Josimar de Maranhãozinho declara patrimônio de R$ 14,5 milhões ao TRE

Parlamentar do PR teve um aumento em bens acima de R$ 8 milhões em apenas quatro anos. Ele concorre para a Câmara Federal em 2018

Candidato a Câmara Federal no pleito de outubro próximo, o deputado estadual Josimar Cunha Rodrigues, o Josimar de Maranhãozinho ou Moral da BR (PR), já pode ser considerado um dos candidatos milionários nas eleições de 2018.

De acordo levantamento do ATUAL7 no DivulgaCand, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maranhãozinho declarou possui um patrimônio R$ 14.591.074,31 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e um mil, setenta e quatro reais e trinta e um centavos) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

No detalhamento dos bens, há cotas ou quinhões, depósitos bancários e créditos e poupança, móveis, consórcios, veículos, fundos, terrenos e planos previdenciários privados.

Se comparado com a declaração de bens apresentada nas eleições de 2014, de exatos R$ 6.563.240,69 (seis milhões, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), quando conseguiu o feito se ser o deputado estadual mais votado do Maranhão, o parlamentar do PR conseguiu aumentar seu patrimônio em R$ 8.027.833,62 (oito milhões, vinte e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), em apenas quatro anos.

Como, segundo decidiu o TSE, estão proibidas as doações de empresas nas eleições deste ano, e houve a liberação para que os candidatos usem de recursos próprios em suas campanhas até o limite de gastos para o cargo — deputado federal é R$ 2,5 milhões —, Josimar de Maranhãozinho poderá, se quiser, bancar inteiramente a própria tentativa de eleição para a Câmara.

Além disso, como é presidente do Partido da República no estado, ele poderá ainda utilizar o dinheiro do Fundo Eleitoral da legenda, e ainda receber doações de pessoas físicas.

72 municípios do MA receberão apoio da Força Federal nas eleições de outubro

  • 8 de agosto de 2018
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Municípios de quatro estados brasileiros deverão contar com o apoio da Força Federal para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais 2018.

A requisição das tropas para os estados do Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Acre foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa de ontem.

Os pedidos de requisição foram formulados pelos juízes das Zonas Eleitorais das respectivas Unidades da Federação.

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por sua vez, encaminharam ao TSE a relação das localidades nas quais se faz necessária a atuação da Força Federal.

Ao todo serão contemplados 11 municípios do Acre, 41 do Rio de Janeiro, 72 do Maranhão e 114 do Piauí.

De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar Força Federal com o objetivo de garantir a normalidade da votação e da apuração dos resultados.

As solicitações aprovadas serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Prefeitura de Cândido Mendes entrega mais uma escola ampliada e reformada

  • 7 de agosto de 2018
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O prefeito Mazinho Leite entregou no último domingo (5), mais uma escola reformada e ampliada na sede de Cândido Mendes. A Unidade Escolar Iracy Teixeira Jorge foi totalmente recuperada pela atual administração, antes o ambiente escolar só possuía quatro salas, agora são dez salas, refeitório e sala multiuso. A reinauguração foi marcada com a presença de diversas autoridades, como secretários e vereadores, assim como alunos, pais, professores e a população em geral.

Mazinho Leite destacou durante a inauguração que a educação é uma das prioridades na sua gestão, por isso ele tem construído e reformado tantas escolas, assim como garantindo transporte escolar e merenda em todas as escolas. O fardamento também é distribuído anualmente, para que todos possuam dignidade para frequentar as aulas.

Na administração de Mazinho Leite já foram entregues e reformadas as seguintes escolas: Aldativa Almeida Pereira (Gato), Artemisa Paz Almeida (Barão de Tromay), Creche Rômelrson Robson (sede), Lêda Tajra (sede), Manoel Miranda Lopes (Águas Belas), uma UEB no povoado São José do Portugueses, o Centro de Convivência, antigo PET (sede), Escola Estadual Djalma Cruz, reformada por meio de convênio com a Prefeitura, Escola Municipal Raimundo Leite no povoado Abelardina e reinaugurou a Escola Bonifácio Virgílio de Jesus no povoado São Benedito. A atual administração tem focado na educação como forma de desenvolvimento do município.

Oposição ingressa na Justiça e pede impugnação da chapa de Flávio Dino

  • 7 de agosto de 2018
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Como já era esperado, o grupo político que faz oposição ao governador Flávio Dino (PC do B) ingressou na Justiça solicitando a impugnação do registro de candidatura do comunista e do vice-governador Carlos Brandão (PRB).

A chapa governista, que reedita dobradinha vitoriosa formalizada em 2014, foi homologada durante convenção de 15 partidos realizada no mês passado.

O pedido de impugnação foi apresentado pelo senador João Alberto, presidente estadual do MDB, partido da ex-governadora Roseana Sarney, candidata ao governo nas eleições deste ano.

O MDB pleitea a impugnação da chapa governista baseado em uma suposta inelegibilidade de Carlos Brandão que se estabeleceu devido ao fato do vice-governador ter assumido interinamente o comando do Palácio dos Leões durante o período vedado (após o dia 07 de abril), situação que permite que o mesmo concorra apenas a reeleição para governador.

Ou seja, para o partido oposicionista, Brandão não pode disputar novamente o cargo de vice-governador.

A solicitação feita pela legenda oposicionista foi encaminhada ao procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco.

Flávio Dino ainda não se manifestou acerca do assunto.

664 detentos deixarão Pedrinhas para passar Dia dos Pais em casa

  • 7 de agosto de 2018
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A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta segunda-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 664 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”.

A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 8, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 14. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 17 de agosto sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.