Pierre Januário assume cargo de secretário de Programas Especiais depois da exoneração do Felipe de Holanda
O novo secretário de Programas Especiais, Pierre Januário (C
O presidente do Sindicato dos Administradores de Empresas (Sinadma), Pierre Januário (foto), é o novo secretário de Programas Especiais. Ele assumiu no lugar do economista Felipe de Holanda, que acumulava a função de presidente do Instituto Maranhense e Estudos Econômicos e Cartográficos (Imesc). De acordo com informação do blog de Diego Emir, que deu a notícia em primeira mão, o ex-secretário teria se incompatibilizado com investidores chineses que pretendem implantar um projeto de siderurgia no Maranhão e estes pediram sua destituição do cargo para continuarem as negociações. Ainda de acordo com o blog, o vice-governador Carlos Brandão é quem vai coordenar os entendimentos com os asiáticos daqui para frente.
Prefeito de São João Batista empossará concursados na próxima semana
Prefeito e a promotora assinando TAC para a realização do Concurso Público
Cumprindo o que prometeu, o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, já marcou a data da posse dos 60 aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal. Será no próximo dia 04 de maio, quarta-feira, no Centro de Convenções, às 9 horas da manhã.
Segundo o prefeito Amarildo Pinheiro, serão empossados todos os aprovados no certame em que as remunerações iniciais variam de R$ 788 a R$ 2.500, com jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semanais. O ato de convocação dos aprovados terá a presença do prefeito e do Ministério Público Estadual.
As vagas foram para os cargos de professor de ensino fundamental anos iniciais (11 vagas, também sendo aceita formação em pedagogia ou normal superior, com inicial de R$ 1.149,61), professor de educação infantil (18, também com pedagogia ou normal superior, R$ 1.149,61), auxiliar de enfermagem (duas, R$ 788) e técnico em radiologia (duas, R$ 800).
Para nível superior: assistente social (uma, R$ 1.700), bioquímico (uma, R$ 2.000), enfermeiro (duas, R$ 2.200), médico cirurgião geral (uma, R$ 2.500), odontólogo (uma, R$ 2.200), professor de língua portuguesa (cinco, R$ 1.494,48), professor de língua inglesa (três, R$ 1.494,48), professor de geografia (duas, R$ 1.494,48), professor de história (uma, R$ 1.494,48), professor de ciências (três, R$ 1.494,48), professor de matemática (três, R$ 1.484,48) e professor de educação física (quatro, R$ 1.494,48).
Folha de SJB
Chaguinhas deixa Eliziane e declara apoio a Wellington do Curso
Desembargador volta Maria Raimunda ao cargo de prefeita
Com apenas uma semana de afastamento do cargo de prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Souza (PTB) e seus aliados já tiveram motivos de sobra para comemorar nesta sexta-feira (29) – aliás antecipadamente – pois a gestora já está de volta ao comando do município.
A decisão partiu do desembargador Lourival de Jesus Serejo, que concedeu uma liminar cassando os efeitos da decisão tomada pelo juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior que impedia Maria Raimunda de exercer a função no período de 180 dias.
Veja abaixo trechos da decisão:
“Acerca do afastamento cautelar da Prefeita de São Vicente Férrer do exercício de seu cargo, observo que não restou demonstrada a justa causa necessária ao deferimento da medida. Com efeito, é certo que se trata de medida excepcional, apenas cabível quando elementos concretos, devidamente provados, demonstrem que se faz imprescindível à instrução processual, na forma do art. 20, parágrafo único, da Lei nº. 8.429/92”…
… “No caso em análise, entretanto, a leitura da decisão recorrida faz concluir que o magistrado de primeiro grau não se fundamentou em qualquer ato concreto de interferência nas provas para deferir o afastamento, e sim no mérito da própria ação de improbidade administrativa. Diga-se isso porque o motivo fundamental que ocasionou na conclusão do juiz prolator da decisão foi o atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, não obstante ter sido mencionada a questão do nepotismo, porém o embasamento primordial deu-se pela repercussão dos salários atrasados”….
“Tal questão (atraso de salário) conduz ao entendimento de gravíssima conduta da prefeita o que pode indicar, a prima vista, ato de improbidade em tese, portanto matéria de mérito que será solucionada ao final do processo, por meio de sentença e que o afastamento cautelar de prefeito se faz necessário quando este concretamente estiver interferindo na condução do processo (ação de improbidade) e prejudicando a instrução processual. O atraso de salário, não obstante a gravidade do caso e a sua repercussão, é questão meritória, sobretudo de grande notoriedade que não se ampara na excepcionalidade do art. 20 da já citada Lei nº. 8.429/92, ou seja, pode e talvez deva resultar em condenação final.”
Sobre o afastamento
O vice Lelé Arouche quando foi empossado como prefeito
Maria Raimunda havia sido afastada da prefeitura por 180 dias devido à inúmeras irregularidades cometidas em sua ‘terrível’ gestão. O pedido partiu do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta desde 2013.
A não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo pesaram na decisão em desfavor da prefeita. Maria Raimunda não pagava o servidores há mais de oito meses. Nem mesmo o vice-prefeito recebia seus salários.
Aliás, o vice Lelé Arouche, que assumiu o cargo de prefeito na última segunda-feira (25) já havia tomado medidas benéficas ao município. E exatamente nesta sexta-feira (29), havia autorizado o pagamento dos salários em atraso conforme encaminhado à Secretária de Finanças e ao Banco do Brasil que transferiu os valores para as contas dos servidores.
Mas como diz o ditado: “alegria de pobre dura pouco”, e a prefeita que não paga ninguém está de volta…
ANP faz 10 interdições em força-tarefa no Maranhão
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de uma força-tarefa, de 26 a 28 de abril, para combater irregularidades no mercado de combustíveis no Maranhão. A ação ocorreu nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
Foram fiscalizados 20 postos revendedores de combustíveis e 21 revendas de GLP (gás de cozinha), gerando dez interdições pela ANP. Os fiscais lavraram um total de 27 autos de infração em 18 agentes econômicos, sendo cinco postos e 13 revendedores de GLP.
Oito revendas de GLP foram autuadas e interditadas por problemas de segurança nas instalações. As outras duas interdições ocorreram em bombas de dois postos, um por combustível fora da especificação (gasolina comum com teor de etanol de 32%, quando o definido na legislação é 27%) e um por bomba baixa (quando a quantidade de combustível fornecida ao consumidor é menor do que a registrada na bomba).
As demais autuações em revendas de GLP tiveram como motivação irregularidades como: falta da balança; veículos transportadores de recipientes de botijões inadequados ou sem portar documentação obrigatória; ausência de placas informativas de perigo; ostentação de marca de distribuidor por revendedor de bandeira branca; painel de preços irregular. Já em postos, foi constatada a ausência de instrumentos de análise de combustível.
Além da ANP, também participaram da operação a Secretaria de Minas e Energia do Maranhão (SEME-MA), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São José de Ribamar.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página www.anp.gov.br/faleconosco.
Fonte: Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)