Marido de Eliziane Gama deve R$ 560 mil de pensão alimentícia
Inácio Cavalcante Melo Neto tem um filho, Gabriel Melo, que não convive com o pai desde os 3 anos
Tramita na 2ª Vara de Família de São Luís um processo penal que pede a prisão de Inácio Cavalcante Melo Neto, esposo da candidata ao Senado Eliziane Gama (PPS). O pedido é devido ao não pagamento de pensão alimentícia ao seu filho, Gabriel Pinheiro Melo, que mora em Mossoró, no Rio Grande do Norte. No total, Melo Neto deve mais de R$ 560 mil.
Embora tenha celebrado acordo judicial em 16.03.2000 comprometendo-se a pagar mensalmente dois salários mínimos ao filho, Melo Neto deixou de quitar a obrigação em janeiro de 2002. Por 16 anos, o processo de pensão alimentícia intentado por Fernanda Maria dos Santos Pinheiro, mãe de Gabriel, não avançou porque a Justiça não conseguia encontrar Inácio Cavalcante. Os oficiais de Justiça não conseguiam cumprir os mandados porque o homem encontrado não tinha os mesmos documentos que constavam na ação de alimentos.
Somente depois de reportagem de O Estado, que mostrou um boletim de ocorrência a respeito de um imbróglio sobre um apartamento em que Eliziane Gama mora, foi que Fernanda dos Santos conseguiu o endereço do ex-marido, para, assim, prosseguir com o processo de pensão alimentícia.
Como Inácio Melo reside em São Luís, o processo de execução da pensão alimentícia, que tramitava em Mossoró, veio para a capital e corre agora na 2ª Vara da Família. O marido de Gama foi citado por hora certa no dia 17.09.2018 e tem 15 dias para pagar o valor devido, sob pena de multa de 10%.
Há ainda outro processo, também referente à execução de alimentos, já com pedido de prisão civil, também intentado por Gabriel Melo, cujo valor cobrado é R$ 5,7 mil, que deverá ser pago caso a prisão do marido de Eliziane seja decretada pelo juiz da 2ª Vara de Família.
Entenda o caso
Fernanda dos Santos foi casada com Inácio Melo no Ceará. Separou-se dele quando o filho do casal, Gabriel Pinheiro, estava com 3 anos de idade. Nesse período, por um ano e alguns meses, segundo afirma Fernanda, Inácio repassou a pensão da criança.
Depois desse período, ainda segundo Fernanda dos Santos, Melo só voltou a pagar pensão ao filho quando já estava em um outro relacionamento. A então namorada é que teria passado por quatro meses a pensão de Gabriel Pinheiro. “Sempre tive um bom relacionamento com ela (a então namorada), que foi quem repassou por quatro meses a pensão do Gabriel”, disse Fernanda.
Há exatos cinco anos a ex-esposa, nem o filho, têm qualquer contato com Inácio. “Ele nunca passou privação, sempre foi próspero, mas decidiu abandonar o filho, que diferente do pai, passou muitas privações”, afirmou Fernanda.
A mãe de Gabriel conta ainda que criou o filho com a ajuda dos pais e que o seu pai assumiu a função que deveria ter sido de Inácio Cavalcante. “Não estou falando somente da parte financeira. Falo também da parte afetiva, da criação que ele nunca ofereceu”.
Gabriel Pinheiro Melo é hoje estudante de Engenharia Agrícola e Ambiental na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), curso que ele conseguiu passar em primeiro lugar. E como ainda não completou 24 anos e continua estudando, Gabriel ainda tem direito a pensão.
“Não estou aqui como ex-mulher que odeia o ex-marido. Não tenho nada contra ele [Inácio Melo], queremos apenas justiça”, afirmou Fernanda dos Santos.
Inácio foi procurado via assessoria da deputada Eliziane Gama, mas não se posicionou. Por meio de nota, a candidata disse que não comenta na campanha assuntos de ordem pessoal ou de foro íntimo.
Ouça os áudios de Fernanda dos Santos sobr
TRE/MA rejeita candidatura de Rosângela Curado
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) indeferiu pedido de registro de candidatura ao cargo de deputada estadual da ex-subsecretária de Saúde do governo Flávio Dino, Rosângela Curado (Patriotas).
O MPE entendeu que a ex-subsecretária não poderá participar do pleito em função de possuir condenação referente ao julgamento irregular de suas contas quando geriu a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, em 2008.
Rosângela ainda pode tentar reverter a decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Candidatos não poderão mais ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado 22, nenhum dos candidatos nas eleições deste ano poderá ser preso ou detido, a menos que seja flagrado cometendo crime. A chamada imunidade eleitoral de candidatos está prevista na lei n.º 4.737/65, mais conhecida como Código Eleitoral, e começa a valer 15 dias antes da eleição, que ocorre no próximo dia 7.
A imunidade garante ao candidato o direito ao pleno exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo em caso de prisão ou detenção por flagrante delito, o candidato continuará na disputa, uma vez que a Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa, proíbe apenas candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância por órgão colegiado.
Neste ano, mais de 27 mil candidatos concorrem aos oito cargos eletivos: Presidência da República e vice, governador e vice, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas, além das duas vagas para o Senado. Pelo Maranhão, só para a Câmara e Assembleia, são quase 750 candidatos.
Imunidade do eleitor
No caso dos eleitores, a imunidade eleitoral é mais restrita e impede prisões 5 dias antes o pleito até 48 horas após a eleição.
Na prática, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido no período entre 2 e 9 de outubro deste ano, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.
Ocorrendo qualquer prisão, o preso será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará.
Carlos Lula lança livro promocional sobre a Saúde do MA em meio a morte de paciente
Idosa morreu após governo atrasar construção de Centro de Hemodiálise, enquanto obra de secretário sugere uma nova política de saúde no estado
O secretário estadual de Saúde Carlos Lula lançará, na noite desta sexta-feira 21, em grande evento numa livraria num shopping em São Luís, um livro promocional sobre a pasta que ele próprio comanda.
Intitulada “O SUS (S) em Nós: A Construção de uma Nova Política de Saúde no Maranhão”, a obra está sendo friamente anunciada pelo próprio secretário nas redes sociais, desde cedo, em meio a morte de mais uma paciente do sistema de saúde pública no Maranhão, após descaso da própria Secretaria de Estado da Saúde (SES) com pacientes que precisam fazer hemodiálise.
Segundo reportagem do Jornal Hoje, veiculada mais cedo, uma idosa identificada como Hilda Ferreira Barbosa, de 65 anos, morreu na noite dessa quinta-feira 20, em frente ao Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. Segundo familiares, ela não foi atendida e houve omissão de socorro.
A idosa morreu dentro do ônibus com outros pacientes pacientes, que também precisam sair de suas cidades e se submeter a longas viagens três vezes por semana para poder fazer hemodiálise em São Luís em razão do governo Flávio Dino, do PCdoB – mesmo com quase de R$ 7 milhões em caixa, deixados pela gestão anterior, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) – não haver dado continuidade às obras de construção de sete centros de hemodiálise pelo interior do estado.
Em nota encaminhada à Rede Globo, a SES culpou a própria paciente falecida pelo ocorrido.
De acordo com a pasta comandada por Carlos Lula, que garante lamentar a morte da idosa, Hilda Ferreira Barbosa havia recebido orientação para a permanecer na capital.
Há dois meses, ela e outros pacientes realizaram de um protesto em frente ao esqueleto das obras em Pinheiro, reivindicando justamente a conclusão do centro de hemodialise na cidade. Se as obras já tivessem sido concluídas, ela não teria passado novamente pela cansativa rotina das viagens para se tratar.
Vereador acusado de desvio garante que retornará ao comando da Câmara de Açailândia
Acusado pelo Ministério Público do Maranhão de integrar um esquema criminoso que desviou recursos públicos da Câmara Municipal de Açailândia, o vereador Josibeliano Chagas Farias, mais conhecido como Ceará (PTdoB), alardeia, nos quatro cantos da cidade, que retornará, em breve, ao cargo de presidente da Casa.
Ceará foi afastado de suas funções no último dia 10 por determinação do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, titular da1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, que atendeu ação civil pública, com pedido de liminar, interposta pela promotora de Justiça Glauce Malheiros.
Na ação, o vereador e mais três pessoas – Regina Maria da Silva e Sousa, chefe do Departamento Administrativo da Câmara; Wener Roberto dos Santos Moraes, pregoeiro; e Marcos Paulo Andrade Silva, representante da AM Supermercados – são acusados de promover processo licitatório fraudulento, para aquisição de alimentos e material de escritório, que resultou no desvio de mais de R$ 350 mil.
Para obter êxito na sua empreitada, Ceará não tem economizado. Contratou, por exemplo, o escritório Daniel Leite & Associados, uma das bancas jurídicas mais caras de São Luís.
Na semana passada, o vereador conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça, a derrubada de uma das liminares que o afastou do cargo. A decisão partiu da lavra do próprio presidente do TJ, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Diante deste cenário, a confiança tomou conta de Ceará.
Prova disso é que ele chegou a impedir que o presidente em exercício da Câmara, vereador Caibim, trocasse as senhas bancárias do Poder Legislativa Municipal.
Ceará tem dito abertamente em Açailândia que, graças a influência política de pessoas que o estão assessorando, retomará o comando da Casa.
E ainda afirma que este retorno pode ser viabilizado justamente pela Justiça de primeiro grau, que lhe imputou a primeira sentença desfavorável.
Se, de fato, alcançará o seu objetivo, somente o tempo e a própria Justiça dirão.
É aguardar e conferir.