Escândalo nos bastidores do futebol do Sampaio

• 16 de maio de 2019
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Um verdadeiro escândalo tomou conta dos bastidores do Sampaio por meio dos grupos de whatsapp em meio à boa campanha da equipe neste início de Campeonato Brasileiro Série C.

Uma troca de acusações sem fim entre o presidente Sérgio Frota e o ex-diretor de futebol Edivaldo Coelho circula por tudo que é canto da cidade e é um dos assuntos mais comentados.

Nos áudios, Edivaldo diz ter tomado conhecimento de que Sérgio Frota teria vendido mais uma parte do terreno que é do clube. A venda teria ocorrido há 3 meses.

Frota parte prá cima e acusa Edivaldo de ter recebido dinheiro de patrocínios de camisa e não repassou ao Sampaio.

A lavação de roupa suja é longa e cheia de ameaças e xingamentos dos dois lados.

Onde isso vai dar ninguém sabe…

STF acaba com foro privilegiado de delegados, procuradores e defensores do MA

• 16 de maio de 2019
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De O Antagonista

Os ministros do Supremo derrubaram regra da Constituição do Maranhão que estendia o foro privilegiado no Tribunal de Justiça a delegados de polícia do estado.

A decisão vale também para procuradores (advogados públicos) do estado e da Assembleia Legislativa, bem como defensores públicos.

Apesar de valer só para o caso do Maranhão, o entendimento fixado pelo plenário poderá ser replicada para outras unidades caso regras semelhantes sejam questionadas no STF.

São Luís volta a ser palco de grande manifestação

• 16 de maio de 2019
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O protesto contra os cortes de recursos dos institutos federais de ensino fez São Luís voltar a ter grandes protestos, como nos tempos do “Rosenagana” e das grandes manifestações de 2013. anunciado pelo Ministério da Educação. O ato iniciou por volta das 15h na Praça Deodoro, na região central de São Luís e se estendeu até o início da noite.

Milhares participaram do ato com cartazes contra os cortes. Eles também protestaram bastante contra a declaração do presidente Jair Bolsonaro que chamou os manifestantes de “idiotas úteis” e “massa de manobra”.

Além do corte no repasse para as federais, mais de 3 mil bolsas para estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também foram suspensas.

Mais uma vitória pessoal de Edmar Cutrim

• 14 de maio de 2019
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Funcionário fantasma: juiz decide que Edmar não cometeu improbidade

O juiz Marco Aurélio Barreto Marques, respondendo como auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, decidiu que o conselheiro Edmar Serra Cutrim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, não cometeu improbidade no caso de funcionário fantasma envolvendo o filho do ex-deputado federal Waldir Maranhão (PSDB), o médico Thiago Maranhão.

Em decisão proferida em fevereiro último, ele rejeitou inteiramente a ação civil de improbidade administrativa ajuizada pela 31ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, do Ministério Público do Maranhão, e extinguiu o processo sem resolução do mérito. A decisão também livra Thiago Maranhão.

Na análise do caso, em síntese, Marco Aurélio concordou com a defesa apresentada por Edmar Cutrim, de que ele, entre 2011 a 2014, estava na Presidência do tribunal, passando a exercitar somente competências da área meio e de representação institucional do TCE-MA, não tendo como fiscalizar a frequência dos servidores do órgão. Também que, quando retornou às funções de conselheiro, em 2015, continuava a não lhe competir tal atividade, em razão da corte contar com setores próprios para a atribuição de fiscalizar a frequência de servidores.

“Assim, a imputação de prática de ato de improbidade fica sensivelmente esmaecida quando, tão logo ciente dos fatos envolvendo o Primeiro Réu, o Segundo Réu requereu sua imediata exoneração junto à Presidência do TCE/MA”, anotou.

Já em relação a Thiago Maranhão, o juiz auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública interpretou que, embora se tenha confirmado nos autos que ele atuou como funcionário fantasma de Edmar Cutrim, o valor recebido, a título de vencimentos, sem contraprestação de serviços, foi devolvido integralmente ao erário.

Num dos trechos da decisão, o magistrado se desdobra a explicar que Maranhão, segundo alegado entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se apropriou de ou desviou dinheiro público. “O que ele fez foi incorporar ao seu patrimônio renda pública que lhe pertencia, em razão do cargo, a despeito de não ofertar a contraprestação que o Estado esperava”, defendeu.

PCdoB mantém três pré-candidatos à prefeitura para escolha no ano que vem

• 13 de maio de 2019
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