• 14 de novembro de 2017
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Roberto Costa é flagrado “dando uma dura” em Edilazio na Assembleia

Indignado, Roberto dá uma dura em Edilázio

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) foi flagrado, na manhã desta terça-feira (14), dando uma dura no colega de plenário, Edilázio Júnior (PV), que é genro da desembargadora Nelma Sarney.

Aparentemente, Roberto teria cobrado de Edilázio os motivos que levaram a sogra desembargadora a recolocar o prefeito Zé Vieira no comando da prefeitura de Bacabal. “De que lado vocês estão?” “Sei que essa decisão teve uma intervenção sua”, teria dito o peemedebista em uma de suas cobranças o colega de plenário.

Só depois que perceberam que estavam chamando a atenção, os dois se retiraram do plenário da Assembleia Legislativa. O flagrante trouxe à tona algo que todos já desconfiavam: o festival de liminares abriu uma guerra jurídica no judiciário maranhense.

ENTENDA O CASO

Após duas decisões que mantinham Zé Vieira (PP) no cargo de Prefeito de Bacabal (A 245 Km de São Luís), pela terceira vez a justiça o retirou do comando da cidade. O desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo determinou, na última sexta-feira(10) a prevalência da decisão do desembargador José Ribamar Castro, do dia 01/11, em detrimento da decisão da desembargadora Nelma Sarney, que recolocava Zé Vieira no cargo.

HISTÓRICO DAS DECISÕES

No dia 18/10, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou Zé Vieira por improbidade administrativa e dano ao erário público, sem direito a recurso. Essa foi primeira decisão do caso, que também suspendeu os direitos políticos de Zé Vieira por três anos.

Porém, no dia 31/10 a desembargadora Cleonice Freire concedeu tutela cautelar favorável a Zé Vieira, mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entendimento da magistrada, a alternância administrativa causaria instabilidade política e social em Bacabal.

Como era uma decisão de Cleonice era liminar, foi necessário passar pelo relator do caso, desembargador José Ribamar Castro. No dia 01/11, o desembargador derrubou a liminar da desembargadora Cleonice Freire.

Contudo, no dia 03/11 a desembargadora Nelma Sarney recolocou Zé Vieira no comando da prefeitura mais uma vez. Na decisão, ela afirma que o desembargador José de Ribamar Castro não tinha competência para julgar a questão, de acordo com o regimento interno da corte.

Na última sexta-feira (10), o vice-presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, determinou que deve prevalecer a decisão do desembargador José Ribamar Castro. A decisão mantém o vice-prefeito Florêncio Neto no comando de Bacabal, que já havia sido empossado pela câmara de vereadores da cidade após a primeira decisão do Superior Tribunal de Justiça.

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