Deputada é suspeita de encabeçar esquema de consultas médicas fantasmas
A deputada estadual Nina Melo (PMDB), filha o ex-governador tampão Arnaldo Melo, ambos do PMDB, foi flagrada em auditoria do Governo do Maranhão encabeçando um super esquema de realização de consultas cardiológicas fantasmas para subtrair dinheiro público dos cofres do Estado. A informações é do Blog Atual7.
De acordo com as investigações, o malabarismo foi montado da seguinte forma: por meio de uma unidade médica que divide em sociedade com a irmã, a Clínica do Coração, localizada no município de Colinas, Nina, que é médica cardiologista, simulou a quantidade máxima de consultas que lhe renderiam o repasse integral de um convênio celebrado com o Estado, de 250 mil reais por mês.
Para conseguir meter a mão no jarro, a parlamentar emulou a realização de 160 consultas cardiológicas – isto mesmo, 160 consultas cardiológicas – em um único dia, o que é humanamente impossível, salvo se Nina Melo for capaz de passar as 24h do dia atendendo os pacientes por nove minutos cada, ininterruptamente, sem levantar nem para ir ao banheiro.
Uma dessas consultas fantasmagóricas ocorreu no dia 19 de dezembro do ano passado, data da diplomação dos deputados eleitos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Na data, segundo a auditoria, a peemedebista conseguiu realizar o total de 40 consultas em sua clínica, viajar 438 km de Colinas para capital, e ainda comparecer ao Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana para ser diplomada – sem contar uma possível ida ao salão para se “embelezar” para a posse.
Como se percebe, Nina Melo vai além de ser médica e parlamentar, mas também possui habilidades para o malabarismo e mágica, afinal realizar tantos atendimentos em curtos espaços de tempo é com ela mesmo.
Primeira-dama de Imperatriz causou prejuízo de R$ 6,5 milhões à Saúde, diz MPF
A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) propôs ação contra a secretária municipal de saúde e esposa do prefeito de Imperatriz, Conceição Maria Soares Madeira, o ex-secretário municipal de saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. e seus sócios, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota de Aguiar, por improbidade administrativa. Primeira-dama da cidade, Conceição Maria é secretária de saúde de Imperatriz desde 2010 e Mamede Magalhães foi secretário entre 2009 e 2010.
A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) com o objetivo de apurar denúncias de que a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz teria contratado a empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. sem procedimentos licitatórios. Dessa forma, foi solicitada realização de auditoria ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
Em análise de documentação de 2009 a 2012, o Denasus confirmou a ausência de processo licitatório e indevida prorrogação de contratos, além de constatar que os dois sócios da empresa eram também diretores do Hospital Municipal de Imperatriz na época, o que fortalece o direcionamento da contratação. Segundo a Lei, servidores de órgão contratante são proibidos de participar de processos licitatórios.
De acordo com o MPF/MA, a prática de dispensa de licitação gerou grande prejuízo aos cofres públicos, além de graves danos morais à população da cidade de Imperatriz, que sofre constantemente com a má prestação de serviço público de saúde. O valor atualizado dos serviços realizados pela empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. soma a quantia de R$ 6.554.314, 84.
Na ação, o MPF/MA pede, liminarmente, que cada denunciado responda individualmente, segundo a sua responsabilidade. Assim, requer a indisponibilidade de bens e o ressarcimento integral e atualizado aos cofres públicos por parte da secretária de saúde Conceição Maria Soares Madeira, do ex- secretário de saúde Mamede Vieira Magalhaes, da Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA e ainda, dos sócios da empresa na época, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota.
Prefeito de Pedreiras é afastado pela Justiça
Prefeito foi asfatado por atos de improbidade administrativa
O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão liminar na qual determina o afastamento do prefeito Francisco Antônio Fernandes da Silva, tendo como motivo suposta prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29).
De acordo com a ação, nos processos licitatórios houve a realização de pagamentos para as empresas LAYANA EVENTOS, no valor de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais), para as empresas MK3 COMERCIO E SERVIÇO LTDA, o valor aproximado de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais), com serviços de confecções de diversos tipos de fardamentos, e ainda as empresas CLASSE CONSTRUÇÕES, RECICLE INFORMÁTICA), e E.S.M CULTURA PRODUÇÕES.
Após análise minunciosa dos fatos expostos no pedido do Ministério Público, analisando os processos relativos a cada empresa, versa a decisão que “consta narrativa contundente imputando a prática de atos de improbidade administrativa que supostamente tiveram como favorecidas as empresas MK3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, F. DE A.P. DE MORAIS – ME, R. MACEDO SOARES – ME e CLASSE CONSTRUÇÕES LTDA – ME”.
E continua: “As referidas empresas foram contratadas nas licitações objeto da presente ação de improbidade administrativa, e contra elas a petição inicial e a petição de emenda atribuem o concurso para a prática dos atos de improbidade imputados nos autos juntamente com gestor municipal, descrevendo condutas que configuraram favorecimento no certame competitório, e irregularidades nas emissões das notas fiscais”.
Entre outras irregularidades verificadas, a existência de vínculo de parentesco entre o representante da empresa contratada e o gestor municipal, alteração do conteúdo das propostas após a fase de julgamento e declaração das empresas vencedoras do certame, fornecimento desproporcional de produtos e serviços na mesma data, pequena variação do valor estimado para a licitação e o valor efetivamente contratado, indícios de superfaturamento e manipulação de preços dos produtos e serviços fornecidos.
A decisão liminar enfatiza que a jurisprudência brasileira admite possibilidade de afastamento de gestor municipal, em sede de liminar em Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei n. 8.429/1992, visando garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas, interesse de toda a coletividade.
E decide: “Em consonância com a fundamentação supra, e com suporte no art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/1992, e com o fim de resguardar o interesse público e para assegurar o resguardo da instrução processual, determino o afastamento do requerido Francisco Antônio Fernandes da Silva, do exercício do cargo de Prefeito Municipal de Pedreiras, Maranhão, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta), contados da publicação da presente decisão, via Diário da Justiça Eletrônico, sem prejuízo de dilatação, se for necessário”. E segue: “Comunique-se à vice-prefeita de Pedreiras, Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima, para assumir o cargo de Prefeita Municipal, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.
Baixe aqui a íntegra da decisão.
(As informações são do TJMA)
Moradores vivem dilema com lama, poeira e buracos em rua de Santa Rita
Quando há sol, o problema é a poeira. Quando chove, o problema é a lama. Ainda há um problema que persiste, faça chuva ou faça sol: os buracos. Esse é o dilema de quem mora na Rua do Sol, no Centro de Santa Rita, a 81 km de São Luís.
A via não oferece condições mínimas de infraestrutura e os buracos tomam conta, prejudicando os moradores daquela região. A reclamação é unânime, revoltados, os moradores criticam que não há mais condições de trafegar em alguns trechos.
O vereador Antônio Saulo de Jesus Carvalho, o Antônio de Felipe (SD), denunciou o descaso com a rua nas redes sociais.
“População da rua do Sol sofre com a poeira e buracos. Lamentável que está administração só faz por onde prejudicar a população”, declarou.
OUTRO LADO
O BLOG entrou em contato com a prefeitura, mas ninguém foi localizado para comentar sobre o assunto.
‘Governador só mantém secretária no cargo para não se dobrar à mídia’, diz ex-deputado
O ex-deputado Joaquim Haickel ironizou nesta quarta-feira (29) – em artigo publicado no jornal O EstadoMaranhão – a performance da secretária Ester Marques à frente da Cultura no estado.
Ao comentar os diversos equívocos protagonizados pela professora-doutora, Haickel ponderou que o governador Flávio Dino (PCdoB) só insiste em mantê-la no cargo para não se dobrar à “mídia sarneysista”.
Para o intelectual da Academia Maranhense de Letras, no entanto, Ester Marques já deu.
– Sei que ficaria ruim para o governo substituir um secretário com menos de três meses de administração, mas com sete, já dá para saber que não adianta insistir – disse o ex-secretário de Esportes.
Declarando-se um amigo decepcionado de Ester Marques, Joaquim Haickel repete o argumento comum entre as pessoas ligadas à Cultura, de que falta à professora-doutora a sensibilidade e o conhecimento mínimo das questões legais envolvendo a pasta.
Segundo Haickel, a professora-doutora chegou a desdenhar da lei que ela mesma ajudou a conceber.
– A própria secretária indagada sobre a Lei de Incentivo a Cultura, disse a um grupo de produtores culturais que a lei era muito ruim e que precisava ser mudada, quando disseram a ela que ela mesma fez parte da comissão responsável pela seleção dos projetos, durante três anos, ela desconversou e deu mais uma desculpa esfarrapada – destacou o acadêmico.
Leia aqui a íntegra do artigo de Joaquim Haickel