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“Competente”, diz Escórcio em defesa de Iracema Vale
O ex-senador Chiquinho Escórcio (Republicanos), publicou nota em que defende e exalta a história política da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB). No comunicado, o politico pede que os adversários “respeitem a mulher, principalmente a competente”. Veja a seguir:
RESPEITEM A MULHER, PRINCIPALMENTE A COMPETENTE
Quando fui Secretário Executivo do Ministério da Integração, durante a gestão do ex-ministro Alexandre Costa, tive a oportunidade de conhecer todos os 136 Prefeitos do Maranhão, existentes naquela época, contemplamos a todos, com estradas vicinais, eletrificação rural, calçamentos, poços artesianos, entre outros.
Financiamos através da Sudan, Sudene e Suframa, obras tais como os polos de produção de Ferro Gusa.
Em 1995, fui companheiro de chapa para o Senado da República (Suplente de Senador) do Senador Alexandre Costa, onde fui coordenador de sua campanha, e saímos vitoriosos.
Mais uma vez, tive a oportunidade de privar, com toda a classe política e social do Maranhão.
Em 2002, após ter sido Senador da República, recebia em Brasília com muita satisfação, essa gloriosa representação política vinda do meu Estado.
Em 2003, assumi a assessoria especial da Presidência da República e por lá permaneci durante outros mandatos presidenciais.
A minha dedicação ao meu Estado foi grande.
Em 2008, tive a oportunidade de privar com o Município chamado Urbano Santos, através do Prefeito Aldenir, o qual fiquei muito amigo.
Naquela ocasião, ele me disse que tinha escolhido uma pessoa para sucedê-lo e fez questão de levar-me até a casa dela no bairro do Cohatrac em São Luís.
Chegando lá, fui muito bem recebido por ela e seu esposo, hoje Prefeito de Belágua chamado Herlon Costa Lima.
Começou aí a grande trajetória política da atual Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão chamada Iracema Vale, que foi eleita e reeleita Prefeita de Urbano Santos, desempenhou com grande desenvoltura o papel de gestora municipal.
Foi candidata a Deputada Estadual, eleita e a mais bem votada do Estado do Maranhão.
Com sua articulação e competência no trato político, foi escolhida pelos seus pares e principalmente apoiada pelo Governador Brandão, para ser a Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A medida em que ela foi conduzindo os trabalhos da casa, fizeram uma eleição antes do tempo, copiando até alguns Estados, para antecipação do Pleito do próximo período.
A pequena oposição, nos bastidores, está procurando anular aquele pleito, já não temos dúvida de que poderá ser anulado pela Justiça, mas uma coisa eu tenho certeza, no voto não tem quem ganhe da Iracema.
Que Deus continue te abençoando Iracema Vale, para que você possa ajudar a trazer a felicidade e o progresso para o Maranhão.
Chiquinho Escórcio
Ex-Senador da República
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Seis são presos por fraude em concurso público no MA
Na tarde do domingo(14), seis pessoas foram presas em flagrante pela Polícia Civil, por suspeitas por tentativa de fraude durante a realização de concurso público nos municípios de Vargem Grande e Nina Rodrigues. A ação que resultou foi deflagrada por policiais civis da Delegacias de Polícia das cidades de Vargem Grande e Itapecuru-Mirim, com apoio do Ministério Público do Maranhão.
Após o recebimento de informações sobre uma possível fraude que ocorreria na realizações de dois concursos públicos nas duas cidades, e com troca de informações entre a Polícia Judiciária e Ministério Público, uma equipe da Polícia Civil passou a realizar levantamentos que resultaram na identificação de um homem, suspeito de ser o líder do grupo criminoso, do Estado do Piauí, bem como verificar o local onde o mesmo faria prova.
A policia esteve em um dos locais de prova na cidade de Vargem Grande, onde conseguiu abordar o suspeito na saída. Com base nas evidências obtidas, os policiais efetuaram a prisão em flagrante, encaminhando-o para a delegacia de polícia para os procedimentos legais.
Segundo as apurações, o suspeito tem como “modus operandi” realizar pessoalmente a prova e fornecer o gabarito para outros candidatos inscritos no concurso, através de mensagens SMS, mediante um prévio “contrato” no valor de R$ 5.000,00, a ser pago após os candidatos assumirem o cargo público.
Com base nas investigações, foram identificados quatro candidato(a)s inscritos no concurso que teriam “contratado” o mentor do esquema, todos identificados, presos e levados para a Delegacia de Polícia da cidade de Vargem Grande.
Segundo o delegado Tiago Castro, chefe da Delegacia de Polícia de Vargem Grande, o suspeito de ser o líder do grupo, já havia sido preso em flagrante pela prática do mesmo crime, na cidade de Buriticupu, no dia 15 de maio de 2022.
Já na cidade de Nina Rodrigues, um quinto suspeito também foi identificado por utilizar o mesmo “modus operandi”, razão pela qual esse indivíduo também foi preso em flagrante e conduzido para a delegacia. Em seus depoimentos, todos os investigados confessaram a prática do crime. As investigações prosseguem para apurar o envolvimento de outras pessoas no delito em questão.
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CNJ determina o retorno de Bayma ao cargo no TJ-MA
O plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta sexta-feira (12) o julgamento de um recurso apresentado pelo desembargador Antônio Bayma, e determinou seu retorno ao cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Bayma havia sido afastado pelo próprio CNJ, em outubro do ano passado, como medida cautelar enquanto tramita um processo administrativo disciplinar para apuração de possíveis irregularidades na obra de construção do Fórum de Imperatriz. Além dele, a decisão de 2023 atingiu, ainda, o desembargador Guerreiro Júnior.
O julgamento concluído hoje iniciou-se no dia 4 de abril e terminou com 15 votos a favor da reintegração do magistrado aos quadros da Justiça estadual. Os conselheiros acompanharam voto do relator do caso, João Paulo Schoucair, que ainda prorrogou por 140 dias o processo disciplinar que havia culminado com o afastamento do desembargador maranhense.
“O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do PAD pelo prazo de 140 dias, deferindo, parcialmente, os pedidos formulados, tão somente para reconsiderar a medida cautelar de afastamento do desembargador A. F. B. A. e autorizar o seu retorno ao exercício de suas funções judicantes e administrativas, caso não esteja afastado por outro processo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso”, diz a ementa do acórdão publicado ao fim da sessão.
Bayma e Guerreiro, além do desembargador Cleones Cunha, foram alvo de reclamação porque presidiram o TJMA durante a vigência do contrato com a LN Incorporações Imobiliárias LTDA., empresa responsável pela obra de construção do Fórum de Imperatriz
Possíveis irregularidades na contratação e na execução dos serviços culminaram na abertura de um procedimento disciplinar contra os três, e no afastamento dos dois primeiros. Cleones foi excluído do processo na sessão que determinou sua abertura.
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Dr. Hilton prestigia posse do irmão no comando do TRE
Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho será o presidente da Corte até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse ocorreu na tarde desta sexta, 12 de abril, e contou com a presença de centenas de pessoas, dentre elas os irmãos Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita; Celso Gonçalo, presidente do Sebrae; o deputado estadual Ariston e outros.
A sessão solene foi realizada no auditório Ernani Santos em que estiveram presentes familiares, pessoas amigas, inúmeras autoridades e a imprensa.
Em seu discurso, José Gonçalo, que é oriundo do povoado Angical, município de Pastos Bons, sul do Maranhão, agradeceu a todos e todas que tornaram possível a sua chegada à presidência.
Para ele, suceder o desembargador José Luiz de Almeida não será uma missão fácil, pois o mesmo não mediu esforços para o aprimoramento da justiça eleitoral. “Magistrado dedicado à causa da justiça que, durante o seu mandato, demonstrou incansável esforço na tarefa do aprimoramento e dinamização da justiça eleitoral no nosso estado e cuja administração foi agraciada com a conquista inédita do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade – não será tarefa fácil, porém estamos consciente de que grandes e novos desafios nos aguardam em face da imensidão das tarefas que se avizinham com o pleito de 2024”, ponderou.
José Gonçalo acrescentou que a missão de presidir o Tribunal é honrosa e envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, no planejamento institucional, com ações sempre alinhadas às estratégias da Corte, para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia, e isso será possível com a colaboração de seus pares e de todos/as os/as colaboradores/as.
Para o mandato que ora se inicia, o magistrado, além de manter as ações e projetos de desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz, pretende ampliar aquelas que irão facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral.
Destaque para o incentivo ao mesário voluntário e à realização de audiências públicas em várias regiões do estado, com a participação de membros e colaboradores/as não só da Corte Eleitoral, mas também de outros órgãos e entidades de classe, onde serão tratados de temas de interesse de todos/as, como registros de candidaturas; prestações de contas; propaganda eleitoral; combate à desinformação, dentre outros.
A saudação ao novo presidente foi feita pelo juiz Marcelo Oka, que destacou aspectos pessoais e profissionais do empossado que o diferenciam e o tornam apto a assumir tão relevante papel num ano de eleições municipais.
José Gonçalo será o presidente do TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo da Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor geral de justiça.
Enquanto o desembargador Paulo Velten (eleito para a vaga de membro efetivo no lugar de José Luiz) não assume, o desembargador Ronaldo Maciel é o corregedor regional eleitoral em exercício.
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Juíza Rosária Duarte é empossada desembargadora
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, empossou, nesta quinta-feira (11/4), a juíza Rosária de Fátima Almeida Duarte (titular da 2ª Vara de Interdição e Sucessões, Tutela, Curatela e Ausência de São Luís), no cargo de desembargadora convocada, após votação na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (10/4), pelo critério de merecimento.
Durante a solenidade, o presidente do TJMA avaliou que a magistrada está qualificada para exercer a função de desembargadora do Tribunal, ainda que de forma provisória.
“Tranquiliza porque vem uma magistrada forjada na luta, no trabalho, sobretudo em um momento de transição. O importante é ter as unidades completas, os cargos efetivados para que possamos continuar distribuindo a nossa atividade de entrega jurisdicional. Tenho certeza, Rosária, que você gera uma expectativa muito boa. Conte com nosso apoio. Esperamos que a atividade jurisdicional seja permanente e ininterrupta”, concluiu.
Na ocasião, o desembargador Sebastião Bonfim parabenizou a magistrada Rosária Duarte dizendo que tem certeza que ela vai incrementar uma Justiça célere e digna. Já o desembargador José Gonçalo Filho parabenizou a magistrada desejando boa sorte e sucesso nessa nova etapa.
O 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Marco Adriano Fonseca, disse que é momento de renovação dos compromissos para a magistrada. “Fico muito feliz pela colega Rosária que representa muito bem todos (as) nós mas, especialmente, por acompanhar mais de perto seu trabalho. Sucesso na sua atuação aqui perante o Tribunal, tenho certeza que vai imprimir efetividade, celeridade aos processos sob sua relatoria, vai ser uma experiência bastante proveitosa para o amadurecimento ainda maior na sua trajetória profissional”, comentou.
TRAJETÓRIA
Magistrada desde o ano de 1992, Rosária de Fátima Almeida Duarte disse que sua caminhada foi bastante longa. “Sou só agradecimento pela votação que tive, pelo seu posicionamento, presidente, e pelo de meus colegas no Pleno, porque me senti agraciada por todos, ali eu vi a concretização de uma produtividade de 32 anos de trabalho mesmo na condição de substituta”, frisou.
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