Prefeitura de Santa Inês divulga edital para eleição do CMAS
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura de Santa Inês divulgou esta semana o Edital para eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para o biênio 2015/2017.
O documento é baseado na Constituição Federal, Lei Federal nº 8.742/93 (LOAS) e na Lei Municipal nº 200/96 e convoca as Entidades de Usuários ou de Defesa de Direitos dos Usuários, Entidades Prestadoras de Serviços e Entidades dos Trabalhadores da Assistência Social, todas no âmbito do município de Santa Inês para participarem da eleição para escolha dos novos conselheiros municipais, representantes da Sociedade Civil, para cumprirem mandato no período de agosto de 2015 a agosto de 2017.
As inscrições acontecem entre os dias 3 e 5 do mês de agosto e podem ser feitas no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Rua da Capoeira, 203, Centro), no horário das 9 às 12 horas.
De acordo como Edital, a eleição ocorrerá no dia 7 de agosto, das 9 às 12 horas, na sala do Centro de Referencia da Assistência Social (Cras) do Município, localizado à Travessa do Aeroporto, s/nº, Bairro Aeroporto. A apresentação e posse dos conselheiros eleitos ocorre no dia 13 de agosto. O Edital completo está no site da Prefeitura de Santa Inês (www.santaines.ma.gov.br/editais).
Prefeitura de Cândido Mendes contrata Casa Lotérica por mais de R$ 2 milhões para fornecer produtos de limpeza
Casa lotérica de Turiaçu tem mil e uma utilidades
Quem passa em frente à pequena casa lotérica de Turiacu (MA), não desconfia que ali também fica um comércio varejista de produtos de limpeza. A empresa registrada na Receita Federal como Maria Leda de Jesus Souza – ME, cujo nome de fantasia é ‘Caiteuara Empreendimentos’, receberá este ano mais de R$ 1 milhão da Prefeitura de Cândido Mendes. O valor deve ser repassado, por meio de três contratos de prestação de serviços, assinados no mês de janeiro deste ano.
De acordo com informações disponíveis no Diário Oficial da União, um dos contratos, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), foi firmado por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O prefeito José Ribamar Leite de Araújo, o Mazinho Leite (PSB) foi quem assinou o acordo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 02/2015.1PP, PARTE: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ: 06.059.505/0001-08 CONTRATANTE, MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME, CNPJ : 07.387.371/0001-17, CONTRATADA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender ao FUNDEB. VALOR R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA05/01/2015 a 31/12/2015, AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº2/2015, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02121236101882055-339030,DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2015, FORO: Comarca de Cândido Mendes- MA, ASSINATURA: José Ribamar Leite de Araújo, Prefeito Municipal e Maria Lêda de Jesus Souza, titular da empresa MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME. Cândido Mendes- MA, 05 de janeiro de 2015.
CONTRATO Nº 02/2015.1PP, PARTE: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ: 06.059.505/0001-08,CONTRATANTE, MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME, CNPJ : 07.387.371/0001-17, CONTRATADA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender à Secretaria Municipal de Educação e MDE. VALOR R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA 05/01/2015 a 31/12/2015, AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº 02/2015, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2.04.04.122.0020.2003-33.90.30 02.05.12.122.0120.2022-33.90.30 ,DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2015, FORO: Comarca de Cândido Mendes- MA, ASSINATURA: José Ribamar Leite de Araújo, Prefeito Municipal e Maria Lêda de Jesus Souza, titular da empresa MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME. Cândido Mendes-MA, 05 de janeiro de 2015.
CONTRATO Nº 02/2015.2PP, PARTE: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ: 06.059.505/0001-08, CONTRATANTE, MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME, CNPJ: 07.387.371/0001-17, CONTRATADA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender ao Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde VALOR R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA 05/01/2015 a 31/12/2015, AMPARO LEGAL: Lei Federal10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº 02/2015, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.10.122.0090.2048-33.90.30 02.10.08.122.0050.2059-33.90.30 ,DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2015, FORO: Comarca de Cândido Mendes- MA, ASSINATURA: José Ribamar Leite de Araújo, Prefeito Municipal e Maria Lêda de Jesus Souza, titular da empresa MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME. Cândido Mendes- MA, 05 de janeiro de 2015.
CONTRATO Nº 02/2015.3PP, PARTE: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ: 06.059.505/0001-08, CONTRATANTE, MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME, CNPJ: 07.387.371/0001-17, CONTRATADA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Administração. VALOR R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA 05/01/2015 a 31/12/2015, AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº 02/2015, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.04.122.0020.2004-33.90.30 02.02.04.122.0020.2004-33.90.30 ,DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2015, FORO: Comarca de Cândido Mendes- MA, ASSINATURA: José Ribamar Leite de Araújo, Prefeito Municipal e Maria Lêda de Jesus Souza, titular da empresa MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME. Cândido Mendes-MA, 05 de janeiro de 2015.
Localizada na rua Luís Domingues, na cidade turiaçuense, a Maria Leda de Jesus Souza – ME também já prestou serviços à prefeitura candidomendense em 2014. Na ocasião, a administração municipal adquiriu materiais de limpeza pelo valor total de R$ 1,6 milhão, conforme extratos em anexo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2014.1PP, PARTE: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ: 06.059.505/0001-08,CONTRATANTE, MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME, CNPJ : 07.387.371/0001-17, CONTRATADA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. VALOR R$ 1.080.00,00 (Hum milhão e oitenta mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 31/12/2014, AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº 02/2014, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02051212201202002-339030; 02121236101882055-339030,DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2014, FORO: Comarca de Cândido Mendes- MA, ASSINATURA: José Ribamar Leite de Araújo, Prefeito Municipal e Maria Lêda de Jesus Souza, titular da empresa MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME. Cândido Mendes- MA, 27 de janeiro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2014.2PP, PARTE: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ: 06.059.505/0001-08, CONTRATANTE, MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME, CNPJ: 07.387.371/0001-17, CONTRATADA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender ao Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde VALOR R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 31/12/2014, AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº 02/2014, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02081012200212066-339030; 02091012200902048-339030; DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2014, FORO: Comarca de Cândido Mendes- MA, ASSINATURA: José Ribamar Leite de Araújo, Prefeito Municipal e Maria Lêda de Jesus Souza, titular da empresa MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME. Cândido Mendes- MA, 27 de janeiro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2014.3PP, PARTE: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ: 06.059.505/0001-08, CONTRATANTE, MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME, CNPJ: 07.387.371/0001-17, CONTRATADA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Administração. VALOR R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 31/12/2014, AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº 02/2014, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02020412200201002-339030; 203041220202004-339030; 02040412200202013339030; 02100812200502059-339030; 02130412200202075-339030; ,DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2014, FORO: Comarca de Cândido Mendes- MA, ASSINATURA: José Ribamar Leite de Araújo, Prefeito Municipal e Maria Lêda de Jesus Souza, titular da empresa MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME. Cândido Mendes-MA, 27 de janeiro de 2014.
O BLOG realizou uma consulta mais detalhada e descobriu que a pequena casa lotérica assinou o seu primeiro contrato com o prefeito Mazinho Leite em 2013, durante o seu primeiro ano de governo. Na época, o acordo havia sido mais modesto: apenas R$ 297.507,50 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). Somente em Cândido Mendes, nestes três anos, a empresa já recebeu mais de R$ 2 milhões de reais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES – MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2013.1.PP. PARTES: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ: 06.059.505/0001-08, CONTRATANTE: Maria Leda de Jesus Souza-ME, CNPJ : 07.387.371/ 0001-17, CONTRATADA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente. VALOR R$ 297.507,50 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e cinqüenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA:27/02/2013 a 31/12/2013, AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº 07/2013, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02020412200201002-339030;203041220202004-339030; 02040412200202013339030;02051212201202002-339030; 02081012200212066-339030;02091012200902048-339030; 02100812200502059-339030;02130412200202075-339030; 02121236101882055-339030;, DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2013, FORO: Comarca de Cândido Mendes-MA, ASSINATURA: JOSÉ RIBAMAR LEITE DE ARAÚJO, Prefeito Municipal e MARIA LÊDA DE JESUS SOUZA, titular da empresa Maria Leda de Jesus Souza-ME. Cândido Mendes – MA, 27 de fevereiro de 2013.
Flávio Dino diz que governadores concordaram em “defesa da estabilidade”, mas Alckmin desmente: “Não esteve na pauta”
O governador Flávio Dino (PCdoB) foi o único dos representantes dos estados a comentar ontem (30), após reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT), a possibilidade de impeachment da petista.
Em entrevista coletiva após o evento, ele afirmou que os governadores concordaram em fazer a defesa da “estabilidade institucional” do mandato da presidente. Mas foi desmentido pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
“Existe uma preocupação conjunta, em primeiro lugar, com a agenda política. Primeiro, a defesa clara e inequívoca da estabilidade institucional, da ordem democrática, do Estado de Direito e contra qualquer tipo de interrupção das regras constitucionais vigentes. Portanto, defendemos a manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff”, declarou o comunista.
Alckmin, no entanto, também em coletiva, garantiu que “isso [a defesa institucional do mandato da presidente] não foi tema da reunião nem está em discussão”.
O tucano negou, a existência de suposta “preocupação conjunta”.
“Não há nenhuma discussão em relação a isso [o mandato da presidente]. Nós defendemos o quê? Investigação, investigação, investigação e cumprir a Constituição. Nosso dever é cumprir a Constituição”, ressaltou.
Desde a reunião de governadores do Nordeste com Dilma, Dino vem-se manifestando contra qualquer possibilidade de impeachmant.
Também ontem, nas redes sociais, ele já havia postado: “Ninguém é obrigado a gostar do governo. Mas é esse que foi eleito, é legítimo e tem um mandato de 4 anos, até novo julgamento nas urnas”.
Denúncia de advogado obriga TJ-MA a nomear mais 30 novos juízes
A falta de juízes titulares em comarcas do interior do estado, denunciada na semana passada pelo advogado criminalista, Mozart Baldez, obrigou a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, a nomear 30 juízes de Direito, aprovados no último concurso público para a Magistratura, homologado no dia 8 de julho, conforme a Resolução nº 22/2015.
A desembargadora Cleonice Freire assinou a nomeação dos novos juízes (Foto: Ribamar Pinheiro)
Nas denúncias registradas em vídeos, o advogado constatou que a carência de magistrados no interior atinge pelo menos 14 das 16 comarcas visitadas. A situação, segundo ele, prejudica o andamento de processos e contribui para o agravamento da morosidade do judiciário no estado.
Os atos de nomeação que foram publicados na edição desta quinta-feira (30), no Diário da Justiça Eletrônico, chegaram a ser comemorado pelo causídico nas redes sociais. Baldez afirma que só resolveu denunciar o caso, porque a seccional maranhense da OAB não havia tomado nenhuma providência para combater a falta de juízes que já estava trazendo prejuízos irreparáveis aos profissionais da advocacia e aos jurisdicionados.
– Durante mais de três meses estamos denunciando aos colegas advogados e advogadas e à sociedade maranhense e com a apresentação de vídeos, com repercussão em blogs, jornais e televisão do estado, a falta de juízes nas comarcas do interior (…). A situação vem trazendo prejuízos irreparáveis aos profissionais da advocacia e aos jurisdicionados. Ou seja, causas que reputamos ser a maior responsável pela morosidade da Justiça do Maranhão e não combatidos pela gestão oficial – declarou Baldez.
A posse dos novos magistrados está prevista para o dia 7 de agosto, no Tribunal de Justiça. Os 30 juízes nomeados integram a lista dos 96 candidatos aprovados nas quatro etapas do concurso de juiz substituto. Todos eles participaram do curso de formação inicial de ingresso na carreira da magistratura, de caráter eliminatório.
BALDEZ X MACIEIRA
Essa semana, durante inauguração da sub sede da OAB de Balsas, o presidente da entidade, Mário Macieira causou mal-estar ao comentar as críticas de Baldez sobre déficit de juízes na Justiça estadual. De forma indireta, Macieira acabou chamando o colega de profissão, de “crítico oportunista”.
– As faltas de juízes e promotores nas comarcas são problemas que infelizmente não dependem de nós. Se dependessem [da OAB] teríamos solução. Agora os críticos eleitoreiros, se estivessem eles na direção da OAB? O que fariam? Quais as suas propostas? como se propõem a resolver os problemas que apontam? São críticos oportunistas ¬– teria declarado Macieira, em comentário na página do Facebook denominada “Advogados Seccional do Maranhão”, criada para a promoção do debate entre os profissionais da área.
Baldez replicou o comentário do presidente da Ordem e afirmou que declarações tristes e infelizes como essas, denota que Macieira “jogou a toalha”.
– Eu venho denunciando o pouco caso da OAB-MA com os problemas da classe. O seu presidente tem propalado que esse não é o papel da ordem, pasmem, de fiscalizar o exercício da jurisdição e cobrar providências veementes. Com essas tristes e infelizes declarações o atual presidente denota que’’ jogou a toalha’’, na gíria dos desportistas. Que mesmo se perpetuando à frente da entidade ainda não entendeu o seu papel de líder dos advogados. E que está totalmente perdido em suas concepções de administrador – rebateu o causídico.
Em protesto, indígenas Ka’apor interditam a BR-316
A BR-316 está interditada desde a madrugada desta quinta-feira (30), entre as cidades de Araguanã (MA) e Nova Olinda do Maranhão (MA), no noroeste maranhense. O bloqueio é feito por índios da etnia Ka’apor moradores da Reseva Alto Turiaçu, que protestam por melhores condições de saúde, educação e, principalmente, segurança.
Os manifestantes denunciam que o assassinato do líder indígena Eusébio Ka’apor, ocorrido em abril deste ano, nunca foi investigado. Eles acreditam que a vítima tenha sido assassinada por madeireiros, que insistem em invadir as terras para a exploração ilegal de madeira.
Os índios exigem a presença de representantes da Funai e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e dizem que só vão liberar a via quando houver negociação. As direções dos órgãos não se pronunciaram sobre o caso.
Crime
A Polícia Civil e o Ministério Público Federal (MPF) já abriram inquéritos para investigar a morte do líder da aldeia Ximborendá Eusébio Kaapor depois que o corpo da vítima foi encontrado enterrado. Ele teria sido morto com dois tiros pelas costas no Povoado do Pedro, entre Centro do Guilherme (MA) e Santa Luzia do Paruá (MA).