Desvio de verba na gestão de Humberto Coutinho contribui para o caos na saúde de Caxias

  • 30 de abril de 2015
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O blogueiro Yuri Almeida publicou em sua página na internet, documento que aponta um desvio de recursos na ordem de R$ 523.479,19 (quinhentos e vinte três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a gestão do ex-prefeito de Caxias, Humberto Ivar Araújo Coutinho (PDT), atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Segundo as informações, os recursos desviados eram frutos de um convênio assinado entre o Estado e o Município, cujo destino seria a aquisição de equipamentos para implantação da UTI Pediátrica no Hospital Materno Infantil “Sinhá Castelo”. A acusação é do Ministério Público.

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Ainda de acordo com a publicação, além de embolsar a verba que seria usada para melhoria da unidade de saúde, e que poderia ter evitado [ou pelo menos diminuído] a matança dos bebês, na mesma época, o presidente da Assembleia Legislativa fechou o Materno Infantil “Sinhá Castelo”, para onde os equipamentos deveriam ir, e passou a destinar os recursos da saúde pública municipal para a unidade particular, de sua propriedade, a Maternidade Carmosina Coutinho, conhecida agora como a “Maternidade da Morte”.

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No esquema, Humberto Coutinho ainda chegou a apresentar notas na prestação de contas para justificar a compra dos equipamentos para a implantação da UTI, mais os equipamentos que supostamente foram comprados com o dinheiro do convênio nunca foram localizados.

CPI PODERIA INVESTIGAR DENÚNCIAS
Apesar da preocupação com a dignidade humana externada pelo deputado Wellington do Curso (PPS) – e por apenas mais outros dois, de 42 parlamentares abrigados na Casa do Povo -, a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apontar a causa e os responsáveis pela morte de quase 200 bebês, só em 2014, na Maternidade Carmosina Coutinho, a “Maternidade da Morte”, em Caxias, não será aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

A abertura da CPI deve esbarrar no histórico de corrupção encabeçado pelo próprio presidente da Casa, deputado Humberto Ivar Araújo Coutinho (PDT), coronel da oligarquia que comanda o município há mais de uma década.

SILÊNCIO SEPULCRAL DO GOVERNADOR 
Embora possa ter se consternado com a dor dos pais e mães mostrados pelo programa Repórter Record Investigação, o governador Flávio Dino, do PCdoB, que recentemente sentiu pessoalmente a dor da perda de um filho em irresponsabilidade semelhante, mantém-sem em silêncio sepulcral.

Amigo do prefeito de Caxias e afilhado político do deputado Humberto Coutinho, a quem define como “co-piloto” de seu governo, Dino escolheu o silêncio por temer que qualquer pronúncia – até mesmo a de ajuda financeira para diminuir a mortalidade infantil no município – possa prejudicar a administração Léo Coutinho.

Pai é condenado a 72 anos de prisão por estuprar as duas filhas

  • 30 de abril de 2015
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Em sentença proferida nessa quarta-feira (29) a titular da 5ª Vara da Comarca de Caxias, juíza Marcela Santana Lobo, condenou o réu Francisco Alves Costa a uma pena de 72 anos, dois meses e vinte dias de reclusão pelo estupro de duas filhas. Os abusos teriam iniciado em outubro de 2005 e se estendido até maio de 2014, pouco antes da prisão em flagrante do acusado.

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“Foi acolhida a tese da continuidade delitiva, para cada vítima, e em concurso material, em relação às duas vítimas”, explica a juíza.

Segundo a magistrada, durante a ação penal vítimas e testemunhas, todas familiares do acusado, confirmaram os abusos, bem como o lapso temporal. A juíza ressalta ainda que laudos emitidos pelo setor psicossocial e provas periciais dão suporte à condenação.

Atualmente preso, Francisco Alves Costa responde ainda a processo criminal pelo homicídio da escrivã de polícia da Delegacia da Mulher, ocorrido em 15 de maio de 2014.

Depoimento especial – Vítimas e testemunhas menores foram ouvidas pela técnica do depoimento especial, implantada na Comarca de Caxias e em utilização desde setembro de 2014.

Para preservação das vítimas, o processo corre sob segredo de justiça.

Campanha de vacinação contra gripe começa segunda-feira

  • 30 de abril de 2015
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A Campanha de Vacinação contra a Gripe começa na segunda-feira (4) e vai até o dia 22 de maio em todo o país. Serão disponibilizadas 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas.

Imagem: Divulgação/ Internet

Imagem: Divulgação/ Internet

Devem ser vacinadas crianças na feixa etária de 6 meses a menores 5 anos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores em saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas – mulheres até 45 dias após o parto –, presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso é preciso levar, também, uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose.

Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde (SUS) devem se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receber a dose, sem a necessidade da prescrição médica.

A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, totalizando 39,7 milhões de pessoas. Foram mobilizados 240 mil profissionais que atuarão em 65 mil postos de vacinação, além de 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas após a vacinação para criar os anticorpos que geram a proteção contra a gripe, a orientação é realizar a imunização no período de campanha para garantir a proteção antes do início do inverno.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou que apesar da definição de grupos, a estratégia da campanha consiste em uma espécie de proteção coletiva já que a imunização dessas pessoas faz com que a circulação do vírus seja atenuada.

“É um segmento da população brasileira mais vulnerável. Nosso objetivo é evitar complicações e reduzir ao máximo as internações e os óbitos”, explicou Chioro.

A previsão, segundo ele, é que postos de saúde em todo o país funcionem também no dia 9 de maio, um sábado, o chamado Dia D de mobilização nacional para facilitar o acesso dos que não coseguem se dirigir às unidades em dias de semana.

“A vacinação é extremamente segura. Há um alerta apenas para pessoa com alergia a ovo de forma severa e que devem procurar o médico para ter orientação adequada”, ressaltou. Após a aplicação da dose podem ocorrer, de forma rara, dor no local da injeção, eritema –  sinal clínico, presente em várias patologias, caracterizado por uma coloração avermelhada da pele ocasionada por vasodilatação – e enrijecimento. Os efeitos costumam passar em 48 horas.

A vacina foi adquirida em parceria com o Instituto Butantan e um laboratório privado. Foram investidos R$ 487,6 milhões na aquisição das doses para a campanha deste ano.

A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, ao tossir ou ao espirrar. A doença também pode ser transmitida pelas mãos e objetos contaminados.

Os sintomas da gripe incluem febre, tosse ou dor na garganta, além de dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por sintomas como falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

Ação pede indisponibilidade dos bens de prefeita e secretário de Educação

  • 30 de abril de 2015
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Prefeita de Matões, Suely Pereira.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Matões, ingressou com Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a prefeita do município, Suely Torres e Silva, e o Secretário Municipal de Educação, Oziel Silva Oliveira. A ação, de 28 de abril, é resultado de investigações em que a promotoria constatou ilicitudes cometidas em 2009, quando os requeridos eram ordenadores de despesas da Administração Direta do Município de Matões.

De acordo com a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, os então gestores apresentaram prestação de contas irregular (Acórdão PL-TCE nº 470/2013) e deixaram de publicar instrumento de contratos e seus aditamentos na imprensa oficial. Também foi apurado que houve fragmentação de despesas para reforma e ampliação de escolas.

Na Ação Civil Pública, a promotora explica que as irregularidades ferem os princípios constitucionais da legalidade, publicidade e da probidade administrativa, causando prejuizo ao erário.

A ação requer condenação da prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, e do Secretário Municipal de Educação, Oziel Silva Oliveira, nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

A promotora entrou com pedido de liminar para indisponibilidade dos bens de cada um dos requeridos, no valor da multa de R$ 42.006,12 a ser imposta em caso de condenação.

Ainda com base na investigação, a Promotoria de Justiça de Matões ofereceu Denúncia, na mesma data, contra os dois gestores.

Em caso de condenação, serão enquadrados nas penas dos seguintes crimes: adquirir bens, ou realizar serviços e obras, sem concorrência ou coleta de preços, nos casos exigidos em lei (art. 1º, inciso XI, do Decreto Lei nº 201/67); dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei e frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93).

A condenação acarreta na pena de detenção de três meses a três anos, pagamento de multa, perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Morre criança vítima de acidente envolvendo motorista embriagado

  • 30 de abril de 2015
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Laura Marão

Morreu nesta quinta-feira (30) a menina Laura Burnett Marão, de 8 anos, que estava internada na Unidade Terapia Intensiva (UTI) do UDI Hospital, em São Luís. A informação foi confirmada pela assessoria do hospital. Ainda de acordo com o hospital, Laura Burnett passou por uma cirurgia durante a madrugada, mas não resistiu.

Ela, o irmão gêmeo e o pai ficaram feridos, na madrugada do último domingo (26), em um acidente provocado pelo motorista Carlos Diego Araújo Almeida, de 22 anos, que dirigia sob efeito de álcool, segundo a polícia.

Acidente
O acidente aconteceu na Avenida Jerônimo de Albuquerque, quando a família seguia de carro com destino ao Aeroporto de São Luís. O veículo parou em um semáforo e foi atingido em cheio pelo motorista Carlos Diego Araújo Almeida, que ainda bateu em outro carro.

De acordo a Secretaria Estadual da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), o motorista perdeu o controle da direção porque dirigia sob efeito de álcool. Carlos Diego Araújo Almeida foi conduzido ao Plantão Central do Cohatrac, onde se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas confessou ter bebido. Ele foi autuado em flagrante e liberado após pagamento de fiança.

Fonte: G1 Maranhão