Advogada diz que gestão de Mário Macieira privilegia minoria abastarda na OAB-MA

Depois que o advogado Mozart Baldez questionou a exigência da utilização dos crachás de identificação para advogados na entrada do Fórum Desembargador Sarney Costa, agora foi à vez da advogada Itamargarethe Corrêa Lima criticar, em artigo publicado no Jornal Atos e Fatos, o absurdo de uma taxa para adentrar num espaço público.

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A OAB está a serviço de quem? Será mesmo que é dos advogados?

*Itamargarethe Corrêa Lima

Fiquei um tanto inquieta quando na sexta-feira(22), fui à sede da seccional maranhense da OAB, no Calhau, e deparei-me com uma fila considerável de colegas, os quais ali estavam, assim como eu, para adquiri o cartão de acesso ao Fórum Desembargador SarFOTOS PAULO CARUu00C1 (87)ney Costa. Todos os operadores do direito a minha frente, de forma descontraída, jogavam conversa fora, acredito eu, achando normal aquela situação esdruxula.

Nenhum dos meus pares, com exceção de mim mesma, questionou o absurdo de sermos obrigados a adquirir um cartão, no valor de R$40,00(quarenta reais), para acesso ao Fórum e, assim, labutar na defesa dos nossos representados. E quando falo em absurdo, não faço referência ao módico valor cobrado, mas, sim, ao fato de precisarmos pagar para adentrarmos em um espaço público.

Pois bem, tal situação vergonhosa fez surgir uma pergunta inquietante: Como serei capaz de defender, brigar pelo direito de quem quer que seja, se não tenho a capacidade, a coragem de me insurgir e defender os meus direitos? Meu Deus, pensei eu cá com os meus botões, isso é antagônico, respondi a mim mesma. Estou aceitando essa afronta sem, se quer, questionar o porquê da cobrança. E fui mais além, diante da minha inércia e covardia. Terei competência para defender o direito de alguém? Perguntei-me.

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Numa sequencia cronológica, outras perguntas queimaram minhas pestanas, tais como: Será que os magistrados também foram obrigados a comprar um crachá de acesso? E os representantes do Parquet, será que também foram? E os funcionários? Ora, assim como os juízes, promotores e servidores, somos indispensáveis à administração da justiça, pelo menos a nossa Carta Magna diz e o Estatuto ratifica.

Partindo deste raciocínio, devo perguntar, pois, certamente, alguém há de me responder. Por que nós devemos pagar e eles não? São melhores que nós em que? Ou será que tem uma entidade representativa mais atuante e compromissada que a nossa? E olha que nesse momento estou deixando os jurisdicionados de fora dessa indagação. Nem me dei ao trabalho de saber se, assim como nós, eles também terão que desembolsar para ter acesso ao fórum. O que seria uma vergonha sem precedentes.

INTERATIVIDADE

Diante de tal contexto, abro um parêntese para lembrar aos nobres colegas que, em novembro, teremos o pleito eleitoral, oportunidade que iremos anuir ou repudiar esse modelo de gestão que aí está. Um modelo voltado para privilegiar uma minoria abastarda, enquanto a grande maioria amarga à orfandade. Não vamos desperdiçar essa oportunidade, do contrário, teremos que esperar mais três anos.

Mais vamos adiante. Com a alma de jornalista, claro, novas perguntas brotaram na cachola. A quem a OAB/MA serve: Aos advogados? Qual o destino que a nossa entidade classista, em tese, criada para defender os nossos interesses, dará a uma receita que pode ultrapassar a casa dos R$ 200 mil reais? Acho que temos o direito a essa informação. Você não acha?

O engraçado é que em várias matérias falando sobre o novo sistema de acesso ao fórum, divulgadas no sítio da OAB/MA, afirmava-se que o advogado, assim como os demais jurisdicionados, iriam fazer um cadastro e receber um cartão de identificação (crachá), com o qual poderia percorrer todas as dependências do Fórum, sendo necessária a devolução desse cartão / crachá na saída do prédio, salvo se o advogado “optasse” por adquirir o próprio crachá, que lhe seria repassado a preço de custo pela OAB.

Senhores, desculpa, mas, neste caso, o verbo usado não foi o correto. Não me deram opção alguma de exercer a advocacia na sua plenitude. Houve uma imposição da diretoria da OAB, com a anuência não sei de quem, pois a informação me dada foi a seguinte: Doutora, a partir de segunda-feira(25), caso a senhora não tenha o cartão de acesso, a sua entrada ao fórum não será mais permitida. Ora, daí eu pergunto: Optei ou fui obrigada a adquirir tal objeto? A resposta, até mesmo para alguém, minimamente inteligente, é obvia.
É oportuno salientar, ainda, que toda a segurança eletrônica no Fórum, digo, portas detectoras de metal, catracas eletrônicas, recepção para credenciamento e controle de acessos, tem como objetivo impedir a entrada de armas no local, e visa cumprir uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tribunais de todo o Brasil.

Beleza. Parabéns ao CNJ, muito embora essa medida tenha como escopo proteger todos nós sabemos quem. Assim sendo, pergunto: se tais mudanças foram sugestões do CNJ, ele que arque com a fatura, não é mesmo? Já pensou se resolvesse fazer obras na minha casa, e depois mandasse a conta para você pagar? Aparentemente, parece que foi o que aconteceu.

Porém, se ocorreu o inverso, ou seja, o custo total foi suportado pelo próprio Judiciário, devo novamente indagar o porquê de a nossa entidade resolver nos cobrar essa conta? Qual será a contra prestação oferecida à classe? Estamos diante de uma taxa, tarifa ou o que? Com a palavra, o presidente Mário Macieira e CIA Ltda.

* Jornalista, advogada e pós graduanda em Direito Tributário.

3 Comentários

  • Carlos Henrique

    3 de junho de 2015 07:20:30

    Se a pessoa que escreveu esse artigo tivesse ido na reunião na OAB convocada para discutir o protocolo de segurança no Fórum, teria todas as respostas. Como certamente não foi, vou responder.

    1. Magistrados, promotores, defensores públicos, servidores, nem ninguém precisa pagar pelo crachá assim como o Fórum DARIA DE GRAÇA PARA OS ADVOGADOS. Contudo, na reunião um advogado levantou e disse que não achava correto que o Fórum desse os cartões, mas a OAB quem deveria fornecer. Após isso o Presidente da OAB pediu para que a OAB fizesse isso, mas que seria cobrado entre 40 e 50 reais. Nenhum advogado levantou a mão para reclamar (provavelmente além de mim, muitos tiveram vontade, mas nenhum reclamou efetivamente. Haviam cerca de 100 advogados na reunião).

    2. Os jurisdicionados terão de pegar um cartão gratuitamente na entrada do forum e devolver na saida como qualquer advogado pode fazer se quiser.

    3. Qual o destino que a nossa entidade classista, em tese, criada para defender os nossos interesses, dará a uma receita que pode ultrapassar a casa dos R$ 200 mil reais? Se está sendo vendido a preço de CUSTO. É ÓBVIO, LÓGICO E EVIDENTE que todo o dinheiro irá para a empresa que faz os cartões.

    4.Beleza. Parabéns ao CNJ, muito embora essa medida tenha como escopo proteger todos nós sabemos quem. Assim sendo, pergunto: se tais mudanças foram sugestões do CNJ, ele que arque com a fatura, não é mesmo? Como dito acima, o Fórum daria os cartões de graça para os advogados, como deu para os Defensores, deu para os Promotores, deu para os juízes, para os servidores, etc. Contudo, houve uma reunião e nela um advogado levantou a mão dizendo que o Fórum não deveria dar os cartões, mas a OAB. Como existe um custo a OAB teria de repassar para os advogados. O TJ MA poderia dar, pois tem um orçamento bilionário. A OAB não tem um orçamento bilionário para arcar com essa despesa.

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