Câmara aprova projetos que reforçam combate à Covid
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (03), durante sessão extraordinária remota transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube, projetos de lei e requerimentos que reforçam a continuidade do combate à Covid-19 na capital maranhense.
A sessão virtual foi dirigida pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Osmar Filho (PDT), que destacou a importância da continuidade dos trabalhos no período da pandemia.
Osmar encaminhou 17 projetos de leis, aprovados em sessões anteriores, para o Diário Oficial do Município a fim de serem promulgados.
“Estamos em diálogo permanente com o colegiado. O parlamento não parou de trabalhar durante os dias de distanciamento e aprovou medidas necessárias para o combate da doença. Mas estamos estudando a retomada aos trabalhos de forma presencial no dia 15 de junho. A volta será gradual e todas as medidas de segurança serão tomadas” destacou.
Entre os projetos aprovados está o que prevê aplicações de penalidades a laboratórios de análises clínicas e fornecedores de serviços que elevarem, sem justa causa, os preços de serviços, em decorrência de situações de emergência ou calamidade pública. A proposição é de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB).
Os parlamentares também aprovaram, em primeira, segunda votação e redação final, o PL 074/20, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que autoriza a realização de testes laboratoriais em pessoas idosas e com dificuldade de locomoção com sintomas da Covid-19, enquanto permanecer o estado de calamidade pública decretado pelo governo; o PL 082/20, que cria o programa de acolhimento emergencial de mulheres em situação de violência doméstica enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades.
O Legislativo analisou o Projeto de Lei 085/20, do Executivo Municipal, que institui Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís – REFAZ, como medida temporária, devido à pandemia do Coronavírus. A proposta foi encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento.
Os outros projetos de lei propostos pelos vereadores foram encaminhados para análise das comissões da Câmara. Após o parecer de cada uma, eles retornarão à pauta, serão votados pelo Parlamento e envidados para a Prefeitura. Todos os requerimentos apreciados na sessão foram encaminhados ao Executivo Municipal para sejam tomadas as devidas providências.
A Câmara Municipal de São Luís voltará a se reunir remotamente na próxima semana, mas a sessão ainda não tem data definida. A população pode acompanhar as atividades do Legislativo por meio do aplicativo CamaraSLZ, site camara.slz.br, YouTube e redes sociais.
Projetos de lei encaminhados – As comissões da Câmara irão analisar o Projeto de Lei 085/20, do Executivo Municipal, e mais 17 projetos de lei idealizados pelos Chico Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD), Ricardo Diniz (DEM), Fátima Araújo (PC do B), Honorato Fernandes (PT), Concita Pinto (PC do B), Genival Alves (Republicanos) e Pavão Filho (PDT).
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Maranhão ultrapassa a marca de mil mortes pela Covid
O boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão (SES) divulgado nesta segunda-feira (1), aponta que voltou a subir para 31 o número de óbitos registrados nas últimas 24 horas, no Maranhão pela Covid-19 (8 na Região Metropolitana de São Luís e 23 no interior).
Foram registrados, 1 mil 555 novos casos (161 na Região Metropolitana e 1 mil 388 no interior).
O Maranhão chegou a 38 mil 174 casos, com 1 mil e 28 mortos, 12 mil 741 pessoas recuperadas, 1 mil 126 suspeitos e 212 municípios maranhenses com pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
Os 31 novos óbitos foram registrados em: Vargem Grande (1), Bacabal (1), Paço do Lumiar (1), Trizidela do Vale (1), Alcântara (1), Viana (1), Zé Doca (1), Olinda Nova do Maranhão (1), Mirinzal (1), João Lisboa (1), Governador Newton Bello (1), Pinheiro (1), Santa Rita (1), Pindaré-Mirim (1), Presidente Sarney (2), Lago da Pedra (2), Pedreiras (2), Caxias (4) e São Luís (7).
A taxa de ocupação de leitos de UTI em São Luís é de 96,25% e de clínicos é de 29,39% de leitos clínicos. Em Imperatriz, a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 85,19%. A ocupação de leitos clínicos é de 93,83%. Nas demais cidades, a ocupação de leitos de UTI é de 80,85% e leitos clínicos de 87,62%.
Até o momento, já tivemos 1 mil 208 profissionais da Saúde infectados, mas com 1 mil e 91 recuperados e, 19 óbitos durante toda a pandemia.
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São Luís vacina mais de 280 mil contra Influenza/H1N1
A Prefeitura de São Luís já imunizou mais de 280 mil pessoas contra a Influenza/H1N1, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A campanha, iniciada em março, prosseguirá até o dia 26 de junho e nesta terça-feira (2) vacina o público-alvo com nomes iniciados com as letras P, Q e R. Na quarta (3) e quinta (4) será a vez das letras S, T, U e V; e na sexta (5) com iniciais W, X, Y e Z.
Foram disponibilizadas 43 unidades de saúde e quatro escolas da rede pública para imunização, obedecendo ainda os horários definidos pela Prefeitura para evitar aglomeração nos postos.
Esta fase da campanha foi dividida em duas etapas, a primeira, que encerra na sexta-feira (5) tem como público-alvo crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz há até 45 dias), adultos de 55 a 59 anos, professores das escolas públicas e privadas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.
Por ordem alfabética, no período da manhã, de 8h ao meio dia, somente crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes e puérperas serão vacinados. No turno vespertino, das 13h às 17h, adultos de 55 a 59 anos, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e com outras condições especiais, assim como profissionais de escolas públicas ou privadas poderão procurar um dos postos para se vacinar.
Vacinação – No período de 8 a 26 de junho podem vacinar profissionais das forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador); portuários e pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e deficiência múltipla.
Os retardatários, pessoas dos grupos anteriores que não se vacinaram durante sua fase de campanha, também poderão buscar um dos locais de vacina seguindo também a ordem alfabética e turno estipulado na data compreendida entre 8 a 26 de junho.
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MP lança campanha contra golpes cibernéticos no MA
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), lançou nesta terça-feira, 02, uma campanha para alertar sobre os golpes cibernéticos na época de pandemia.
De acordo com a promotora de justiça e integrante do Gaeco, Klycia Luiza Castro de Menezes, “neste período de pandemia, a quantidade de golpes na internet aumentou muito. Os criminosos agem de forma muito coordenada, mas é importante adotar alguns procedimentos básicos de segurança para evitar esse tipo de situação”.
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, explica que “a campanha foi pensada para divulgar, de forma direta, algumas dicas de segurança. O cidadão precisa estar atento e não fornecer, por exemplo, seus dados pessoais em sites que não conheça. Desconfiar de ofertas mirabolantes e não compartilhar links suspeitos também são atitudes simples que podem evitar grandes aborrecimentos e prejuízos”.
As peças foram produzidas pela Coordenadoria de Comunicação do MPMA e serão divulgadas nas redes sociais e na Radio MPMA.
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Duarte quer explicações para jornada de enfermeiros
Nesta terça-feira (2), após receber pelas redes sociais centenas de denúncias de enfermeiras sobre aumento da carga horária da categoria, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) enviou ofício cobrando explicações dos dois hospitais particulares de São Luís envolvidos no caso.
As denúncias dizem respeito ao aumento da jornada de 12x60h (12 horas de trabalho por 60 horas de descanso) para 12x36h (12 horas de trabalho por 36 horas de descanso), o que na prática significa aumento de 50% no horário de trabalho.
“Estão querendo de forma impositiva o aumento da jornada de trabalho em 50% a mais do que é praticado. Uma escala inviável à saúde física e mental do colaborador”, diz uma das mensagens recebidas pelo deputado.
Além disso, as denúncias envolvem também tentativa de coação dos profissionais para que aceitem o aumento de jornada “sem aumento de remuneração e sem escolha: ou assinam ou são demitidos”, revela outra denúncia.
Após contato com enfermeiros para apurar mais informações sobre o caso, Duarte Jr encaminhou ofício cobrando esclarecimentos dos hospitais denunciados. Caso as ilegalidades forem de fato constatadas, todas as informações e provas serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho.
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