Prefeito de Viana forjou licitação para compra de combustíveis
Prefeito de Viana, Chico Gomes, pode ser preso fraude em licitação
O prefeito de Viana, Francisco de Assis Castro Gomes, o Chico Gomes (DEM) é acusado de usar documentos e assinaturas falsas para montar propostas fictícias e forjar todo um processo de concorrência para compra de combustíveis para os veículos que servem as secretarias municipais.
Prefeito Chico Gomes forjou licitação para beneficiar empresa
O BLOG obteve os documentos que Gomes usou indevidamente nomes do Posto Santeiro e Posto São Pedro para dar aspecto de validade a um contrato de R$ 2,2 milhões. As empresas, porém, jamais manifestaram interesse no negócio.
A vencedora da licitação fictícia foi o Posto Vinólia Ltda. Desde 2013, a empresa já recebeu mais de R$ 3 milhões por serviços prestados à prefeitura vianense. Veja em anexo cópias de apenas dois empenhos.
Segundo informações obtidas pelo BLOG, as propostas fraudadas tiveram assinaturas de funcionários que não faziam parte do quadro das empresas. O CNPJ dos dois postos também foi fraudado.
Por conta da fraude, Chico Gomes foi acionado na Justiça por suspeita de envolvimento num esquema de corrupção que ficou conhecido na cidade como “Máfia dos Combustíveis”.
Na ação, assinada pelo advogado Hilbert Carlos Pinheiro Lobo, o prefeito é acusado de desviar recursos públicos a partir de um esquema de fraudes em compras de combustíveis. Além de ação no Ministério Público, a Polícia Federal também deve ser acionada para apurar o caso.
CONTRATO RENOVADO
Apesar da fraude na documentação da licitação para a compra de combustíveis, o prefeito Chico Gomes não se inibiu e voltou a contratar o Posto Vinólia Ltda para fornecer combustíveis para os veículos oficiais do Município.
A empresa suspeita de integrar a ‘máfia dos combustíveis’ em Viana teve seu contrato renovado com o Executivo vianense em janeiro deste ano. O contrato de número 05/2015 está registrado no Diário Oficial do Estado do dia 13 de janeiro. No extrato, consta o valor de R$ 2.770.502,00 (dois milhões, setecentos e setenta mil, quinhentos e dois reais). O documento foi assinado pelo prefeito Chico Gomes e Fellykson Azevedo Costa que foi identificado como representante legal da empresa.
ESQUEMA EM MATINHA
Além de Viana, o Posto Vinólia Ltda também é suspeito de integrar o mesmo esquema em outros municípios. O blog apurou que a ‘máfia dos combustíveis’ estaria atuando, inclusive, na cidade de Matinha. Ainda essa semana vamos trazer detalhes sobre o assunto. Aguardem!
Cassado, Baldoino é acusado de usar imprensa para atacar atual prefeito
Cassado por corrupção, o ex-prefeito de Bacuri, José Baldoino da Silva Nery (foto acima), vem tentando de tudo para conseguir voltar ao cargo. Enquanto não consegue – e pelo jeito não conseguirá, já que perdeu em todas as vezes que recorreu na Justiça- o ex-gestor mira no atual prefeito, Richard Nixson.
Desde que Baldoino foi cassado pela primeira vez, que o então vice-prefeito Nixson vem sendo atacado com notas de setores da imprensa. Segundo interlocutores do atual prefeito, o próprio Baldoino e um grupo de empresários que seriam os responsáveis por plantar as falsas notícias.
Blog marcelo vieira
São Luís tem 180 dias adaptar praças para pessoas com deficiência
Como resultado de Ação Civil Pública ajuizada, em 2010, pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Município de São Luís reconheceu, na última sexta-feira, 27, a obrigação de adaptar as praças Gonçalves Dias e Maria Aragão para receber pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
A conciliação entre o Ministério Público e o Município de São Luís foi firmada em audiência judicial da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Pelo acordo, o Poder Executivo tem prazo de 30 dias para apresentar projeto de adaptação das praças e as obras só podem ser iniciadas após a aprovação do MPMA e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
ADAPTAÇÕES
A Prefeitura de São Luís também se comprometeu a concluir, no prazo máximo de 30 dias, um cronograma de execução de obras para tornar todas as ruas da capital acessíveis no prazo de dez anos. O documento deve ser elaborado em parceria com o Ministério Público. As obras devem obedecer a NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que sistematiza acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
Pelo acordo, as adaptações nos primeiros 12 meses devem ser feitas no Tibiri e no Planalto Vinhais I. Também ficou acertado que o Município de São Luís deve promover medidas de estímulo ao piso tátil nos espaços públicos e realizar ações integradas para assegurar a acessibilidade na capital.
Na avaliação do promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida devem ser respeitadas em todas as hipóteses. “A integração social é resultado do pleno exercício do direito de ir e vir. A locomoção plena pelo espaço urbano é prerrogativa de todos os cidadãos”.
Justiça recebe denúncia contra prefeito de São João do Paraíso
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de São João do Paraíso, José Aldo Ribeiro de Sousa, que deixou de cumprir o prazo da prestação de contas de convênio celebrado com Estado do Maranhão, no valor de R$ 360 mil. O processo teve como relator o desembargador Bayma Araújo, decano da Corte estadual de Justiça.
De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o prefeito não cumpriu o prazo de 60 dias para apresentar a prestação de contas do convênio firmado com Estado, para calçamento de 3km na sede daquele município. O convênio foi celebrado com a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Regional Sustentável (Secid), em fevereiro de 2008.
O prefeito pediu a rejeição de denúncia, sob a alegação de ter agido de forma legal e razoável ao apresentar as contas à Secid, sendo obrigação do Estado enviar as informações ao órgão competente, que seria a Secretaria de Infreestrutura.
Os autos apontam que José Aldo Ribeiro de Sousa só prestou contas em fevereiro de 2010, o que deveria ter sido feito em fevereiro de 2009, cumprindo uma das obrigações contratuais, que estabelece que a mencionada prestação de contas deve ser feita no prazo de 60 dias, a contar da liberação da última parcela do convênio.
Os desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam o voto do desembargador Bayma Araújo (relator), pelo recebimento da denúncia.
Vereador Leandro Belo sofre tentativa de assalto
O vereador Leandro Belo (DEM), de Timon, sofreu tentativa de assalto na última terça-feira (24), ao sair de agência bancária da cidade, com determinada quantia de dinheiro em mãos, e seguir para o escritório de uma construtora, a Obradeq (empresa do pai de Belo), localizada no bairro Formosa.
Dois homens armados, em uma motocicleta, seguiram o parlamentar até a construtora e quando Leandro Belo chegou próximo à porta da empresa, a dupla anunciou o assalto. Leandro se rendeu aos bandidos e deitou no chão.
Ao perceber a ocorrência do crime, o segurança da Obradeq reagiu e atirou contra a dupla de assaltantes. Nesta ocasião houve intensa troca de tiros. A caminhonete, L 200, de Leandro Belo foi atingida com dois disparos. Diante da troca do fogo cruzado, os bandidos fugiram do local.
A polícia logo chegou ao local do crime, segundo informações de populares que estavam na região. O vereador Leandro Belo prestou depoimento no 1º Distrito Policial de Timon, muito nervoso com o episódio.
Os assaltantes continuam foragidos.