Legislativo retorna às atividades na segunda-feira
Na próxima terça-feira (2), uma Sessão Solene marcará a instalação dos trabalhos legislativos de 2016 (2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura) da Assembleia Legislativa do Maranhão. A sessão terá início às 8h30, com o hasteamento das bandeiras no Palácio Manoel Beckman.
De acordo com o artigo 3º, inciso I, do Regimento Interno, a Assembleia se reúne em Sessão Ordinária, anualmente, nos períodos de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada período de quatro anos de funcionamento da Assembleia Legislativa é chamado de Legislatura, que se divide em quatro Sessões Legislativas (1ª, 2ª, 3ª e 4ª), que, por sua vez, divide-se em períodos (1º e 2º).
A cerimônia será iniciada na área externa da Assembleia Legislativa, com o hasteamento das bandeiras às 8h30, chegada do presidente Humberto Coutinho (PDT) às 9h e solenidade militar às 9h20. A programação continuará no Plenário Nagib Haickel, a partir das 9h30, com a Sessão Solene de instalação dos trabalhos legislativos.
Para a abertura dos trabalhos foram convidados o governador do Estado, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, secretários de Estado e demais autoridades.
Agência bancária é quebrada após tentativa de assalto em São Luís
Parte de uma agência bancária do Banco do Brasil (BB) foi quebrada no fim da manhã deste domingo (31), no bairro São Francisco, em São Luís, após uma tentativa de assalto.
Segundo informações do comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana I (CPAM I), coronel Pedro Ribeiro, dois homens ainda não identificados abordaram um norte-americano identificado como Smith no interior da agência e anunciaram o assalto. “Eu apurei através dos policais do Ciops que dois elementos tentaram assaltar um norte-americano”, conta.
Ainda conforme o coronel, a vítima mesmo percebendo que os dois suspeitos estavam armados decidiu iniciar uma luta corporal. Acuados com a altura e força do norte-americano, os dois homens decidiram fugir do banco em uma motocicleta sem leva nenhum objeto de valor do norte-americano.
“Eles partiram para cima do americano, só que o cara parece que tinha cerca de dois metros e era muito forte. Eles ficaram com medo e fugiram em uma moto. Eles não levaram nada”, finaliza.
MP aciona Gil Cutrim e Rodrigo Valente por irregularidades em São José de Ribamar
ex secretario também foi acionado por irregularidades,Rodrigo valente ao lado do seu ex grande amigo Gil Cutrim
O Ministério Público do Maranhão ajuizou no dia 27, quarta-feira, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, os ex-secretários de Saúde do município, Rodrigo Ericeira Valente e Pedro Oscar de Melo Pereira, e a atual secretária, Dalila Vasconcelos dos Santos.
Irregularidades apontadas em relatório de inspeção do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), realizado junto à Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), motivaram a ação.
Dentre as identificadas, há problemas relativos à infraestrutura voltada para a execução dos serviços de saúde, como na rede de atenção básica, divergências entre os nomes dos profissionais cadastrados e os constantes na relação de recursos humanos apresentada, que atuam no município; a higienização interna das ambulâncias; inexistência de local adequado para lavagem, limpeza e desinfecção dos materiais utilizados.
Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, autora da ação, do total de 63 profissionais da relação de servidores disponibilizada pela Gerência do Samu, 19 (30%) são profissionais efetivos; quatro (6,5%) são profissionais terceirizados e 40 (63,5%) exercem atividades com vinculação de cargo comissionado, contrariando a Constituição Federal.
Na ACP, a representante do Ministério Público destaca o inciso V do artigo 37 da constituição: “os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”.
A promotora aponta, ainda, outras irregularidades: os calçados utilizados pelos profissionais do Samu não estão de acordo com o padrão visual e grafismo estabelecido pelo Ministério da Saúde; a base descentralizada do Samu não conta com bomba de infusão e kit catástrofe, em desacordo com a portaria do Ministério da Saúde, nº 02.048/2002; ambulância do Samu com registro e licenciamento atrasados.
PROVIDÊNCIAS
Notificados pelo Denasus sobre as irregularidades, apenas Rodrigo Valente e Dalila Vasconcelos se manifestaram. No entanto, segundo a titular da 1ª Promotoria de São José de Ribamar, eles não tomaram as providências cabíveis para reparar as irregularidades.
Pelo Ministério Público, também foram notificados o prefeito Gil Cutrim e a atual secretária de Saúde para prestar informações a respeito das providências tomadas. Apenas a gestora da saúde respondeu. Mais uma vez informou que as medidas para solucionar os problemas não tinham sido tomadas.
“O Samu não dispõe de material e insumos necessários para a cobertura da população usuária do sistema. Além disso, foram constatadas falhas nos recursos humanos, capacitação, equipamentos, medicamentos, protocolos e equipamentos”, observou a promotora.
PENALIDADES
Diante do desinteresse da administração municipal em solucionar os problemas nos serviços de saúde, revelado no descumprimento pelos gestores das recomendações do Denasus e das requisições do Ministério Público, a promotora de justiça requereu a condenação dos acionados com base na Lei de Improbidade Administrativa – a 8.249/92.
No caso, as penalidades previstas são a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Advogado diz que jovem permitiu relação com prefeito
Ronaldo Ribeiro
O advogado Ronaldo Ribeiro que faz a defesa Ribamar Alves, rebate a acusação de estupro e alega a inocência do prefeito de diz que seu cliente nega o crime. Conforme relato repassado pelo advogado, o prefeito teria recebido a jovem em sua residência, e esta interessada em vender livros para o município, e acabaram tendo relação sexual consensual.
Homem mantinha mansão e carro de luxo com dinheiro do tráfico em SL
Blog do Wellington Rabello (Jornal Pequeno) – Na manhã desta quinta-feira (28), por volta das 6h, investigadores da Superintendência Estadual de Repressão a Narcóticos (Senarc), sob a coordenação do delegado Carlos Alessandro, tiraram de circulação mais um traficante que atuava na capital maranhense. Adilson de Jesus Freitas Leite, de 44 anos, mais conhecido como “Pedaço”, é apontado como o maior distribuidor de drogas da região do Tibirizinho, bairro onde ele possui uma verdadeira mansão, com ampla área de lazer, contendo piscina e churrasqueira. Na casa de “Pedaço”, os policiais apreenderam um veículo Hilux, de placa NWU-1212 (São Luís-MA).
Segundo o delegado Carlos Alessandro, a captura de Adilson de Jesus se deu em cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar, expedito pela Central de Inquéritos. Na casa do suspeito, localizada na rua principal do Tibirizinho – zona rural de São Luís, os investigadores apreenderam ainda diversas pedras de crack, pesando aproximadamente um quilo, e revólver da marca Taurus, calibre 38, dez munições do mesmo calibre e uma balança de precisão.
O delegado disse que a caminhonete foi apreendida pelo fato de ela ter sido, provavelmente, adquirida com dinheiro do tráfico, uma que o suspeito não possuía qualquer meio de vida lícito. Carlos Alessandro lembrou, ainda, que Adilson já teria sido preso por receptação qualificada, no ano de 2013, após adquirir uma pistola calibre ponto 40, subtraída de um policial militar.