Gustavo Araujo Vilas Boas assume como membro efetivo
Vilas Boas foi nomeado para o cargo no dia 17 de maio de 2018 para a vaga que estava aberta em razão do fim do biênio do também advogado Daniel Leite. Graduado em Direito pelo Ceuma, é especialista em Direito Constitucional Aplicado, em Ciências Penais e em Direito Eleitoral e ainda mestrando em Criminologia.
A saudação ao empossado foi feita pelo desembargador Ricardo Duailibe, presidente do Tribunal, e leu do termo de posse o diretor-geral Flávio Costa. “Gustavo Araujo Vilas Boas trata-se de pessoa de comportamento gentil, educado e de trato sereno, características essenciais para aqueles que passam a compor um órgão colegiado, contribuindo dessa forma para o bom andamento de procedimentos, seja no plano dos relacionamentos interpessoais, seja no plano funcional. Hoje, para nossa grande satisfação, a Corte Eleitoral Maranhense se completa e podemos dizer, com absoluta segurança, perante os senhores e para a sociedade maranhense, que estamos muito bem preparados e totalmente comprometidos com o respeito às leis e à ética, de forma que possamos sempre resguardar a Justiça Eleitoral dentre os órgãos com maior credibilidade perante a opinião pública, garantindo-lhe a eficiência necessária e fazendo com que esteja permanentemente apta a cumprir com seu papel constitucional de realizar as eleições da forma como dela espera o eleitorado e todo o povo brasileiro: com absoluta segurança, lisura e transparência”, registrou o presidente.
Ao discursar, o novo membro destacou que, neste ano, por força dos recentes acontecimentos, a Justiça Eleitoral está no centro de importantes decisões para resguardo da população e para garantir o equilíbrio entre os concorrentes. Portanto, possui a inescusável posição de copartícipe da sociedade na incansável busca de transformação do cenário sócio-político brasileiro, em que somente o povo, através do voto, poderá superar a crise de representatividade que amarga a democracia brasileira, pedindo que o eleitor vote da melhor maneira possível.
“Vivemos em um país em constante transformação. Estamos mudando, combatendo a corrupção, punindo e fortalecendo as nossas instituições. Contudo, não basta apenas isso. Como observadores conscientes, somos capazes de determinar as nossas escolhas individuais e coletivas. E jamais tal gesto poderá ser-nos retirado, pois que possuímos o constitucional diploma do sufrágio universal. Teremos árduos desafios, como, a título de exemplo, a luta contra as fraudes eleitorais, a aplicação da Lei da Ficha Limpa na sua plenitude, a atenção ao novo modelo de financiamento e a tão propagada fake news, estas, capazes de corroer candidaturas legítimas, tudo como forma de proteger a população de um mal maior e fazer prevalecer, antes de tudo, o Estado Constitucional e Democrático de Direito”, ressaltou.
Com a posse, a Corte do TRE-MA fica composta pelos desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Cleones Cunha (vice-presidente e corregedor), pelo juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro (diretor da EJE), juízes estaduais Júlio Praseres e Itaércio Paulino e jurista Eduardo Leal Moreira (ouvidor e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral). Funciona como procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco.
Medalhas
Ao tomar posse na Corte, Gustavo Araujo Vilas Boas foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, maior honraria da Justiça Eleitoral do Maranhão.
A comenda também foi entregue ao desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, que foi presidente do TRE-MA em 1993, onde realizou uma gestão das mais profícuas, notadamente quanto ao reaparelhamento da Corte.
Bayma Araujo nasceu em São Luís, graduando-se bacharel em Direito pela UFMA em 1977. Concursado, de1978 a1989, percorreu as promotorias de justiça junto às comarcas de Porto Franco, Vargem Grande, São Bento, Codó e São Luís, até ser promovido procurador de justiça, ao final desse período. Foi nomeado para o cargo de desembargador em 1991 para a vaga do quinto constitucional. É cidadão honorário de diversas municipalidades no Maranhão, detentor de vários títulos e condecorações. Também é fundador do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil e como presidente do TRE e Corregedor-Geral da Justiça, recebeu moções de aplauso da Ordem dos Advogados do Brasil e da Assembléia Legislativa, entre outras.
Falta de higiene e remédios vencidos constroem cenário no Hospital Municipal de Vitória do Mearim
Dídima Coelho, prefeitura da cidade, foi eleita em 2016.
A Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim realizou, na semana passada, inspeção no Hospital Municipal Moisés Kalil com o objetivo de verificar as condições gerais do estabelecimento, após reforma concluída no mês de abril.
Para o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que coordenou a inspeção, a situação geral da unidade de saúde administrada pelo governo da prefeitura Dídima Coelho (MDB) não permite a oferta de atendimento de qualidade à população, podendo ocasionar até danos à saúde dos usuários dos serviços.
Entre os principais problemas detectados, chamou atenção a falta de higiene na sala do pós-parto, em que o aparelho de ar condicionado, apesar de estar funcionando, encontrava-se com acúmulo de sujeira. “O local onde colocam recém-nascido estava em situação periclitante”, registra o relatório de inspeção.
Também foi observada a situação de uma paciente internada em uma sala sem nenhuma ventilação e com o seu bebê no mesmo local; medicamentos com prazo de validade vencido no posto de enfermagem; portas de vários banheiros estão quebradas, sem fechaduras e com vazamentos em pias e chuveiros; e a ausência de condições de higiene adequadas foi verificada, ainda, na cozinha do hospital.
Remédios fora do prazo de validade foram encontrados…
…higiene na unidade de saúde é precária…
…instalações físicas necessitam de reparos urgentes.
Diante do que foi constatado, Gustavo Bueno afirmou que irá requerer da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária a realização de uma nova vistoria na unidade hospitalar, a fim de que seja verificado se as irregularidades encontradas já foram sanadas. “Caso não tenham sido corrigidos os problemas, o único caminho será o ajuizamento de Ação Civil Pública para fazer a Justiça determinar ao Município de Vitória do Mearim a tomada de providências”, declarou o membro do Ministério Público do Maranhão.
Por outro lado, o relatório da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim constatou melhorias obtidas com a reforma, entre as quais a pintura externa, a climatização em vários ambientes, como a emergência e a sala de atendimento à mulher, além dos bebedouros, cadeiras de espera e ventiladores que estão novos.
Promotoria instaura investigação criminal contra Socorro Waquim
Ex-prefeita de Timon é suspeita de crimes contra a Administração Pública e de responsabilidade. Ela nega que tenha causado dano ao erário ou aplicado indevidamente os recursos públicos
A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), no último dia 18, contra a ex-prefeita do município, Socorro Waquim (MDB), por supostos crimes contra a Administração Pública e de responsabilidade.
De acordo com a Portaria n.º 001/2018, o PIC foi aberto a partir da conversão de uma Notícia de Fato, que apura a suposta irregularidade quando da aplicação dos recursos públicos oriundos dos convênios n.º 065/2006/SES, que teve como objeto a construção de 33 sistemas de abastecimento de água no município; e n.º 546/2006/SES, o qual teve como objeto a construção de 107 unidades sanitárias, também em Timon.
Atualmente, Socorro Waquim é vereadora do município, e tenta no pleito deste ano voltar a se eleger deputada estadual.
As investigações sobre o período em que ela administrou os cofres da Prefeitura Municipal de Timon estão aos cuidados do promotor de Justiça Sérgio Ricardo Sousa Martins, com prazo de 90 dias para a conclusão.
Carlos Brissac lança sua candidatura para presidente da OAB
No dia 30 de maio (quarta-feira), às 19 horas, no Executive Lake Center no Renascença.
Será dado o primerio passo para levar a OAB/MA para um futuro de unidade e representatividade, de força nas relações institucionais e protagonismo nas discussões sociais.
E é contando com o sua participação nessa jornada, que te convidamos para estar conosco no lançamento da pré candidatura de Carlos Brissac à presidente da OAB, Seccional do Maranhão, nas eleições de 2018.
O candidato Carlos Brissac já tem o apoio dos seguintes advogado: Mário Macieira, Valeria Lauande , Pedro Chagas, Carlos Couto, Carlos Sérgio, Pacheco, Américo Lobato e outras lideranças.
Madeira afirma que Zé Reinaldo pode perder vaga para o Senado caso continue incentivando pré-candidatura de Braide
Pré-candidato a deputado federal, o ex-prefeito da cidade de Imperatriz, Sebastião Madeira, resolveu jogar pesado para revelar uma crise que, até então, desenrolava-se em silêncio nas hostes do PSDB do Maranhão.
Secretário-geral do partido, Madeira não poupou críticas ao ex-governador e deputado federal, José Reinaldo Tavares, que, neste último fim de semana, voltou a defender o lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) ao governo.
Zé Reinaldo filiou-se ao PSDB no mês passado depois de perder para o deputado federal Juscelino Filho a queda de braço pelo comando do DEM.
Chegou ao ninho tucano como primeiro nome para compor a chapa senatorial que estará atrelada ao projeto do senador Roberto Rocha, pré-candidato ao governo e presidente estadual da sigla.
Ocorre que Zé Reinaldo mostra-se muito mais animado com o nome de Braide, que aparece em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento.
Para o ex-governador, a entrada do deputado estadual na disputa fatalmente levará o pleito para o segundo turno.
Além disso, trata-se de uma ótima oportunidade para oferecer no estado palanque duplo para o presidenciável Geraldo Alckmin.
“Nós abrimos as portas e garantimos a entrada do ex-governador José Reinaldo no PSDB quando ele não tinha mais para onde ir. Criamos as condições para ele entrar no PSDB e ser candidato a senador. O que faz ele? Afronta a todos nós com essa história de apoiar também candidatura do deputado Eduardo Braide. Isso não é correto, o PSDB tem um candidato a governador, o senador Roberto Rocha, e é por ele que nós temos que lutar. Quem não quiser abraçar o nosso projeto, não tem problema, pode sair do partido. Mas ninguém vai continuar agindo assim, porque se isso continuar, nós vamos tirar a vaga de candidato e entregar para outro. E não haverá ninguém que mude essa decisão”, afirmou Sebastião Madeira à Coluna Repórter Tempo.
“Ainda há tempo de ele concertar as coisas e evitar um problemas maior para ele mesmo”, completou o tucano.
O editor do blog manteve contato com Zé Reinaldo com o objetivo de saber sua opinião acerca das declarações do seu colega de partido.
E aguarda retorno do ex-governador.