Polêmicas vão marcar ‘era Caldas Furtado’, que deixará a presidência do TCE-MA
Declarações contra prefeitos, deputados e advogados, críticas à atuação da Assembleia e gastos do conselheiro com recursos públicos estiveram entre as controvérsias
A eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Contas (TCE) do Maranhão para o biênio 2019/2020 está prevista para ocorrer no mês de dezembro, período em que será encerrada a gestão do conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, no comando da Corte de Contas maranhense.
Eleito presidente do TCE, no dia 14 de dezembro de 2016, Caldas Furtado teve uma passagem conturbada à frente do órgão, dentro e fora das dependências da Corte de Contas. O conselheiro colecionou declarações polêmicas ao longo dos quase 24 meses em que comanda o tribunal: atacou prefeitos, deputados e até sugeriu guilhotina para advogados. Ativo nas redes sociais, também passou por saias-justas por conta de algumas postagens.
Um dos imbróglios políticos que desgastou a imagem de Caldas Furtado aconteceu quando tentou esclarecer o conteúdo da Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades feitas pelas prefeituras maranhenses, apontando equívocos e imprecisões no entendimento da medida. Durante o período carnavalesco, a IN 54/18 do TCE alimentou um debate que resultou na apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Assembleia Legislativa do Maranhão, que foi apreciada naquela Casa. A proposta gerou crise entre o Poder Legislativo e o órgão de controle. O conselheiro tentou diminuir o papel do legislativo estadual ao afirmar que “somente a Constituição Federal poderia alterar o modelo de atuação dos Tribunais de Contas”.
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Caldas Furtado também bateu forte nos advogados que trabalham no processo de recuperação de créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Ele chegou a classificar como “organização” as bancas de advogados contratadas por prefeituras para este tipo de trabalho e avaliou que, caso o Brasil fosse um país civilizado, “isso daria guilhotina”.
Como se não bastasse, Furtado também criticou gestores públicos municipais e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ao denominar de “PEC do Prefeito Caloteiro”, Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita a competência do TCE.
A reposta contra Caldas Furtado foi imediata. Júnior Verde rebateu o conselheiro, em entrevista ao programa Repórter Difusora Segunda Edição, da Rádio Difusora FM, por classificar a sua proposta de “PEC do Prefeito Caloteiro”.
“Inoportuna e inadequada, porque jamais a PEC irá prever que o prefeito deixe de honrar seus compromissos. Trata-se de um pensamento equivocado”, disse.
GESTÃO CERCADA POR DENÚNCIAS
Como se não bastasse as polêmicas, Caldas Furtado também teve uma gestão marcada por denúncias. Nesse período, ele abriu a torneira das despesas com viagens. Um levantamento exclusivo realizado pelo Blog do Antônio Martins com base em dados disponíveis no Portal Transparência mostrou que, apesar da crise financeira que assola o país, o conselheiro não viu problemas em gastar mais de R$ 55 mil para pedir reembolso de diárias das diversas viagens que realizou no período.
Além disso, nos últimos anos, a imagem do órgão também foi abalada pela conduta de seu presidente. O que causou indignação da opinião pública foi saber que as diárias nem de longe representavam a única despesa do conselheiro com o dinheiro público. O salário dele ultrapassa R$ 23 mil. A ele, soma-se auxílio-alimentação que chega a R$ 914,13 por mês e auxílio-moradia de R$ 4.377,73 mil por mês.
A saída do ‘viajante’ Caldas do comando do TCE já é dada como certa e ao que parece, ele deixará o comando do órgão, pela porta dos fundos para nunca mais voltar.
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