Promotoria abre inquérito para apurar sinecuras na gestão Eric Costa
Há indícios de que alguns favorecidos sequer comparecem ao local de trabalho. Prefeito de Barra do Corda pode ter lesionado o erário
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade do prefeito do município, Wellrick Oliveira Costa Silva, o Eric Costa (PCdoB), em desvios de finalidade no provimento de cargos públicos e na administração de pessoal nos órgãos e serviços da prefeitura.
O procedimento foi instaurado no último dia 20, pelo promotor de Justiça Edilson Santana de Sousa, após o comunista haver realizado diversas remoções, principalmente na zona rural da cidade e em diversas unidades de ensino da rede pública municipal de Barra do Corda.
Em alguns casos, em vez de convocar candidatos habilitados no concurso público para nomeação, Eric Costa teria convocado candidatos de outras zonas administrativas, violando, malandramente, a legislação. Nem mesmo um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela administração municipal com o Ministério Público do Maranhão para dar fim às sinecuras, vem sendo cumprido pelo prefeito.
De acordo com vistorias feitas pelo Parquet, realizadas nas escolas, existem servidores que vem sendo contratados, a título temporário, ano após ano, para os mesmos cargos, em completo dano aos aprovados no concurso público convocado pelo Edital n.º 01/2012, vigente até março de 2019.
Há indícios, ainda, de que alguns sinecurados sequer comparecem ao local de trabalho onde deveriam cumprir suas funções.
Em análise da folha de pagamento dos servidores municipais, relativa ao mês de abril deste ano, foi identificado também que dezenas de pessoas favorecidas com créditos salariais não figuram entre os habilitados em nenhum dos concursos ou seletivos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Barra do Corda.
A suspeita é de que Eric Costa possa ter lesionado o erário e os favorecidos com as sinecuras enriquecido ilicitamente.
Lideranças de Itapecuru, Vargem Grande e Nina Rodrigues ratificam apoio a Gil Cutrim
O ex-prefeito do município de São José de Ribamar e pré-candidato a deputado federal, Gil Cutrim (PDT), cumpriu, neste último fim de semana, mais uma agenda de trabalho em Itapecuru-Mirim, Vargem Grande e Nina Rodrigues.
Nas três cidades, Cutrim foi recepcionado por lideranças políticas e comunitárias, oportunidade na qual recebeu, mais uma vez, apoio ao seu projeto de representar o Maranhão na Câmara Federal.
Em Itapecuru, o ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) foi recebido pelos vereadores Enes Aguiar, Denis Carvalho e Zeca Cruz.
Em seguida, o pedetista seguiu para o povoado Leite, onde participou de encontro promovido pela liderança Cabeção do Leite.
Em Vargem Grande, na casa do vereador Chico do Zé Pedro, Gil reuniu-se com os também vereadores Célio Mendes, Braga, Chaguinha do Bala e Trabulzinho.
Os parlamentares foram unânimes em ressaltar o perfil jovem do pedetista que, segundo eles, representará muito bem o povo maranhense em Brasília.
Também participou do encontro o senhor Zé Pitoco, liderança política da cidade.
Ainda em Vargem Grande, Gil Cutrim conversou com professores e professoras concursados que aguardam chamamento para ingressarem em suas funções.
Já em Nina Rodriguesa, além de reuniões políticas, o pré-candidato a deputado federal prestigiou mais uma bela apresentação do Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues.
Gil Cutrim é padrinho da brincadeira.
Ele também encontrou-se com os vereadores Iratan e Júnior da Zitinha; além do ex-vereador Agnaldo e as lideranças jovens Claudenir Silva, Júnior Goulart e Adaido.
Gil agradeceu as manifestações de apoio o carinho. “Por onde passamos, estamos recebendo demonstrações de muito carinho e apoio ao projeto. Isso nos estimula a continuar trabalhando e confirma que estamos no caminho certo”, disse o pedetista.
Chocolate assume Semapa e Ivaldo Rodrigues será deslocado para Assuntos Políticos
Faltando três meses para as eleições gerais de outubro, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) promoverá uma nova reforma administrativa no seu secretariado que, além de fortalecer o seu arco de alianças políticas/partidárias, pode beneficiar diretamente o governador Flávio Dino (PC do B), seu aliado de primeira hora.
O professor universitário Nonato Chocolate assumirá na próxima segunda-feira (16), às 9h, o comando da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), em substituição ao vereador pedetista licenciado, Ivaldo Rodrigues, que será deslocado para a titularidade da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos.
O desembarque de Chocolate na Semapa fortalece a presença do PT na prefeitura de São Luís, uma vez que Marlon Botão continua no cargo de secretário municipal de Cultura.
O professor, além de militante histórico do partido, é pré-candidato ao Senado. A manutenção do seu projeto, com sua chegada à administração municipal, será tema de debate, ainda esta semana, durante reunião da corrente Construindo Um Novo Brasil (CNB), grupo do qual Nonato faz parte e que é comandado pelo deputado estadual Zé Inácio.
Caso Chocolate e o seu grupo abdiquem da pré-candidatura, tal situação figurará como a primeira etapa para que Flávio Dino comece a desatar um nó que se estabeleceu com o desejo do PT em fazer parte da sua chapa majoritária.
Também são pré-candidatos senatoriais pela legenda o ex-secretário estadual de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, e Adriana da CUT.
Nenhuma das alas petistas que trabalham por espaço na majoritária comunista recebeu, até o momento, acenos oficiais do Palácio dos Leões, como suplências nas chapas que serão encabeçadas pelos deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS).
A vaga de vice-governador, hoje ocupada por Carlos Brandão (PRB), também continua figurando como opção para o PT.
Ivaldo – Ivaldo Rodrigues assumirá a Secretaria Municipal de Assuntos Políticos já nesta quinta-feira (12).
A pasta foi ocupada pelo presidente estadual do PEN/Patriotas, Jota Pinto, que se desincompatibilizou para disputar uma das 42 vagas para Assembleia Legislativa.
Feirinha São Luís – Ainda não foi batido o martelo sobre qual Secretaria ficará responsável em continuar tocando o Feirinha São Luís, projeto que deu ampla visibilidade à Semapa e ao próprio Ivaldo Rodrigues.
O vereador licenciado, pelo que foi apurado pelo editor do Blog, trabalha para mantê-lo sob sua gestão.
Porém, o PT avalia que o mesmo deve permanecer onde está.
Definição sobre o assunto ocorrerá ainda esta semana.
Paço do Lumiar: Auxiliares de Dutra são denunciados por ilegalidades na compra de caixões
Nauber Braga e o seu chefe, Domingos Dutra.
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ofereceu Denúncia em desfavor de quatro integrantes envolvidos em ilegalidades em um pregão presencial de R$ 26,3 mil, realizado em 2017, para fornecimento de caixões e formol ao Município.
A lista de denunciados inclui o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Nauber Braga de Meneses; a coordenadora substituta de Planejamento e Orçamento do município, Ana Claudia Sousa Belfort; a pregoeira Leciana Figueiredo Pinto; e o empresário Lourival Pereira Martins.
A manifestação, formulada pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, é baseada no Inquérito Civil nº 09/2017 e no Parecer Técnico nº 869/2017, da Assessoria Técnica (AT) do MPMA.
No Pregão Presencial nº 06/2017, de R$ 26.332,00, foram constatadas ausência de estudo técnico sobre a quantidade de itens e a periodicidade do fornecimento; levantamento de preços de mercado e Termo de Referência aprovado pela autoridade competente.
Foram emitidos dois editais com a mesma numeração, assinados por pregoeiros diferentes. O primeiro documento foi expedido em 7 de fevereiro de 2017, pelo pregoeiro Márcio Gheysan Sousa. Oito dias depois, Sousa emitiu um termo de adiamento da licitação. Aproximadamente um mês após o adiamento, a pregoeira Leciana Figueiredo Pinto expediu outro edital.
“Entretanto, segundo os decretos nº 5450/2005 e nº 3555/2000, que tratam da realização de pregões, os pregoeiros não têm competência legal para emitir editais”, esclarece a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na Denúncia .
Além disso, não houve publicação dos documentos nos sites da prefeitura e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Duas empresas participaram do pregão: Lourival Pereira Martins (que foi declarada vencedora) e W.B. Lima Comércio e Serviços.
Apesar do segundo edital estabelecer que o critério do julgamento das propostas seria o de menor preço por item, a pregoeira Leciana Pinto adotou o critério de menor preço global.
Enquanto a empresa W.B. Lima Comércio e Serviços apresentou proposta no valor de R$ 74.510,00, a empresa Lourival Pereira Martins, apresentou proposta no valor de R$ 97.780,00, que, posteriormente, foi reduzido para R$ 74,5 mil.
Desta forma, os preços por item apresentados pela primeira empresa foram R$ 380 (formol) e R$ 550 (caixões) e os valores apresentados pela Lourival Pereira Martins, foram, respectivamente, R$ 390 e R$ 640. “Ainda assim, foi usado o critério de valor global e não o do valor por item, como previsto no edital, ferindo a Lei de Licitações”, afirma a representante do MPMA.
As irregularidades verificadas incluem, ainda, a falta de comprovação da assinatura do contrato firmado entre o Munícipio e a empresa Lourival Pereira Martins. Também não foi designado nenhum representante da administração municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.
Segundo o empresário Lourival Martins, os contatos entre a empresa e a secretaria eram informais: uma servidora indicava os nomes e telefones dos familiares dos falecidos e a localização dos corpos, e o pagamento era feito após o encaminhamento das certidões de óbito.
Apesar do valor do pregão, segundo Martins, os valores envolvidos no contrato somavam aproximadamente R$ 70 mil. Também foi apurado que os serviços funerários eram prestados com base em indicações políticas.
“Do modo como vem sendo solicitado e prestado o serviço, conclui-se a total ausência de fiscalização e acompanhamento da execução do contrato”, destaca a representante do MPMA, na Denúncia.
O MPMA requer a condenação dos quatro denunciados às penas previstas no artigo 90 da Lei de Licitações (Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação).
As penas previstas incluem detenção de dois a quatro anos, além de pagamento de multa.
‘Vai recuperar estradas’, diz Othelino sobre máquinas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e diversos outros parlamentares participaram, na manhã desta sexta-feira (6), da cerimônia de entrega de equipamentos a conselhos tutelares e de 20 máquinas motoniveladoras a municípios maranhenses. Ele pontuou a importância desses equipamentos para a melhoria de vida das pessoas das cidades contempladas.
A solenidade, presidida pelo governador Flávio Dino (PCdoB), aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque, também com a presença dos deputados Rogério Cafeteira (DEM), Glalbert Cutrim (PDT), Bira do Pindaré (PSB), Zé Inácio (PT), Raimundo Cutrim (PCdoB), Antônio Pereira (DEM), Vinícius Louro (PR) e Josimar de Maranhãozinho (PR).
O deputado Othelino Neto destacou a importância da entrega dos equipamentos aos municípios. “Hoje foi um dia muito especial para todos nós, em face da importância da parceria dos municípios com o Governo do Estado. Graças a essa parceria, vai ser possível a melhoria e a recuperação de várias estradas vicinais, mediante a utilização das motoniveladoras. Os equipamentos, com certeza, vão servir para melhorar, e muito, a vida das pessoas”, frisou.
A entrega do maquinário faz parte do programa Caminhos da Produção, uma iniciativa do Governo do Maranhão para melhorar as condições de tráfego, acessibilidade e mobilidade urbana nos municípios do interior do estado.
A cerimônia contou, também, com a participação dos deputados federais Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT), Deoclides Macedo (PDT) e André Fufuca (PP), além de diversos secretários de Estado, prefeitos, vereadores, representantes dos municípios e instituições atendidas.
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