Eleição da Câmara movimenta bastidores da política em Bacabal
É grande a movimentação da classe política de Bacabal para a eleição da nova mesa diretora. O mandato do atual presidente Edvan Brandão (foto) vigora até o dia 31 de dezembro de 2018, mas a eleição será no próximo dia 27 de junho.
Diante da proximidade do dia da eleição a movimentação gira em torno de dois candidatos: Edivan Brandão (PSC) que vai concorrer à reeleição e Cesar Brito (PPS).
Ligado ao grupo do senador João Alberto mas com certas condutas independentes ao longo dos primeiros dois anos, Edvan Brandão conquistou a confiança de todos os vereadores. Mas isso não é determinante numa eleição em que vai predominar o interesse de grupos.
É nisso que aposta o vereador Cesar Brito que será novamente candidato a presidente. Se na primeira eleição Cesar apostou no seu poderio financeiro para granjear os votos, desta vez conta com a fidelidade dos vereadores que dão sustentação ao grupo de José Vieira. O comentário é de que Patricia Vieira e Jaime Rocha, os verdadeiros manda-chuva da Administração, teriam prometido que o grupo vota coeso.
A história não é bem assim
Em dois anos muita coisa mudou. Os caciques do grupo de José Vieira pouco articularam politicamente. Os vereadores estão insatisfeitos há tempos e fazem questão de demonstrar isso. Uma parte deles já deu as costas para os planos de votar num federal indicado por José Vieira (releia). Não há garantia de que estarão juntos em torno do nome de César Brito.
Como votarão Alex Abreu e Reginaldo do Posto?
Há um bom tempo o vereador Reginaldo do Posto (PRP) tem flertado com o grupo de José Vieira sem que a relação resulte em maior intimidade. Até a eleição da Câmara tem tempo para descobrirmos se o flerte vira namoro ou amizade.
O secretário de Finanças Alex Abreu (PSC) é vereador licenciado. Mesmo trabalhando para o Executivo é um peso nas contas do Legislativo, pois é a Câmara que paga o seu salário. Tem interesse direto na eleição e deverá voltar para lá às vésperas da votação nem que seja apenas para dar o seu voto.
Ex-prefeito tem interesse e articula
José Alberto Veloso é outro que tem interesse na eleição da Câmara. Embora não tenha tido competência para articular politicamente durante os quatro anos em que foi prefeito, desde que saiu da prefeitura o pecuarista tem se dedicado ao hobby de reunir com vereadores.
O ex-prefeito travestido de articulador, chega a afirmar que tem influência determinante sobre quatro vereadores. Há controvérsia. Há muitas controvérsias que serão dirimidas aos poucos – ou criadas outras – até o dia 27 de junho.
Eleição antecipada
O Regimento Interno da Câmara diz no Art. 12, parágrafo 4º que “A eleição da Mesa para o segundo biênio far-se-á na última sessão ordinária da segunda Sessão Legislativa”. Mas no ano de 2014 uma resolução aprovada na Câmara oficializou a antecipação da eleição para a última sessão do primeiro semestre.
Prefeitura de São Luís paga servidores municipais nesta sexta-feira
A Prefeitura de São Luís paga na próxima sexta-feira (1º) os salários dos servidores municipais referentes ao mês de maio.
O pagamento acontece quatro dias antes da data prevista no Calendário de Pagamento do Servidor Municipal para 2018 .
A gestão municipal continua cumprindo o calendário com planejamento e organização das contas públicas. A valorização dos profissionais do serviço público é uma das prioridades da gestão do prefeito Edivaldo que, apesar da crise econômica nacional, tem somado esforços para quitar a folha de pagamento em dia conseguindo, em alguns meses, antecipar a data, como é o caso de agora.
De acordo com o Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, o município de São Luís tem se destacado em âmbito nacional, por ser um dos poucos que continua investindo na cidade e no cidadão.
“A crise existe, as baixas na arrecadação e nos repasses da União são reais, mas o prefeito Edivaldo não tem medido esforços para enfrentar as dificuldades financeiras e continuar trabalhando”, garantiu.
Para ter acesso às informações sobre seus vencimentos, os servidores municipais podem se dirigir a qualquer terminal de auto-atendimento do Banco do Brasil e acessar o contracheque eletrônico.
O documento pode ser emitido na opção Outros Serviços, Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.
Othelino presta homenagem ao Jornal Pequeno
Na sessão plenária desta terça-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestou homenagem ao Jornal Pequeno, veículo do jornalismo impresso maranhense que completa 67 anos de fundação.
“Homenageio o Jornal Pequeno porque, de fato, é um veículo dedicado à boa história do Maranhão. É um jornal que representa a luta e a resistência. Cumprimento a senhora Hilda Bogéa, presidente do Jornal Pequeno, assim como o jornalista Lourival e os demais filhos do saudoso José Ribamar Bogéa, seu fundador”, disse o presidente.
Othelino Neto frisou que o Jornal Pequeno tem uma relação histórica com integrantes de sua família: “Lá escreveram o meu avô e meu pai. Eu também tive coluna nesse jornal. Logo, temos essa relação histórica e afetiva com o JP. Solidarizo-me às homenagens justíssimas ao Jornal Pequeno, que resistiu a muitas batalhas, mas ainda hoje prestigia os maranhenses com a boa informação”, ressaltou o presidente.
Gustavo Araujo Vilas Boas assume como membro efetivo
Vilas Boas foi nomeado para o cargo no dia 17 de maio de 2018 para a vaga que estava aberta em razão do fim do biênio do também advogado Daniel Leite. Graduado em Direito pelo Ceuma, é especialista em Direito Constitucional Aplicado, em Ciências Penais e em Direito Eleitoral e ainda mestrando em Criminologia.
A saudação ao empossado foi feita pelo desembargador Ricardo Duailibe, presidente do Tribunal, e leu do termo de posse o diretor-geral Flávio Costa. “Gustavo Araujo Vilas Boas trata-se de pessoa de comportamento gentil, educado e de trato sereno, características essenciais para aqueles que passam a compor um órgão colegiado, contribuindo dessa forma para o bom andamento de procedimentos, seja no plano dos relacionamentos interpessoais, seja no plano funcional. Hoje, para nossa grande satisfação, a Corte Eleitoral Maranhense se completa e podemos dizer, com absoluta segurança, perante os senhores e para a sociedade maranhense, que estamos muito bem preparados e totalmente comprometidos com o respeito às leis e à ética, de forma que possamos sempre resguardar a Justiça Eleitoral dentre os órgãos com maior credibilidade perante a opinião pública, garantindo-lhe a eficiência necessária e fazendo com que esteja permanentemente apta a cumprir com seu papel constitucional de realizar as eleições da forma como dela espera o eleitorado e todo o povo brasileiro: com absoluta segurança, lisura e transparência”, registrou o presidente.
Ao discursar, o novo membro destacou que, neste ano, por força dos recentes acontecimentos, a Justiça Eleitoral está no centro de importantes decisões para resguardo da população e para garantir o equilíbrio entre os concorrentes. Portanto, possui a inescusável posição de copartícipe da sociedade na incansável busca de transformação do cenário sócio-político brasileiro, em que somente o povo, através do voto, poderá superar a crise de representatividade que amarga a democracia brasileira, pedindo que o eleitor vote da melhor maneira possível.
“Vivemos em um país em constante transformação. Estamos mudando, combatendo a corrupção, punindo e fortalecendo as nossas instituições. Contudo, não basta apenas isso. Como observadores conscientes, somos capazes de determinar as nossas escolhas individuais e coletivas. E jamais tal gesto poderá ser-nos retirado, pois que possuímos o constitucional diploma do sufrágio universal. Teremos árduos desafios, como, a título de exemplo, a luta contra as fraudes eleitorais, a aplicação da Lei da Ficha Limpa na sua plenitude, a atenção ao novo modelo de financiamento e a tão propagada fake news, estas, capazes de corroer candidaturas legítimas, tudo como forma de proteger a população de um mal maior e fazer prevalecer, antes de tudo, o Estado Constitucional e Democrático de Direito”, ressaltou.
Com a posse, a Corte do TRE-MA fica composta pelos desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Cleones Cunha (vice-presidente e corregedor), pelo juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro (diretor da EJE), juízes estaduais Júlio Praseres e Itaércio Paulino e jurista Eduardo Leal Moreira (ouvidor e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral). Funciona como procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco.
Medalhas
Ao tomar posse na Corte, Gustavo Araujo Vilas Boas foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, maior honraria da Justiça Eleitoral do Maranhão.
A comenda também foi entregue ao desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, que foi presidente do TRE-MA em 1993, onde realizou uma gestão das mais profícuas, notadamente quanto ao reaparelhamento da Corte.
Bayma Araujo nasceu em São Luís, graduando-se bacharel em Direito pela UFMA em 1977. Concursado, de1978 a1989, percorreu as promotorias de justiça junto às comarcas de Porto Franco, Vargem Grande, São Bento, Codó e São Luís, até ser promovido procurador de justiça, ao final desse período. Foi nomeado para o cargo de desembargador em 1991 para a vaga do quinto constitucional. É cidadão honorário de diversas municipalidades no Maranhão, detentor de vários títulos e condecorações. Também é fundador do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil e como presidente do TRE e Corregedor-Geral da Justiça, recebeu moções de aplauso da Ordem dos Advogados do Brasil e da Assembléia Legislativa, entre outras.
Falta de higiene e remédios vencidos constroem cenário no Hospital Municipal de Vitória do Mearim
Dídima Coelho, prefeitura da cidade, foi eleita em 2016.
A Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim realizou, na semana passada, inspeção no Hospital Municipal Moisés Kalil com o objetivo de verificar as condições gerais do estabelecimento, após reforma concluída no mês de abril.
Para o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que coordenou a inspeção, a situação geral da unidade de saúde administrada pelo governo da prefeitura Dídima Coelho (MDB) não permite a oferta de atendimento de qualidade à população, podendo ocasionar até danos à saúde dos usuários dos serviços.
Entre os principais problemas detectados, chamou atenção a falta de higiene na sala do pós-parto, em que o aparelho de ar condicionado, apesar de estar funcionando, encontrava-se com acúmulo de sujeira. “O local onde colocam recém-nascido estava em situação periclitante”, registra o relatório de inspeção.
Também foi observada a situação de uma paciente internada em uma sala sem nenhuma ventilação e com o seu bebê no mesmo local; medicamentos com prazo de validade vencido no posto de enfermagem; portas de vários banheiros estão quebradas, sem fechaduras e com vazamentos em pias e chuveiros; e a ausência de condições de higiene adequadas foi verificada, ainda, na cozinha do hospital.
Remédios fora do prazo de validade foram encontrados…
…higiene na unidade de saúde é precária…
…instalações físicas necessitam de reparos urgentes.
Diante do que foi constatado, Gustavo Bueno afirmou que irá requerer da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária a realização de uma nova vistoria na unidade hospitalar, a fim de que seja verificado se as irregularidades encontradas já foram sanadas. “Caso não tenham sido corrigidos os problemas, o único caminho será o ajuizamento de Ação Civil Pública para fazer a Justiça determinar ao Município de Vitória do Mearim a tomada de providências”, declarou o membro do Ministério Público do Maranhão.
Por outro lado, o relatório da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim constatou melhorias obtidas com a reforma, entre as quais a pintura externa, a climatização em vários ambientes, como a emergência e a sala de atendimento à mulher, além dos bebedouros, cadeiras de espera e ventiladores que estão novos.