José Joaquim pede plano aeroviário para o Estado
O vereador José Joaquim (PSDB) está solicitando que a Câmara Municipal de São Luís encaminhe ofício ao governador Flávio Dino, aos secretários de Estado de Infraestrutura e de Planejamento e Orçamento, Clayton Noleto e Cynthia Mota Lima, respectivamente, a elaboração de um plano aeroviário para o Maranhão.
A proposta é uma reiteração de indicações anteriores que o vereador sugere “o estabelecimento e regularização de pista, estação de passageiros, brigada de incêndio com uma unidade de corpo de bombeiros, comunicação com rádio e outras necessidades para a segurança dos pilotos e passageiros dos aeroportos nas principais regiões do Estado do Maranhão”.
Segundo o vereador, o plano aeroviário vai permitir maior ligação da capital com os outros municípios, facilitando a vida de inúmeras pessoas que terão essa opção para se deslocarem em inúmeras situações emergenciais.
No entendimento de José Joaquim, diante da atual realidade no setor aeronáutico nacional, bem como da mobilidade aérea no Estado, se faz necessário a implementação do desenvolvimento para definir, orientar e ordenar o desenvolvimento da infraestrutura aeronáutica no interior do Maranhão de modo a capacitá-la a atender às demandas da aviação civil e adequá-la ao desenvolvimento socioeconômico do Estado, visto que, irá contribuir para que nos coloquemos entre as unidades federativas que já dispõem deste instrumento.
Prefeito de Codó é acusado de superfaturar a merenda escolar
O prefeito Zito Rolim, do município de Codó é portador de um currículo bastante nebuloso. São muitos problemas que pesam sobre a sua pessoa no meio obscuro da politica, na sua inserção na lista suja do trabalho escravo, na desastrosa administração municipal e agora agravada com as sérias acusações de corrupção no Programa Nacional de Alimentação Escolar, envolvendo recursos federais e também no Programa do Governo Federal Água na Escola. Por muito menos a Justiça Federal decretou a prisão preventiva da prefeita Lidiane Leite, de Bom Jardim, que está foragida e pode ser presa a qualquer momento pela Policia Federal.
O Sindicato dos Servidores Públicos de Codó, conseguiu como prova, um pregão realizado pela Secretaria Municipal de Educação através do Departamento de Alimentação Escolar, em que foi homologada a compra de merenda escolar no valor de R$ 160.620,00, da Distribuidora Seneca Ltda, através do Pregão 04/2015.
Os preços dos produtos comprados pela prefeitura de Codó, foram altamente superfaturados com casos que chegam a mais de 500%, em relação a preços praticados no varejo do comércio local, o que mostra claramente a corrupção deslavada para desviar recursos federais destinados para a merenda escolar.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e várias entidades da sociedade civil organizada já denunciaram o fato ao Ministério Público Estadual e aos vereadores da Câmara Municipal. Alguns vereadores estão propondo uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o superfaturamento da merenda escolar. Como o prefeito Zito Rolim tem o controle da maioria dos vereadores, muitos estão deixando de participar das sessões ordinárias temendo encontro com a população revoltada que tem ido até o legislativo municipal.
Denunciar será encaminhada ao Ministério Público Federal e a Policia Federal
O superfaturamento da merenda escolar ocasiona a que a ela seja de péssima qualidade e tenha períodos em que desaparece de inúmeras escolas, o que tem causado a indignação de país de alunos. O prefeito Zito Rolim será dentro das próximas horas denunciado ao Ministério Público Federal e a Policia Federal. Outro programa que envolve recursos do governo federal e que precisa ser investigado, segundo lideranças comunitárias de Codó, reside no Programa Água na Escola, em que pelo menos umas 04 escolas da área rural foram contempladas com recursos que variam entre 25 e 28 mil reais para a construção de poços artesianos, caixas d’agua, rede de distribuição interna e construção de banheiros dignos para alunos e professores. Os denunciantes afirmam que a prefeitura fez uma série de improvisações para não aplicar corretamente os recursos federais, permanecendo a mesma promiscuidade de antes. O caso também será levado ao conhecimento do Ministério Público Federal e da Policia Federal.
Sergio Frota explica detalhes da transação envolvendo o terreno do Sampaio Corrêa
O presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, publicou na noite dessa segunda-feira na página oficial do clube e em seu perfil de uma rede social, detalhes da transação envolvendo a venda do terreno onde fica localizado o Centro de Treinamento do Sampaio Corrêa.
Após a invasão de uma parte do terreno do CT José Carlos Macieira, que seria pertencente ao Sampaio Corrêa, veio à tona o fato de que a Ação de Manutenção de Posse, ajuizada na 2ª Vara Cível de São José de Ribamar, está no nome de uma empresa chamada Hispamix Brasil Investimentos LTDA. Esta empresa é especializada em investimentos imobiliários, principalmente venda de imóveis, construção de edifícios e vendas de frações de terrenos.
No esclarecimento feito pelo presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, ele se defende do que chama de ataques dos mais diversos segmentos e assegura sua idoneidade à frente da administração Tricolor.
Ele ressalta a notícia em destaque na capa do jornal O Imparcial, e afirma que a venda do terreno do Sampaio para a empresa Hispamix Brasil Investimentos LTDA não se trata de um fato revelador, e que a situação ocorreu dentro da legalidade, não causando qualquer prejuízo ao clube.
“Estão tratando o caso como um fato nebuloso. Fizemos um contrato, sim, com a empresa Hispamix e foi justamente esse acordo financeiro que viabilizou a campanha exitosa do time em 2012”, explica Sérgio Frota.
O presidente do Sampaio expõe que do total envolvido na negociação, o clube recebeu R$ 2 milhões em dinheiro. Valor que foi investido no departamento de futebol do clube. Dessa transação, o Sampaio teria ficado com 5 hectares do terreno – que ainda não estaria em nome do clube, em razão de dívidas no valor de R$ 1 milhão e 750 mil, que ainda estão sendo negociadas.
Ainda de acordo com Sérgio Frota, a Hispamix ainda deve ao clube R$ 3 milhões, que serão utilizados para reestruturar o Centro de Treinamento do Sampaio. Ele explica que obras não iniciaram devido um impasse que existe entre o Sampaio Corrêa e a empresa, em relação ao projeto. “Na parte do terreno que cabe à Hispamix, será construído um condomínio que também beneficiará o clube com sua estrutura. E nós não concordamos com os projetos até então apresentados. Razão pela qual, inclusive, não achamos conveniente fazer uma divulgação desse acordo, sem ter uma concepção concreta em mãos”.
Sérgio Frota reforça que seus atos tiveram o objetivo de resguardar o patrimônio do clube: “Essa área nunca esteve no nome do Sampaio e já foi invadida várias vezes. Caso estivesse, já teria sido penhorada, há muito tempo, devido a diversas dívidas acumuladas em gestões anteriores”.
O dirigente do Tricolor ressalta a boa fase do clube do campeonato Brasileiro da Série B, mas teme que problemas extracampo prejudiquem a campanha do Sampaio Corrêa na competição.
Sérgio Frota questiona a movimentação negativa em torno do Sampaio e até mesmo insinua influências contrárias por trás da invasão no terreno do clube, visando impedir a ordem judicial de reintegração.
O Imparcial tentou ouvir o presidente tricolor e outros diretores para esclarecimentos, antes do fechamento da matéria que tratava das transações do terreno pertencente ao Sampaio Corrêa, mas não obteve resposta. Na tarde de ontem, a imprensa foi impedida de acompanhar o treinamento do clube. O veículo se pauta na veracidade da informação e em sempre ouvir as partes envolvidas em quaisquer circunstâncias.
Segue na íntegra a nota do presidente do Sampaio Corrêa publicada em na página oficial do clube:
“Desde a ocupação irregular em sua sede, há cerca de um mês, o terreno do Sampaio vem sendo alvo de insinuações, dos mais diversos segmentos. Fatos que geraram controvérsias e até dúvidas quanto à idoneidade da administração Tricolor.
Um exemplo a ser ressaltado foi a notícia em destaque na capa do jornal O Imparcial, que divulga como se fosse um fato revelador, a venda do terreno do Sampaio para a empresa Hispamix Brasil Investimentos LTDA. Uma situação que ocorreu dentro das legalidades e que, em nenhuma circunstância, traria prejuízos ao clube.
“Estão tratando o caso como um fato nebuloso. Fizemos um contrato, sim, com a empresa Hispamix e foi justamente esse acordo financeiro que viabilizou a campanha exitosa do time em 2012. Do montante envolvido na negociação, recebemos R$ 2 milhões em dinheiro, que investimos no departamento de futebol do clube – não à toa, conquistamos a Série D invictos. Ficamos com 5 hectares do terreno (que só ainda não estão em nome do clube, porque só este ano obtivemos a negociação de todas as nossas dívidas), pelo valor de R$ 1 milhão e 750 mil, e a Hispamix ainda nos deve R$ 3 milhões, que serão utilizados para fazer uma grande reestruturação no nosso Centro de Treinamento, com alojamentos, campos de futebol, quadra poliesportiva, área de vivência para integrar o sócio, além de restaurantes e outros benefícios. O único impasse que existe entre o Sampaio Corrêa e a empresa, o que justifica o atraso no início das obras, é uma discordância em relação ao projeto. Pois na parte do terreno que cabe à Hispamix, será construído um condomínio que também beneficiará o clube com sua estrutura. E nós não concordamos com os projetos até então apresentados. Razão pela qual, inclusive, não achamos conveniente fazer uma divulgação desse acordo, sem ter uma concepção concreta em mãos”.
Frota vai além e revela que seus atos têm o objetivo de resguardar o patrimônio do clube: “Essa área nunca esteve no nome do Sampaio e já foi invadida várias vezes. Caso estivesse, já teria sido penhorada, há muito tempo, devido a diversas dívidas acumuladas em gestões anteriores. Somente em março desse ano, depois de 94 meses à frente do clube, e um grande trabalho de engenharia financeira, conseguimos obter a nossa regularidade fiscal (INSS, FGTS, Dívida Ativa, Justiça do Trabalho) em uma dívida que ultrapassava R$ 10 milhões. Esse tipo de coisa, o pessoal não comenta muito, não dá grande importância, mas só essa regularização já nos custou mais 2 milhões de reais, em dividas que foram herdadas pela nossa administração”, afirmou o presidente.
Com o time atravessando grande fase no Campeonato Brasileiro, Sergio Frota teme que problemas extracampo prejudiquem a campanha da Bolívia na Série B: “Estamos apostando em um sonho, que não é só meu, mas sim de toda a torcida Tricolor e de quem acredita no futebol maranhense. O Sampaio na Série A vai trazer ainda mais benefícios para o Maranhão, com a geração de milhares de empregos diretos e indiretos, principalmente com o impulsionamento do turismo, além de divulgar o Estado com uma marca positiva no cenário nacional. É uma pena que questões orquestradas, com o único intuito de me enfraquecer politicamente, sejam manipuladas com a intenção de enterrar esse nosso objetivo. Quero deixar claro, mais uma vez, que não sou político. Estou político, e faço isso pelo Sampaio. Mas nós não vamos fraquejar”, apontou.
Sergio relembra o momento em que assumiu o Sampaio, e faz um comparativo com os dias atuais: “O Sampaio ainda está muito longe do que se espera de um grande clube de futebol, em termos de estrutura. Mas, quando cheguei aqui, posso dizer que encontrei uma terra arrasada. Nossa equipe não tinha nem água encanada para tomar banho, e os atletas tomavam banho no mato. Hoje, já podemos oferecer condições de trabalho decentes aos nossos jogadores e comissão técnica, mesmo com todas as dificuldades. Evito falar em sacrifícios pessoais que faço para manter o clube de pé, mas chegou-se a um estágio que é preciso frisar: ainda hoje, pago um empréstimo de crédito consignado como vereador no valor de R$ 200.000,00, que usei para pagar folha de pessoal em 2013. Já fui obrigado a fazer essa operação novamente, desta vez, como deputado, no valor de R$ 400.000,00, para tentar manter os salários em dia. Não se trata de demagogia. Faço isso por amor e por acreditar em um ideal”, afirmou o presidente.
Por fim, Frota lembra que há forças contrárias à ascensão do Sampaio, mas não se deixa abater: “Há quem interessa toda essa movimentação negativa em torno do Sampaio? Essas mesmas pessoas que promoveram a invasão no terreno do clube, e não querem que o Governo cumpra uma ordem judicial de reintegração, estão por trás disso. Mas, é como diz aquele velho provérbio: ‘Para alguns amar, outros precisam odiar. E nós vamos seguindo a luta em busca do nosso sonho que é a Série A”.”
Município é condenado por envolver empresas em fraudes fiscais no MA
O município de Gonçalves Dias (MA), a 341 km de distância da capital maranhense, foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) a indenizar duas empresas por danos morais e materiais após ter envolvido seus nomes em fraudes com falsificação de notas fiscais e recibos.
Conforme determinado pelo TJ-MA, o município terá que pagar indenização por dano moral em R$ 40 mil para cada empresa, além de danos materiais a serem apurados em liquidação de sentença.
Conforme apurado pela Justiça, os nomes das empresas foram incluidos, indevidamente, na tentativa de burlar a prestação de contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em inúmeras notas fiscais e recibos forjados.
Os documentos simulavam compra e venda de produtos em grande volume, totalizando mais de R$ 200 mil.
Comissão municipal de Bom Jardim inicia auditoria de contas da prefeitura
Uma comissão formada por membros da Corregedoria, Controladoria e Procuradoria do município de Bom Jardim (MA) começou, nesta segunda-feira (31), a auditoria sobre os contratos firmados por Lidiane Leite da Silva (sem partido), foragida da Justiça por suspeita de desvio de verbas da educação, quando estava à frente da administração da cidade.
Empossada após a fuga de Lidiane, a prefeita em exercício, Malrinete Gralhada (PMDB), disse ao G1 que está fazendo o recadastramento de funcionários da prefeitura por haver indícios de irregularidades nas contas do Executivo Municipal, inclusive com possibilidade de “servidores fantasmas”.
“Recebi informações de que existem muitos funcionários fantasmas na folha de pagamento da Prefeitura de Bom Jardim. Então adotamos essa medida para a gente possa saber como se encontra a real situação das folhas de pagamento do município”, afirmou.
Segundo Gralhada, o município de Bom Jardim está em estado de abandono administrativo. Existem problemas nos contratos de licitações para construção e reforma de escolas da cidade, documentos foram extraviados da prefeitura e o salário dos funcionários públicos está atrasado.
“O município está em estado de abandono total. Os secretários ainda não entregaram as pastas. Muitos documentos foram tirados da prefeitura, então nós estamos buscando condições de trabalhado ainda. Estamos fazendo esse levantamento, mas a saúde e educação serão prioridades no primeiro momento”, explicou.
Gralhada foi empossada prefeita na sexta-feira (29) pelo juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca, no Fórum de Bom Jardim. O magistrado havia concedido, na quinta-feira (27), mandado de segurançadeterminando que a vice assumisse imediatamente a prefeitura.
A prefeita Lidiane está foragida desde o dia 20 de agosto, quando foi deflagrada a “Operação Éden”, da Polícia Federal, que apura desvios de verbas da educação. De acordo com o superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Saraiva, foi solicitada a inclusão do nome dela à lista de procurados da Interpol.
Escândalo internacional
Procurada pela Polícia Federal (PF) desde o último dia 20, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (sem partido), ganhou destaque na imprensa internacional.
O paradeiro ainda é desconhecido.
Nesse domingo (30), a página eletrônica da BBC News de Londres destaca a procura pela prefeita: “Prefeita brasileira que comanda cidade via WhatsApp é procurada por corrupção”, destaca a manchete.
Sob nova gestão
A vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB), tomou posse do cargo de prefeita, na manhã desta sexta-feira (28), no Fórum de Bom Jardim (MA), pelo juiz titular da 2ª Vara da Comarca Cristóvão Sousa Barros.
A cidade estava sem gestor desde que a prefeita Lidiane Leite fugiu. A posse deveria ter sido realizada pela Câmara de Vereadores, mas o presidente da casa não estava na cidade.
Repercussão Nacional
O caso de desvios em Bom Jardim ganhou repercussão nacional após uma reportagem exibida no telejornal Bom Dia Brasil mostrando a precariedade das escolas no município. A TV Globo obteve com exclusividade acesso a documentos da investigação de supostos desvios de recursos públicos da merenda escolar e da reforma de escolas.