Moradores pedem apoio de Astro para recuperação de ponte no Cema
O presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), visitou na quinta-feira (23) o bairro do Cema Detran e conheceu de perto a situação de uma ponte que fica na Rua São Raimundo.
Os moradores pediram a ele para interceder junto ao poder público visando à construção de uma nova ponte pela falta de estrutura da atual, que é de madeira e dificulta o acesso dos moradores para o lado oposto da via.
Em seguida, o chefe do legislativo se dirigiu à comunidade da Santa Julia que recebe obras do Mais Asfalto, programa desenvolvido através de uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.
IstoÉ repercute escândalo no governo Flávio Dino
Revista IstoÉCom um discurso centrado no combate à corrupção e privilégios, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, vem cortando um dobrado para explicar por que tinha uma funcionária em seu gabinete, Walderice Santos da Conceição, que vende açaí na Vila de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ), na hora do expediente — popularmente conhecida como Wal do Açaí. No Maranhão, ISTOÉ localizou outra Val, que deverá dar dor de cabeça a outro candidato, o governador Flávio Dino (PCdoB), aspirante à reeleição. Valquíria dos Santos é personagem de uma representação contra Dino que tramita na Procuradoria Geral da República (PGR). De acordo com a denúncia, Dino teria utilizado uma empresa de fachada para dissimular a destinação de R$ 1,3 milhão recebidos na sua campanha para governador em 2014. As notas fiscais para justificar o pagamento foram emitidas por uma produtora de vídeo que funcionaria num modesto sobrado de um bairro da periferia de São Luís. No local, não funciona nem nunca funcionou produtora de vídeo. O que lá existe é uma pequena quitanda, que vende alimentos e onde, à noite, Valquíria, a Val de Flávio Dino, vende mingau de milho. De dia, comercializa picolés.
Produtora fantasma – A representação foi movida por um blogueiro do Maranhão, Caio Hostílio, ligado ao grupo de José Sarney, cuja filha, Roseana, disputa com Dino as eleições. Poderia ser mera querela política local se não houvesse de fato elementos que apontam para irregularidades na prestação de contas do governador. Na campanha de 2014, Dino apresentou à Justiça Eleitoral duas notas para a empresa Aldo Oberdan Pinheiro Montenegro–ME, um empreendimento com capital social de R$ 30 mil —, para justificar o gasto de R$ 1,3 milhão feito junto à suposta produtora de vídeo.
Segundo a representação, no dia 9 de julho de 2014 o Comitê Estadual do PCdoB recebeu créditos da ordem de R$ 1,3 milhão. No mesmo dia, o Comitê de campanha de Dino repassou igual valor à empresa Aldo Oberdan por meio do pagamento de duas notas fiscais, uma de R$ 800 mil e outra de R$ 500 mil. Como endereço da empresa, constava o sobrado amarelo no bairro Tirirical, na periferia de São Luis.
ISTOÉ esteve no local. Ali moram pessoas humildes, e nenhuma delas sabe operar uma câmera de vídeo. Em vez de produtora, o que existe ali é um pequeno comércio, que vende apenas produtos enlatados, itens de limpeza, picolés baratos e água mineral. À noite, Valquíria dos Santos, de 31 anos, a Val de Flávio Dino, a dona do comércio, aumenta sua renda vendendo mingau de milho. Quando dá tempo, ela também faz churrasquinhos.
Val é conhecida na região. Não como comunicadora, mas pelo sabor de seu mingau. Ela mora no sobrado desde criança. Viu a localidade crescer e hoje está desempregada, motivo pelo qual resolveu criar a pequena lojinha que toca com a mãe. Campanha política? Val nunca fez. “Só vejo pela TV”, disse Val. Obviamente, ela não tem a menor ideia do destino dos R$ 1,3 milhão que tinham como endereço uma firma “instalada” na sua casa. “Se tivesse pelo menos uma parte desse dinheiro, eu não estaria aqui com este comércio. Estaria em um spa, cuidando da beleza”, brincou Val, em conversa com ISTOÉ.
Aldo Oberdan, pelo menos, é alguém que existe, de fato. É funcionário do governo do Maranhão. Na época da suposta contratação do serviço, recebia da Secretaria de Saúde do Maranhão um salário de R$ 2,7 mil. Oberdan até faz vídeos para complementar sua renda. Não para campanhas, mas de festas de aniversário e casamentos, por valores irrisórios. Em sua defesa, Oberdan afirmou que, na realidade, emprestou o CNPJ de sua empresa para outra pessoa, Carlos Miranda, empresário do meio de comunicação que também já fez serviços para o governo maranhense. “Eu não sabia que na época da campanha, eles (PCdoB) tinham feito um depósito no nome da empresa”, explicou Aldo ao MP. “Não dei autorização para que meu nome fosse usado dessa forma”, complementou.
O comitê estadual do PcdoB destacou que o episódio “é mais um, dentre tantos outros, patrocinados pelo grupo político que dominou por mais de 50 anos o Maranhão e que tenta macular o processo eleitoral, em face da iminente derrota”. Pode até ser que o caso tenha sido explorado pela família Sarney, mas está cada vez mais difícil para Flávio Dino explicar por que a produtora da campanha foi parar na casa da Val, a moça do mingau do bairro Tirirical.
A “laranja” do governador – Segundo denúncia, no dia 9 de julho de 2014, o diretório do PCdoB do Maranhão, que patrocinava a candidatura de Flávio Dino, recebeu créditos de R$ 1,3 milhão. No mesmo dia, repassou igual valor à empresa Aldo Oberdan Pinheiro Montenegro – ME
A empresa de Oberdan fazia vídeos de casamentos, mas nesse dia emitiu duas notas fiscais para o comitê de campanha do PCdoB-MA: uma de R$ 800 mil e outra de R$ 500 mil. Nas notas fiscais, o valor era referente ao pagamento de “produção de material audiovisual para veiculação no horário eleitoral gratuito n rádio e TV”
À Receita, a empresa disse funcionar no bairro Tirirical, periferia de São Luis, mas na verdade lá funcionava e ainda funciona um mercadinho que vende mingau à noite e sorvete e outros mantimentos de dia, pertencente à Valquíria dos Santos, a Val de Flávio Dino.
MPE divulga lista de candidaturas impugnadas
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), 63 ações de impugnação de candidatura contra 61 candidatos nas eleições 2018. (confira a lista aqui)
As impugnações ocorreram por diferentes razões, previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar 64/90, tais como condenações criminais e por ato de improbidade administrativa, rejeições de contas pelos Tribunais de Contas, ausência de desincompatibilização de cargos públicos, irregularidades na filiação partidária ou falta de quitação eleitoral.
Registros de candidatura apresentados após o prazo legal podem resultar em novas impugnações. Os candidatos serão intimados para contestar as impugnações, que serão julgadas pelo TRE-MA com prioridade sobre os outros processos eleitorais.
Até a data do julgamento dos registros, qualquer cidadão pode presentar notícia de inelegibilidade ao TRE-MA e à Procuradoria Regional Eleitoral.
Para acessar a íntegra das ações de impugnação e fazer o download das peças, bem como realizar o acompanhamento processual, acesse o link do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE-MA e faça a busca por meio do número do processo de cada candidato.
Maura Jorge e Roberto Rocha apequenados
As pesquisas de intenção de voto para o governo do Maranhão realizadas pelos Institutos Ibope e Exata mostraram cenários idênticos nos quais o senador Roberto Rocha e a ex-prefeita Maura Jorge, candidatos pelo PSDB e PSL, respectivamente, continuam apequenados na disputa.
Levando em consideração a margem de erro, para mais ou para menos, Roberto e Maura podem ter, cada um, 6% de intenção de voto; ou permanecerem estagnados na última colocação juntamente com Ramon Zapata (PSTU) e Odívio Neto (PSOL), que não pontuaram.
Quando se trata do quesito rejeição, a situação dos dois políticos é ainda mais periclitante.
19% dos entrevistados disseram não votar em Rocha de maneira alguma. Ou seja, um percentual cinco vezes maior em relação aos seus 3% cravados.
14% dos entrevistados não irão votar em Maura Jorge, segundo a pesquisa.
Já de acordo com a Exata, divulgada pelo Jornal Pequeno hoje, Roberto e Maura também aparecem tecnicamente empatados, com 4% e 3% das intenções de voto, respectivamente.
CNJ arquiva representação do PC do B contra juíza que imputou inelegibilidade a Flávio Dino
O Conselho Nacional de Justiça, através do seu corregedor, ministro João Otávio Noronha, arquivou representação do PC do B, partido do governador Flávio Dino, contra a juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral do município de Coroatá.
A sentença, além do governador, acusado de promover abuso de poder político e econômico na eleição municipal de 2016, em Coroatá, também alcançou o ex-secretário e atual candidato a deputado estadual, Márcio Jerry; Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, prefeito e vice-prefeito do município, respectivamente.
A dupla teve, ainda, os mandatos cassados.
Os advogados do PC do B alegaram que Anelise Reginato não ouviu o Ministério Público Eleitoral, que emitiu parecer contrário à sua decisão (reveja), além de ter juntado aos autos provas que não estavam incluídas na acusação inicial, proposta por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral formulada pela coligação “Coroatá com a Força de Todos”, que teve como candidata a prefeita a ex-deputada Teresa Murad, esposa do ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, desafeto político de Dino.
Para João Otávio Noronha, não há no pedido qualquer fundamentação que indique que a sentença da juíza possa ser considerada como uma falta funcional.