Brandão assume governo do estado nesta quinta-feira

  • 3 de janeiro de 2019
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O vice-governador Carlos Brandão (PRB) assumirá, nesta quinta-feira (03), o comando do governo do estado.

Ele ficará na titularidade do mandato por dez dias, período no qual o governador Flávio Dino (PC do B) estará de férias com a família.

Carlos Brandão e Dino foram empossados para o segundo mandato na última terça-feira, durante solenidade realizada na Assembleia Legislativa.

Bia Venâncio e ex-secretários são condenados por improbidade administrativa

  • 3 de janeiro de 2019
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Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar levou à condenação da ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio (mais conhecida como Bia Venâncio) por improbidade administrativa.

Também foram condenados José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, ex-secretário Municipal de Orçamento e Gestão; Maria do Socorro Rosa Siqueira, que respondia pela pasta de Cultura, Esporte e Lazer; e a então presidente da Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba, Maria das Graças Silva de Araújo.

A Ação, assinada pelos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Samaroni de Sousa Maia e Reinaldo Campos Castro Júnior, foi baseadas no Convênio nº 01/2010, firmado pela Prefeitura de Paço do Lumiar e pela Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba, no valor de R$ 265,9 mil para a realização do “II São João no Paço do Povo”, no ano de 2010.

Ao analisar o Convênio nº 01/2010, o Ministério Público constatou que a Prefeitura de Paço de Lumiar contratou diretamente a associação para a realização das festas juninas no município, em 2010. Uma das evidências encontradas é o fato de que os custos de contratação das atrações totalizavam o valor exato do convênio. Também não foi demonstrada a impossibilidade de contratação de outra entidade por meio de edital de licitação para a organização do evento.

O MPMA apurou, ainda, que as atrações foram cadastradas, contactadas e pagas diretamente pela Secretaria de Cultura e não pela associação. A própria presidente da associação confirmou que nem conhecia a maioria dos representantes das atrações contratadas, somente assinando os cheques de pagamento.

“Os demandados dispensaram indevidamente o procedimento licitatório, conferindo a aparência de legalidade à contratação direta da Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba e recebendo vantagem econômica. Esta prática afrontou aos princípios da legalidade e da moralidade da administração pública”, relataram os promotores.

Cada um dos condenados deverá ressarcir 25% do dano causado aos cofres municipais, totalizando pagamentos individuais de R$ 66.484,75. Do mesmo valor é a multa que cada um deles foi condenado a pagar.

Bia Venâncio, José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, Maria do Socorro Rosa Siqueira e Maria das Graças Silva de Araújo também foram condenados à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Rafael Leitoa será o novo líder do governo na Assembleia

  • 3 de janeiro de 2019
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O deputado Rafael Leitoa, do PDT, será o novo líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de fevereiro.

Ele substituirá o democrata Rogério Cafeteira, que não conseguiu renovar o mandato e deverá integrar a equipe de secretários do comunista após o período carnavalesco.

Primo do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, que também é presidente estadual do PSB, Rafael venceu a queda de braço com o deputado Marco Aurélio, do PC do B, mesmo partido de Dino.

A indicação do parlamentar para a liderança do governo fortalece, ainda mais, no PDT no Casa do Povo.

O partido, além de possuir a maior bancada, formada por sete deputados, já indicou Glalbert Cutrim para 1º vice-presidência da nova Mesa Diretora, que será definida no dia 1º de fevereiro, tendo Othelino Neto (PC do B) como presidente reeleito.

Os pedetistas deverão carimbar mais uma vaga no comando da Casa para o biênio 2019/20 através da indicação da deputada Cleide Coutinho – o cargo ainda não foi definido.

Hora de trabalhar

  • 2 de janeiro de 2019
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Passadas as festas de fim de ano e iniciado um novo ciclo com a chegada de 2019, o maranhense guarda expectativas em relação ao segundo mandato do governador Flávio Dino (PCdoB).

Empossado ontem, o comunista repetiu o que já havia feito no dia 1º de janeiro de 2015, quando iniciou o primeiro mandato, e assinou decreto com a instituição de medidas e programas sociais, sobretudo no setor da Educação.

Foram promessas de que o Maranhão vai, enfim, alavancar e promover justiça social, desenvolvimento econômico e financeiro, bem-estar para a população, segurança, saúde e promoção de emprego e renda.

Tudo isso, aliás, já havia sido prometido lá atrás, há quatro anos, ocasião em que da sacada do Palácio dos Leões, Dino “proclamou a república do Maranhão”.

No discurso, o Maranhão vai bem obrigado. Na prática, passou a liderar o ranking de extrema pobreza no país, submeteu mais da metade da população à situação de pobreza, assistiu à queda do Produto Interno Bruto (PIB), não conseguiu evitar o fechamento de inúmeras empresas em todo o território estadual, e promoveu o sucateamento de unidades de saúde da rede estadual.

Portanto, é necessário que se inicie o trabalho. De discurso, o maranhense está cheio…

Decreto – A exemplo do que fez em 2015, na ocasião da posse para o primeiro mandato, o governador Flávio Dino assinou decreto com medidas e novos programas.

Um destes programas foi o “Pacto pela Aprendizagem”, que consiste em uma parceria com os municípios em favor das escolas.

Dino prometeu melhorar materiais didáticos, formação de professores e o transporte

 

Presidente da Câmara assume em Davinópolis

  • 2 de janeiro de 2019
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O presidente da Câmara de Vereadores de Davinópolis, Raimundo Nonato Martins (PRB), assumiu a prefeitura da cidade, distante 663 km de São Luís, nesta terça-feira (1º).

A Justiça determinou a prisão e o afastamento de José Rubem Firmo (PCdoB) do cargo após a Polícia Civil considerá-lo suspeito de mandar matar Ivanildo Paiva (PRB), que era prefeito da cidade. O crime foi em 11 de novembro de 2018. Rubem Firmo era vice de Ivanildo.

A cerimônia de posse de Raimundo Martins foi realizada na Câmara de Vereadores um dia após a prisão de José Rubem Firmo.

“O trabalho vai continuar. Precisamos do apoio de todos para a gente fazer esta nova etapa de trabalho no município de Davinópolis”, disse o prefeito interino.

Depois da solenidade na Câmara, todos seguiram para a sede da prefeitura, onde Raimundo Martins nomeou os secrertários. Com a mudança na prefeitura, Manoel Neco (PCdoB) assume então a presidência da Câmara de Vereadores.