Mais errados que Bolsonaro foram os oportunistas e a “pequena” imprensa
A confirmação da demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, desencadeou uma série de críticas virulentas e condenações à atitude do presidente da República, Jair Bolsonaro. Todas elas, frise-se, muito corretas.
Mas a grande pergunta é: o que fizeram todos esses políticos, que agora ‘se danam’ a jogar Bolsonaro na ‘fogueira do inferno’, para evitar que o presidente chegasse a esse extremo? A pergunta é estendida à chamada grande (?) imprensa brasileira. O que fizeram os grandes veículos de comunicação do País para evitar esse desenlace desastroso, num momento totalmente inoportuno? NADA. Ao contrário; limitaram-se a acirrar os ânimos, a jogar lenha na fogueira e a TORCER para o ministro cair, justamente para fazerem o que estão fazendo neste momento. Como só olham para os seus próprios interesses, para o seu próprio umbigo, ignoraram o mal maior e deixaram de lado, todos eles – imprensa, jornais, televisões, emissoras de rádio, revistas… – o que verdadeiramente deveriam fazer, que seria abrir os olhos, alertar o Brasil para o mal que essa demissão pode causar ao país. Deixaram porque queriam ‘sangue’. E agora se lambuzam desse ‘sangue’, dizendo cobras e lagartos contra Bolsonaro.
O presidente errou, errou feio, lógico, mas, mais do que ele erraram todos os oportunistas, principalmente a grande (?) imprensa, que deixou de exercer o seu verdadeiro papel, para fazer jornalismo de quinta categoria, descomprometido com os verdadeiros interesses do Brasil.
Câmara aprova projetos que beneficiam baixa renda
Vereadores criam auxilio e isenção da taxa de iluminação
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, nesta quinta-feira (16/04), em sessão extraordinária remota, dois importantes projetos que beneficiam a população de baixa renda na capital maranhense: o Projeto de Lei nº 034/2020, conhecido como “auxilio renda”, que estabelece o pagamento de um subsídio financeiro a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus; e Projeto de Lei nº 041/2020, que isenta, durante 90 dias, o pagamento da taxa de iluminação pelos consumidores com tarifa social de energia elétrica, que são aqueles que consomem até 220 quilowatt-hora (kWh) mensais.
No primeiro caso, a proposta foi aprovada com uma emenda sugestiva do vereador Honorato Fernandes (PT), que autoriza o pagamento de até meio salário mínimo, visando atender mais de 12 mil pessoas cadastradas no programa Bolsa Família em São Luís, enquanto durar a crise causada pela pandemia da Covid-19.
Já no segundo caso, a matéria aprovada acompanha a Medida Provisória Nº 950/2020, do Governo Federal, que garante aos beneficiários do programa Tarifa Social de Energia Elétrica a isenção do pagamento do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 kWh/mês, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020.
A votação ocorreu por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que está sendo utilizado na Câmara não só para as sessões deliberativas, mas também as audiências públicas com a participação de alguns secretários.
PROJETOS ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES
Além das duas propostas aprovadas, vários projetos que beneficiam a população em tempos de calamidades começam a tramitar nesta quinta-feira, 16, na Câmara. Foram lidos pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), no início da sessão, e encaminhado às Comissões Técnicas. Dentre os projetos, está o PL nº 023/20, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que autoriza o Executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE. A proposta foi encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento do legislativo.
O projeto de lei 035/2020, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), também visa autorizar o prefeito de São Luís a promover renda mínima emergencial aos comerciantes ambulantes e trabalhadores informais, em casos de emergência ou calamidade. A proposição deverá a tramitar nas Comissões de Justiça, Trabalho, Assistência Social e Orçamento.
O vereador Umbelino Júnior (PRTB), por meio do projeto de lei 036/2020, sugere a criação do Fundo Emergencial de combate à Covid-19 – FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na capital maranhense. O dispositivo foi encaminhado às Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento.
Já o vereador Paulo Victor (PCdoB), apresentou o projeto de lei 039/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município, da realização do processo de sanitização (desbacterização) nos locais especificados na regra. A proposta seguiu para as Comissões de Justiça e Saúde.
Outros projetos encaminhados aos colegiados foram enviados à Câmara pela prefeitura. Um deles é Projeto de Lei nº 028/2020, acompanhado da Mensagem nº 03/20, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.715 de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais. A proposta encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento.
Os demais projetos são os seguintes:
1 – O Projeto de Lei 015/2020, acompanhado da Mensagem nº 08/20, que altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 6.289, de 28 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do município de São Luís. A matéria está pronta para ser debatido em 1ª discussão e 1ª votação e deve ocorrer nas próximas sessões;
2 – O Projeto de Lei 030/2020, acompanhado da Mensagem nº 07/20, que reorganiza a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, que tramita nas comissões de Justiça, Assistência social e Orçamento;
3 – O Projeto de Lei 031/2020, acompanhado da Mensagem nº 04/20, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.615, de 19 de junho de 2006 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e que passou a tramitar na Comissão de Justiça;
4 – O Projeto de Lei 046/2020, acompanhado da Mensagem nº 14/20, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e passou a tramitar na Comissão de Orçamento.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Bolsonaro demite Mandetta do Ministério da Saúde
O presidente Jari Bolsonaro demitiu, nesta quinta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O anúncio foi feito pelo próprio ministro nas redes sociais.
Mandetta e Bolsonaro já não falavam a mesma linguagem desde que o presidente resolveu vir a público e criticar o modelo de distanciamento social apontado pelo Ministério da Saúde e Organização Munical de Saúde como principal estratégia para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus no país.
“Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar”, escreveu.
“Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país”, finalizou.
O substituto de Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde deve ser o oncologista Nelson Teich que já esteve reunido hoje com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
Nelson Teich em artigos recentes defendeu o isolamento horizontal e a testagem em massa da população.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Hospitais privados estão sem leitos para o Covid-19
O governador Flávio Dino (PCdoB) divulgou uma informação bastante preocupante para a população do Maranhão.
Segundo Flávio Dino, importantes hospitais privados do estado não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus.
O governador não disse quais são os hospitais e nem se essas unidades estão localizadas em São Luís.
“Importantes hospitais privados do Maranhão informam que não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus. Isso vai sobrecarregar ainda mais a rede pública. No que depender do governo do Estado, seguirei a política de ampliação ao máximo que eu puder”, afirmou.
Em entrevista ontem, Flávio Dino disse que até o fim dessa semana, ainda teríamos leitos disponíveis na rede pública de saúde.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
MP recomenda aos bancos redução de riscos da Covid
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, expediu Recomendação à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em 14 de abril, para a adoção de medidas visando a reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) nas agências bancárias e casas lotéricas localizadas no estado.
Uma das medidas sugeridas é a sistematização de uma forma organizada e segura de proceder e efetuar os pagamentos nas agências, com a finalidade de reduzir a possibilidade exponencial de contaminação pela proximidade das pessoas nas filas.
Deve ser elaborada e sistematizada igualmente a prévia higienização dos ambientes de circulação, observando rigorosamente todas as normas sanitárias, e deve ser disponibilizado o apoio de um maior número de colaboradores para auxiliar o consumidor, com o objetivo de diminuir ao máximo o tempo de permanência nas filas do interior. Também foi recomendada a implantação de autoatendimento na parte externa das agências, observando sempre a distância regulamentar.
A Recomendação prevê a inserção, na tela inicial dos terminais eletrônicos, de um passo a passo, esclarecendo ao consumidor como utilizar o terminal, objetivando a agilização do atendimento.
As agências devem providenciar, ainda, a afixação de cartazes nas salas dos terminais eletrônicos com informações claras e objetivas, esclarecendo o consumidor sobre a utilização dos caixas eletrônicos.
No prazo de cinco dias, devem ser encaminhadas ao MPMA informações sobre o acatamento da presente Recomendação, indicando as medidas adotadas.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.