Prefeito de Santa Rita resiste, mas licença já é vista como certa
Em meio a uma série de denúncias de corrupção em seu governo, o prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB), resiste em atender as recomendações médicas para ficar longe da Prefeitura por pelo menos 60 dias. No entanto, fontes do Palácio João Evangelista [sede da Prefeitura] já admitem que a saída temporária do chefe do executivo santa-ritense é questão de tempo. O blog apurou que o prefeito pode pedir a qualquer momento, licença do cargo alegando problemas de saúde.
O prefeito que já vinha sofrendo com problemas de depressão, teve seu quadro de saúde agravado, depois que a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita instaurou inquérito para apurar várias irregularidades em sua gestão. Uma delas diz respeito à contratação de empresas fantasmas, que estariam funcionando em endereços onde, na verdade, existem imóveis residenciais.
No documento, a promotora Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita, determinou a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para apurar especificamente a prática de supostas irregularidades perpetradas quando da contratação das empresas fantasmas, conforme documento em anexo.
Pressionado por denúncias de corrupção e, ao mesmo tempo, sofrendo com depressão, obesidade mórbida e, problemas cardíacos, o prefeito foi aconselhado por familiares e médicos, a se afastar do cargo.
Para fugir da crise e dos escândalos, Tim teria duas saídas: renunciar ou tirar uma licença médica de 60 dias até as coisas acalmarem. A Lei Orgânica do Município não prevê um período máximo de licença, mas o gestor pode estender esse tempo desde que reassuma o poder por ao menos um dia.
A possível saída temporária do chefe do executivo santa-ritense já vem sendo tema de longa discussão familiar e virou o principal assunto nos bastidores do poder da cidade.
O secretário municipal de Saúde, Uthan Avelino de Jesus Carvalho, que estaria sendo o principal pivô da corrupção que envolve a administração municipal santa-ritense, seria até o momento, o único da equipe de governo que estaria sendo contrário ao afastamento do prefeito do cargo. Mas tem um motivo: Uthan estaria com mede de perder o ‘superpoder’ que recebeu para movimentar as contas públicas e a assinar documentos relacionados à movimentação bancaria.
MP requer criação do Fundo Municipal da Infância e Juventude de Coroatá
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 22, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Coroatá, com o objetivo de assegurar a criação e regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Juventude. A manifestação é assinada pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, Luis Samarone Batalha Carvalho.
Na ação, foi pedida à Justiça que determine à prefeita Tereza Murad a elaboração e publicação de decreto municipal regulamentando o fundo, no prazo máximo de 30 dias, além da abertura de conta bancária. Nesse caso, o Poder Executivo somente fará a gerência contábil e a aplicação das receitas condicionada à deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Também foi solicitado que seja determinado à Prefeitura de Coroatá, liminarmente, no prazo de 60 dias, a abertura de crédito especial no valor de 100 salários mínimos a serem repassados ao Fundo Municipal da Infância e Juventude. A aplicação dos recursos deve seguir um plano de aplicação a ser elaborado pelo CMDCA. Caso não seja possível destinar o valor integral, a metade deve ser disponibilizada sob pena de bloqueio.
Outro pedido do MPMA é que o Município de Coroatá elabore dotação orçamentária anual, a partir de 2016, para cumprir as finalidades do fundo.
Redação: CCOM-MPMA
Posse dos deputados estaduais será no domingo
A posse dos candidatos eleitos para ocupar as 42 cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorre neste domingo, dia 1º de fevereiro, às 9h30, em sessão preparatória no Plenário Nagib Haickel. O deputado Rigo Teles (PV) – o mais antigo na Casa e com maior número de mandatos, proclamará o nome dos eleitos e diplomados e, em seguida, será tomado o compromisso solene dos empossados.
De pé, todos os presentes, o Presidente proferirá o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado; observar as Leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”. Feita a chamada nominal, cada deputado, de pé, ratificará o compromisso, com estas palavras: “Assim o prometo”.
Neste mesmo domingo (dia 1º), às 11h30, será realizada a sessão preparatória para a eleição da nova composição da Mesa Diretora da Casa, atualmente presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB). As duas sessões serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), decano da Assembleia Legislativa, com seis mandados consecutivos.
Abertura dos trabalhos
A abertura dos trabalhos legislativos ocorre no dia 2 de fevereiro (segunda-feira), em sessão solene no Plenário Nagib Haickel, marcada para as 16 horas. Antes, às 15h30, haverá a cerimônia de praxe de hasteamento das bandeiras e desfile de tropa.
A sessão solene será iniciada com execução do Hino Nacional, seguida do pronunciamento do governador do Estado (leitura da mensagem governamental). Em seguida, será proferido o discurso do novo presidente da Assembleia Legislativa e, no encerramento da sessão, haverá a execução do Hino Maranhense.
Deputados eleitos e diplomados
Eleitos nas urnas de 5 de outubro de 2014, os 42 deputados estaduais do Maranhão foram diplomados, em 19 de dezembro do ano passado, em solenidade realizada em São Luís, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). São estes os parlamentares que serão empossados no próximo dia 1º de fevereiro:
– Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR – 16 diplomados): Josimar Cunha Rodrigues, Andréa Trovão Murad Barros, Antonio Pereira Filho, Roberto Costa Santos, Edilázio Gomes da Silva Júnior, Nina Ceres Couto de Melo, Leo Túlio de Sousa Cunha, Max Pereira Barros, José Adriano Cordeiro Sarney, Stênio dos Santos Rezende, Rigo Alberto Teles de Sousa, Rogério Rodrigues Lima, César Henrique Santos Pires, Marcus Vinícius de Oliveira Pereira, Fábio Henrique Ramos Braga e Hemetério Weba Filho.
– Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, Pc do B, PSDB – 9 diplomados): Humberto Ivar Araújo Coutinho, Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, José Arimatéa Lima Neto Evangelista, Fábio Henrique Dias de Macedo, Raimundo Soares Cutrim, Valéria Maria Santos Macedo, Marco Aurélio da Silva Azevedo, Sérgio Barbosa Frota e Othelino Nova Alves Neto.
– Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB – 3 diplomados): Glalbert Nascimento Cutrim, Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça e Jesuíno Cordeiro Mendes Junior.
– Pela coligação Força Jovem (PRP, PSDC e PTN – 3 diplomados): Francisco de Sousa Dias Neto, Alexandre Vicente de Paula Almeida e Paulo Roberto Almeida Neto.
– Pela coligação Vamos Juntos Maranhão (PEN, PMN, PHS e PSD – 3 diplomados): Eduardo Salim Braide, José Carlos Nobre Monteiro e Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce.
– Pela coligação Mudança Para Um Novo Maranhão (PP, PROS, SD e PPS – 3 diplomados): Carlos Wellington de Castro Bezerra, Levi Pontes de Aguiar e Roberto Campos Filho.
– Pelo Partido Social Liberal (PSL – 2 diplomados): Edson Cunha de Araújo e Maria da Graça Fonseca Paz.
– Pelo Partido dos Trabalhadores (PT – 2 diplomados): José Inácio Sodré Rodrigues e Francisca Ferreira.
– Pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC – 1 diplomado): Edivaldo de Holanda Braga.
Conselho Superior do Ministério Público escolhe novo procurador de justiça nesta sexta-feira
Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, a ser realizada nesta sexta-feira, 30, a partir das 10h, está em pauta a escolha, por critério de merecimento, do novo procurador de justiça do Ministério Público do Maranhão, que ocupará a titularidade da 4ª Procuradoria de Justiça Cível.
Concorrem ao cargo os promotores de justiça Lize de Maria Brandão de Sá Costa, Carlos Jorge Avelar Silva, Abel José Rodrigues Neto, José Ribamar Sanches Prazeres, Valdenir Cavalcante Lima, Nacôr Paulo Pereira dos Santos, Luís Carlos Corrêa Duarte, José Osmar Alves, Gladson Fernandes de Araújo, Marco Aurélio Batista Barros e José Lucíolo Gorayeb Santos.
Redação: CCOM-MPMA
TRE julga ação que mantém prefeita de Itinga no cargo
Na corrida contra o tempo para tentar permanecer à frente da prefeitura de Itinga (615 Km de São Luís), a prefeita cassada Luzivete Botelho da Silva, a Bete Botelho (PDT) será julgada mais uma vez pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, na sessão desta quinta-feira (29).
A pedetista já sofre duas derrotas na Justiça Eleitoral. A primeira foi em dezembro de 2013, quando ela e o vice Francisco Bosco do Nascimento, reeleitos nas eleições 2012, foram cassados por uma decisão de primeira instância proferida pelo juiz da 98ª zona eleitoral de Açailândia. A segunda derrota ocorreu, em novembro do ano passado, quando os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão resolveram manter a mesma decisão da primeira instância.
Foi então que, por meio de seus advogados, a prefeita cassada de Itinga, resolveu entrar com uma ação cautelar para tentar permanecer no cargo até o julgamento da ação cautelar.
Na tarde desta quinta, a Corte Eleitoral deverá julgar a ação que na prática não deve mudar em nada o cenário atual da política de Itinga. Especialistas consultados pelo blog garantem que Bete e seu vice Francisco Bosco continuam no poder até o julgamento dos embargos de declaração.