dos três que se ‘inscreveram’ apenas um do próprio município ‘venceu’ a ‘licitação’.

O direcionamento de algumas licitações também era comum durante os processos realizados na gestão Marcelo Jorge. A estratégia mais frequente era a exigência de qualificações técnicas muito detalhadas e específicas para prestação de serviço ou compra de produto, geralmente beneficiando apenas um dos concorrentes. Em compras de menor valor, o responsável pela licitação também poderia escolher sempre as mesmas empresas ou chamar duas que não conseguirão competir com o fornecedor beneficiado pelo acordo.

Os pregões, presenciais também não estão imunes às irregularidades. Nas denúncias que o blog recebeu consta, inclusive, a existência de acordo antecipada entre os participantes. Numas dessas modalidades, já foram observadas situações em que um ou dois participantes oferecem lances extremamente baixos apenas para forçar a desistência de empresas com preços maiores, embora justos. No fim, aquelas que ofereceram lances baixos apresentam-se sem a documentação necessária, permitindo a convocação de outro participante que estava combinado com os primeiros.

Um desses casos teria ocorrido exatamente no Pregão Presencial nº 009/2013 para aquisição de combustíveis. Das três empresas que se interessaram em participar do certame apresentando as propostas dos preços apenas uma participou do pregão e acabou vencendo contrato, reforçando ainda mais a fraude para viabilizar vitórias de empresas supostamente indicadas por João Jorge.

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Única empresa que participou da ‘licitação’ acabou sendo contratada.

QUEM É ELE?
Conhecido como ‘operador’ e ‘homem do cofre’, João Jorge realizou doações para a campanha do irmão prefeito nas eleições de 2012 que somam R$ 5 mil. As doações renderam a ele o cargo de secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Ele é o responsável, por exemplo, pela movimentação de todas as contas da Prefeitura. Nos últimos quatro anos, a pasta comandada por ele, realizou vários contratos entre os quais o blog vai começar a revelar nos próximos dias.

O irmão de Marcelo Jorge é sócio de seis empresas entre elas uma no estado de São Paulo, quatro no Maranhão e outra no Ceará. O capital social das empresas do qual João Jorge faz parte é de R$ 1.660.000,00.  A primeira sociedade dele foi firmada no dia 17 de agosto de 1982. Esses e outros detalhes o blog também em uma série especial de quatorze reportagens. Aguardem!

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Contrato foi homologado por João Jorge no dia 07 de fevereiro de 2013.

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