Gastos com médicos dobrarão e atenção básica ficará prejudicada nos municípios, avalia Cleomar Tema

• 18 de novembro de 2018
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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, mostrou-se preocupado com as últimas notícias sobre a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, após divergência do governo de Cuba com as novas diretrizes adotadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

Para Tema, a substituição dos médicos cubanos não será uma tarefa das mais fáceis para o Governo Federal, visto que o Maranhão possui uma grande carência desses profissionais, além do que poucos querem se submeter a morar nos povoados das pequenas cidades para cumprir carga horária de 40h e ganhar R$ 10 mil de salário.

“Caso o MS não encontre uma estratégia imediata para suprir essa carência deixada com a iminente saída dos cubanos, os municípios maranhenses vão enfrentar sérios problemas, dentre os quais: a elevação significativa dos custos de contratação de novos médicos e a custos mais altos em função da baixa oferta desses profissionais; dificuldade de cumprimento da carga horária exigida pelo MS expondo os gestores as auditorias do DENASUS e as consequências decorrentes destas, dentre outros já de amplo conhecimento dos gestores maranhenses”, enfatizou o presidente.

O déficit de médicos relatado pelo por Cleomar Tema é confirmado pela pesquisa “Demografia Médica 2018”, do Conselho Federal de Medicina-CFM.

A mesma informa que para o atendimento de uma população de 7 milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados.

A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de um médico para cada 1.000 habitantes.

Tema finalizou dizendo que pedirá a inclusão do assunto na pauta municipalista que será debatida na capital federal no dia 19/11, durante evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O encontro contará com a presença do presidente Michel Temer; membros da equipe de transição de Jair Bolsonaro; além da presença de milhares de prefeitos de todo o Brasil.

Criado em 2013, o programa Mais Médicos ampliou a assistência médica nos municípios, reforçando o atendimento regular nas Unidades Básicas de Saúde e na composição das equipes da Saúde da Família.
No Maranhão, 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho dos 710 profissionais do programa, onde mais de 450 são cubanos.

Santa Rita: Prefeitura capacita 115 profissionais de corte e costura

• 18 de novembro de 2018
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A Prefeitura de Santa Rita, por intermédio da Secretaria Municipal de Emprego e Renda, realizou na tarde de quarta-feira (14), a aula inaugural do curso profissionalizante de corte e costura. O evento aconteceu na escola técnica de Santa Rita e contou com a presença do prefeito Hilton Gonçalo, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, o vereador Ivo André, secretários municipais e as 115 alunas do curso.

Na ocasião, o prefeito Hilton Gonçalo, acompanhado do secretário Erichson Pinheiro, realizaram a entrega de dezenas de incentivos através do Banco do Povo para novos empreendedores locais. Em sua fala, o prefeito Dr Hilton Gonçalo, destacou a importância do curso para a vida profissional das alunas.

“Fico imensamente feliz em viabilizar um projeto que promove conhecimento técnico e incentivo para preparar ainda mais a cadeia produtiva local. São ações assim que provam que a prefeitura de Santa Rita, estará sempre a disposição da população para garantir geração de emprego e renda”, destacou.

Prefeito de Ribamar quer contrair mais R$ 30 milhões de empréstimo junto a CEF

• 16 de novembro de 2018
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Projeto de Osmar Filho ampliará diálogo entre Poder Legislativo e população

• 16 de novembro de 2018
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O futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), foi o entrevistado do programaNa Hora da Rádio 92,3 FM, apresentado pelos radialistas Flávio Chocolatee Isaías Rocha.

Durante a entrevista ele foi questionado sobre os principais desafiosque poderá enfrentar como presidente do Legislativo. Em resposta, Osmarpontuou que não será uma gestão difícil, desde que trabalhe comcomprometimento, agilidade e unindo forças em prol do bem-estar da cidade.

Em seu mandato, disse priorizar as relações com as instituiçõespúblicas, principalmente articular com os poderes a implantação deprojetos políticos e sociais para o andamento dos trabalhos entre asesferas.

Um exemplo disso, segundo o parlamentar, é manter o diálogo coma Assembleia Legislativa do Estado, ‘’ e assim unir forças’’ por SãoLuís. Outro ponto sublinhado, é estreitar as relações com o parlamentometropolitano e fortalecer o municipalismo.

Aproximar o parlamento do cidadão comum é prioridade para Osmar Filho.

Para isso, irá instituir, durante sua gestão, o projeto ‘’Câmara emMovimento’’, uma ideia itinerante de levar para os vários pontos da cidade sessões plenárias com a participação dos moradores, que poderão sugerir pautas, fazer solicitações e requerimentos.

‘’Queremos trazer a população à Câmara ou levar o Legislativo para perto
das pessoas, como é o caso do projeto piloto Câmara em Movimento, que
existe em outras cidades, e tem dado certo, apresentando resultados
concretos. Por isso, uma marca da nossa gestão é consagrar o parlamento
como um espaço ocupado pelo povo’’, destacou ele.

Governo e Alema ainda avaliam decisão do STF que pôs fim às aposentarias de ex-governadores no MA

• 16 de novembro de 2018
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O governo do estado e a Assembleia Legislativa ainda avaliam, através das suas respectivas assessorias jurídicas, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), datada do mês de setembro, que pôs fim às aposentadorias vitalícias para ex-governadores do Maranhão.

A decisão, resultado de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela Procuradoria da República, também declarou irregular lei estadual nº 6.245/1994, que garantia o benefício, por meio de pensões, as viúvas de ex-governadores.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PC do B), explicou que, tão logo recebeu comunicação do STF sobre o caso, enviou a decisão para análise da Procuradoria da Casa.

O mesmo, segundo o parlamentar, foi feito pelo governo.

“Eu particularmente acho que estas pensões não deveriam nem ter existido”, disse.

Questionado sobre a possibilidade do entendimento retroagir, acabando com o benefício hoje pago a ex-governadores como Roseana Sarney, Edison Lobão e José Reinaldo Tavares, por exemplo, assim como viúvas de ex-comandantes do Palácio dos Leões, como são os casos de Gardênia Castelo e Clay Lago, Othelino afirmou que esta discussão ainda não é clara.

“Esta discussão também não é clara pra mim. Eu creio, mas isso é apenas uma impressão minha, de que ela [decisão] não retroage. Mas eu ainda preciso de um parecer da nossa Procuradoria, assim como o Executivo também deve estar debatendo o assunto, para que se tenha uma posição definitiva sobre isso”.