Rejeição de contas pode cassar vereador Beto Castro

Beto Castro, um réu que é reincidente da justiça eleitoral

Beto Castro, um réu que é reincidente da justiça eleitoral.

Reincidente. Essa é a palavra que melhor define o vereador de São Luís, Werbeth Macedo Castro, o Beto Castro (PROS), de 35 anos. O parlamentar que se reelegeu para o segundo mandato é réu na justiça eleitoral e, em maio deste ano, chegou a ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusado por usar duas identidades com nomes diferentes na eleição municipal de 2012, a Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro.

Depois de uma batalha judicial muito grande, o parlamentar reassumiu o seu mandato na Câmara de São Luís depois de ter obtidos uma liminar no TSE. O problema é que quando todos pensavam que Beto Castro havia se redimido eis que aparece mais uma situação grave para ele resolver na justiça eleitoral: reprovação das contas de campanha.

Beto Castro é aquele que reincide, que repete o que fez o mesmo erro. Nesta legislatura, por exemplo, ele passou os quatro anos se defendendo de denúncias que vão desde falsificação de documentos a roubo de veículos. E, ao que parece, na próxima legislatura a batalha para permanecer no mandato deverá continuar, mas desta vez será por causa de irregularidades em sua campanha à reeleição.

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O martírio que o líder do PROS na Câmara começou essa semana depois que o juiz eleitoral José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 10º Zona Eleitoral de São Luís, decidiu pela desaprovação das contas de campanha do parlamentar.

Beto Castro cometeu pelo menos sete irregularidades, todas apontadas pelo Cartório Eleitoral e reafirmadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o que acabou levando à desaprovação.

As irregularidades foram: descumprimento do prazo de entrega de relatórios financeiros; falta de apresentação de provas de que os bens estimáveis em dinheiro permanentes integravam o patrimônio do doador ou constituem produto de seu serviço; inconsistência quanto aos recursos próprios declarados no registro de candidatura e apresentados na prestação de contas; ausência de comprovação de que os recursos arrecadados em dinheiro foram transferidos/depositados pelo próprio candidato; doações recebidas em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época; existência de gastos de campanha junto a pessoa jurídica sem a devida emissão de nota fiscal e presença de gastos eleitorais em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época.

“Diante de todo exposto, considerando o dos autos conta e, em consonância com os pareceres do Cartório Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, decido pela desaprovação das contas apresentadas por Werbeth Macedo, candidato a vereador nas últimas eleições, nos termos do art. 68, III, da Resolução TSE º 23.463/2015”, diz trecho do despacho da decisão.

O magistrado acrescentou que Beto Castro também não apresentou defesa durante o prazo estipulado. Com isso, o vereador pode agora ter de enfrentar novo processo de cassação de mandato.

BATALHA JUDICIAL NO 1º MANDATO
O vereador reeleito Beto Castro (Pros) enfrentou intensa “batalha judicial” com o suplente Paulo Roberto Pinto (PHS), o Carioca, durante o seu mandato, iniciado em 2013.

Castro havia sido acusado de falsidade ideológica após ter sido pego com mais de um CPF e título de eleitor.

Chegou a ser afastado do mandato em pelo menos duas oportunidades, mas conseguiu retornar à Câmara Municipal.

No mês de maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, por 6 votos a 1 – vencido o voto do ministro Gilmar Mendes -, pela cassação do mandato de Beto Castro.

No mês de junho, contudo, Castro conseguiu uma decisão liminar da ministra Rosa Weber, do TSE e retornou ao mandato.

Aldir e Nato Júnior

Aldir e Nato Júnior.

OUTROS CASOS
Além de Beto Castro, os vereadores eleitos Aldir Júnior (PR) e Nato Júnior (PP), também tiveram as suas contas desaprovadas. Ambos aguardam decisão da Justiça em relação aos recursos protocolados. O blog vai trazer mais detalhes da prestação de contas de Castro na próxima semana. Aguardem!

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1 comentário

  • Silvia

    9 de dezembro de 2016 05:18:26

    Gostaria de saber o porque de ser escrito toda a vida pregressa do Vereador Beto Castro em uma matéria que trata de uma desaprovação de conta de campanha, e ser citado item por item os motivos da desaprovação?
    E o blogueiro escrever apenas de forma exata, duas linhas falando dos dois demais vereadores? Por gentileza faça me entender.
    Cito ainda que a Prestação de Contas do Vereador Beto Castro foi APROVADA.
    Fato esse ainda não divulgado em seu blog, como dito na matéria que seria trago mais detalhes na próxima semana, semana esta anunciada que esta a se findar. POR QUE?

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