Prefeito Delmar Sobrinho enriquece na Prefeitura de Nova Olinda
Democrata tenta esconder patrimônio com subfaturamento
Em 2004, há exatos onze anos, quando disputou a primeira eleição para vereador em Nova Olinda, Demar Sobrinho (DEM) era tão ‘pobrezinho’ que declarou à Justiça Eleitoral que o máximo que iria gastar na campanha seria R$ 5 mil, conforme documento em anexo.
Em 2004, o ‘pobre’ Delmar disputou a eleição de vereador em Nova Olinda, com apenas R$ 5 mil. Você acredita?
Em 2008, quando concorreu à Prefeitura do Município, o Democrata declarou um patrimônio de R$ 113 mil. No entanto, quatro anos depois, quando voltou a disputar a reeleição em 2012, seus bens chegavam a R$ 435 mil.
Ele que já era vereador, disputou a eleição de 2008, com uma declaração de bens que começava a ‘engordar’ seu patrimônio pessoal.
A declaração de bens de Delmar desde que disputou o primeiro cargo politico pela primeira vez em Nova Olinda virou uma grande surpresa e mostra situações no mínimo estranhas.
Além de não demonstrar de forma clara e transparente os imóveis e participações empresariais, a evolução de quase 300% no patrimônio do prefeito, deixa uma sensação de ter sido feita com base em avaliações desatualizadas, portanto com valores subfaturados.
Na declaração de bens que Delmar apresentou à Justiça Eleitoral em 2012, constam imóveis de alto padrão, que em uma rápida análise no mercado imobiliário valem milhões de reais, mas nas relações entregue custam alguns punhados de milhares de reais.
Eleito prefeito em 2008, Delmar tenta renovar o cargo em 2012, mas resolveu esconder seu patrimônio com subfaturamento
É o caso, por exemplo, de casa localizada na rua Holanda, no bairro do Araçagy, em São José de Ribamar. Delmar declarou que o imóvel custa o equivalente a R$ 200 mil. Agora, uma pergunta que fica: Será se o prefeito de Nova Olinda iria aceitar vender o bem pelo valor declarado no registro de candidatura?
Maranhãozinho e Presidente Médici serão investigados pela CGU
As contas das prefeituras de Presidente Médici e Maranhãozinho passarão por auditorias da Controladoria Geral da União (CGU). A ação faz parte da 40ª edição do Programa de Fiscalização que sorteou ontem (2), em Brasília, 60 cidades que serão supervisionadas quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais.
De acordo com a CGU, o programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir, de forma isenta, as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais.
Maranhãozinho, um dos municípios que terão as contas auditadas pela CGU, foi comandando pelo deputado Josimar Cunha Rodrigues (PR). É bem provável que os auditores do órgão de fiscalização possam descobrir os mistérios por trás da votação do ‘espoca urna’ que obteve 99.252 votos nas eleições de outubro passado.
Municípios com menos de 20 mil habitantes, como é o caso de Presidente Médici e Maranhãozinho, serão fiscalizados em todas as áreas de aplicação de recursos federais.
São 60 municípios por sorteio e aqueles que apresentam mais 100 mil habitantes serão investigados nas áreas de Agricultura, Assistência Social, Comércio, Cultura e Serviços.
Conversa íntima vaza e revela traição de Ribamar Alves à esposa
Era para ser segredo, mas uma conversa privada numa rede social evoluiu para um assunto íntimo e acabou tornando pública a relação amorosa entre o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) e uma estudante de uma instituição de ensino superior privado de Taguatinga, no Distrito Federal.
O caso, revelado no início do mês passado, escancarou as ameaças do uso inadequado das redes sociais e o quanto se pode ficar exposto a conteúdos que acabam sendo comprometedor.
No print da suposta conversa ao qual o blog teve acesso, o prefeito Ribamar Alves se mostrou um verdadeiro ‘Don Juan conquistador’, conforme as imagens em anexo.
Chateada com o vazamento do dialogo íntimo, a estudante acabou excluindo seu perfil. Além das cantadas de um e de outro, a conversa também contém dados pessoais como endereço e número de celular. Ribamar Alves que tem 60 anos, só não disse à ‘novinha’ que era casado com a suplente de deputada federal Luana Maria Costa.
No bate-papo, iniciado no mês de janeiro de 2015, Alves faz graves revelações intimas de um casal muito conhecido no cenário politico do Maranhão.
OUTRO LADO
O advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro – acusado de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá – que atua na assessoria jurídica do prefeito, informou a interlocutores do blog que o suposto perfil de Ribamar Alves no Facebook, segundo ele, é na verdade um fake. O problema é que no bate-papo, consta um vídeo que aparenta ser supostamente o prefeito de Santa Inês. O conteúdo com imagens obscenas pode ser a prova que pode revelar que não se trata de um perfil falso, como afirma o advogado.
E MAIS:
O blog vai trazer mais detalhes dessa conversa nos próximos dias. Aguardem!
Câmara de São Luís testa painel eletrônico
Os técnicos da Câmara Municipal de São Luís estão durante esta semana realizando testes no painel eletrônico do plenário, que começa a funcionar nas próximas sessões. Segundo informações obtidas pelo blog, os terminais individuais de votação de cada um dos 31 vereadores serão instalados para serem testados pelos técnicos da empresa responsável pelo painel.
A implantação do painel eletrônico irá possibilitar mais transparência às atividades parlamentares, por proporcionar mais clareza a respeito dos votos de cada um dos vereadores. Além de dar maior transparência às votações, com a instalação do painel eletrônico o público presente e os ouvintes do programa “Câmara em Destaque” que vai ao ar, de segunda a quarta, das 11h às 13h, pela Rádio Difusora AM, vão poder acompanhar a freqüência dos parlamentares que estão no plenário.
Gil cutrim é alvo de mais uma ação do ministério publico
A omissão do Município de São José de Ribamar em adequar seu Portal da Transparência à lei específica (Lei n° 12.527/11), conforme foi requerido diversas vezes pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), levou a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca a ajuizar, em 30 de janeiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Gilliano Fred Nascimento Cutrim (mais conhecido como Gil Cutrim). O endereço do portal é: www.saojosederibamar.ma.gov.br
Na ação, a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça requer a condenação do prefeito ao ressarcimento integral de eventuais danos causados, à perda da função pública e à suspensão de seus direitos políticos de três a cinco anos.
Outras sanções solicitadas pela representante do MPMA são o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida e a proibição de contratar com o Poder Público e/ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.
MEDIDAS
A primeira providência tomada pelo Ministério Público para exigir a adequação do Portal da Transparência de São José de Ribamar à Lei da Transparência foi a proposição, em novembro de 2012, de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo 4 de março de 2013 como o prazo final para o cumprimento das medidas.
Em setembro de 2013, ao verificar que o portal ainda não havia publicado informações referentes à folha de pagamento, despesas e receitas, procedimentos licitatórios e contratos do Município, como determina a legislação, a promotora de justiça encaminhou ao prefeito Gil Cutrim a Notificação Recomendatória n° 03/2013, solicitando novamente a adequação do portal.
Outra medida foi o encaminhamento, em outubro de 2013, à Prefeitura de São José de Ribamar, de ofício solicitando esclarecimentos sobre as razões da recorrente omissão quanto à adequação do portal. No documento, foi fixada a data de 30 de outubro de 2014, como prazo improrrogável para a adequação.
Passado o período, nenhuma medida foi adotada pela prefeitura. Foi, então, expedido ofício, requerendo informações sobre a situação atual do Portal da Transparência. Não houve atendimento ao pedido do MPMA.
IRREGULARIDADES
Neste ano, por meio de sua Assessoria Técnica, o Ministério Público verificou dez irregularidades no portal, entre elas, a falta de informações sobre repasses e transferências de recursos financeiros; prestações de contas; folha de pagamento e cargos.
Também faltam informações atualizadas sobre processos licitatórios e seus respectivos resultados, além de editais de licitação e contratos celebrados pela administração. Outra constatação foi a falta relatórios resumidos da execução orçamentária e de gestão fiscal.
Estão ausentes, ainda, um campo para pesquisa de conteúdo para permitir o acesso fácil às informações e ferramentas de acessibilidade a pessoas com deficiência.
“O Portal da Transparência do Município está funcionando precariamente e totalmente alheio aos pedidos do MPMA. Isso cria um empecilho para que vereadores, cidadãos e instituições do Município tenham acesso a todas as informações acerca da gestão pública, como determina a legislação”, relata a promotora.
Redação: CCOM-MPMA