Bem Viver usou notas frias para justificar despesas na Saúde
Relatório da Polícia Federal do Maranhão na Operação “Sermão aos Peixes”, base do inquérito contra o ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), informa que o esquema de desvio de dinheiro público por meio de contratos com a ‘Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde’, uma das Oscips (Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público), acusadas de desviar dinheiro da Secretaria de Estado da Saúde, teria usado notas fiscais idôneas da empresa Farma Produtos Hospitalares Ltda., para justificar despesas pelos supostos serviços prestadas a unidades de saúde do estado. A Operação foi deflagrada há duas semanas com cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da Bem Viver.
PF desmontou ‘teia’ usada pela Bem Viver para desviar recursos da saúde
Na analise das contas, com base na quebra do sigilo bancário da Bem Viver, foi identificado transferências para a Farma Produtos Hospitalares, que partiram de 20 contas da Oscip, mantidas em duas agências do Banco do Brasil de Imperatriz (MA).
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De acordo com o relatório da PF, foi verificado que o montante de valores constantes desses demonstrativos, referentes às notas fiscais da empresa Farma Produtos Hospitalares, é bastante inferior ao total das transferências efetivadas para essa empresa.
Sigilo bancário revelou 20 transferências das contas da Bem Viver para a Farma Produtos Hospitalares
“A consolidação dos demonstrativos das prestação de contas apontou para o montante de apenas R$ 101.348,95 em notas fiscais da Farma Produtos, o que representa uma diferença de R$ 9.898.014, 79 de pagamentos é maior que as notas fiscais constantes da prestação de contas”, diz trecho do documento, afirmando ainda que tal fato evidencia que os valores transferidos irregularmente para as contas da empresa por produtos não fornecidos causaram prejuízos à manutenção das unidades de saúde.
PF diz que ‘produtos não fornecidos’ causaram prejuízos à manutenção das unidades de saúde onde a Bem Viver atuava.
NOTAS FRIAS
De acordo com a PF, para desviar o dinheiro dos contratos com as unidades de saúde, os diretores da Bem Viver contaram com Farma a empresa Produtos para atestar os serviços supostamente prestados. A PF afirma ter provas de que esses serviços não foram realizados, apesar do repasse de recursos. Segundo o relatório, no período de abril de 2012 a julho de 2013, a Farma emitiu 713 notas fiscais tendo como destinatária dos produtos a Bem Viver. Dessas notas 43 foram canceladas, restando, portanto, 670 notas fiscais válidas.
Relatório da PF cita que Bem Viver incluiu notas fiscais da Farma Produtos nas prestações de contas de serviços prestados a unidade de saúde do estado
“As notas fiscais válidas importam em R$ 11.341.439,84 e foram emitidas no período de 18/04/2012 a 31/07/2013. Estranha-se a emissão dessa quantidade de notas fiscais destinadas à Bem Viver, uma vez o valor de R$ 101.348,95 constou nas prestações de contas dos Termos de Parcerias celebrados entre o Governo do Estado do Maranhão. Tais documentos pode ter sido utilizados apenas para justificar movimentações financeiras irregulares, com o fim de ocultar a ilicitude e dar transparência de regularidade ao patrimônio acumulado ilicitamente (lavam de capitais)”, informa o relatório.
DENÚNCIA DA PF
Os documentos ao qual o blog teve acesso aponta que a investigação começou em 2012, quando a PF recebeu um memorando em que relatava denúncia sobre malversação de recursos públicos por parte da Cruz Vermelha que era uma das Organizações de So¬¬ciedade Civil de Interesse Pú¬¬blico que prestava serviço ao Governo do Maranhão. Foi a partir daí que a PF descobriu esquemas de desvios na saúde envolvendo também outras duas Oscips: a Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde e o Instituto de Cidadania e Natureza – ICN.
Renegociação de dívidas começa hoje em São Luís
Durante toda esta semana interessados terão a chance de resolver pendências financeiras no I Balcão de Renegociação de Dívidas, que será realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Multicenter Sebrae, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Cohafuma, em São Luís-MA. O evento começa às 9h desta segunda-feira e vai até a sexta-feira da mesma semana.
O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), responsável pelo evento, divulgou que estarão presentes Alvorada Motos, Banco do Brasil, Bradesco, Caema, Caixa, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape), Claro/Sim, Dalcar, Faculdade Facam, Faculdade Pitágoras, Fecomércio, Itaú, Gabryella, Mapfre Seguros, Marcopol, Mateus Supermercados, NET, Oi, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon).
A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), órgão vinculado à Prefeitura de São Luís, informou que o contribuinte vai poder renegociar dívidas referentes a IPTU, ISSQN, Alvará e ITBI. No local serão prestadas informações também sobre a nota fiscal eletrônica.
“Queremos assegurar ao cidadão a oportunidade de saldar débitos, de acordo com sua capacidade de pagamento, resgatando, assim, a condição de consumidor sem restrições, o que possibilitará seu retorno ao mercado de consumo. Para isso, contamos com o apoio incondicional dos parceiros para apresentarem boas propostas, durante o evento”, declarou o juiz Alexandre Abreu, um dos idealizadores do evento.
Para poder renegociar as dívidas, o visitante deve apresentar documentos pessoais (cópias e originais) e comprovantes da dívida em questão como boletos.
Mais informações podem ser obtidas pelo Telejudiciário: 0800-7071581.
Sampaio Corrêa não fez jus ao investimento de R$ 10 milhões
Com um investimento de mais de R$ 10 milhões, o Sampaio Corrêa encerrou a temporada de 2015 sem conquistar nenhum título e amargando erros e decepções, apesar de campanha histórica na Série B do Campeonato Brasileiro. A informação é do jornalista George Raposo, do Caderno Super Esportes, de O Imparcial.
2015, um ano para esquecer?
O ano tricolor começou com a equipe disputando três competições no primeiro semestre e a euforia de participar pela primeira vez da Copa do Nordeste, mas a eliminação da equipe ainda na primeira fase por conta de um erro administrativo custou caro aos cofres do clube.
O volante Curuca foi escalado irregularmente na primeira rodada da competição e o Sampaio acabou punido com a perda de seis pontos, que culminou na eliminação precoce. Se não fosse o erro, a equipe teria terminado em primeiro no grupo B, que também tinha Sport, Cururipe-AL e Socorrense-SE.
A média de público na Copa do Nordeste foi outra decepção para a diretoria do Tricolor. Apenas 4.361 pagantes por jogo, número muito abaixo do esperado e apenas a 11ª melhor entre os 20 participantes.
Léo Condé fez excelente trabalho no comando do Sampaio
Na Copa do Brasil, um susto logo na estreia com uma derrota por 3 a 2 para o modesto Estrela do Norte, do Espírito Santos, que foi prontamente superada por uma goleada por 4 a 1 no Estádio Castelão.
A eliminação para o Palmeiras, na segunda fase, foi dentro do esperado, apesar de que a goleada sofrida em São Paulo, de virada, por 5 a 1 foi um golpe duro nas pretensões do Sampaio.
O bicampeonato estadual, que era uma obrigação para a torcida, acabou não vindo e após uma primeira fase decepcionante em que o time classificou apenas em quarto lugar, e teve empates contra Expressinho, Santa Quitéria e Cordino, o time acabou deixando o título escapar em derrota por 3 a 1 para o Imperatriz.
A perda da final custou o emprego do técnico Oliveira Canindé, que foi substituído por Arlindo Maracanã, interinamente, e depois por Léo Condé no restante da temporada, principalmente na Série B.
Após sonhar com o acesso durante boa parte da campanha no nacional, o Sampaio acabou terminando entre os oito melhores conquistando uma colocação histórica, mas que ficou com um gosto amargo para o torcedor do Tubarão.
O excesso de empates, 12 no total (até o término desta edição o time ainda não tinha entrado em campo contra o Paraná), e o aproveitamento de apenas 28% dos pontos disputados longe de São Luís foram os principais fatores para não alcançar o objetivo traçado pela diretoria.
Agenda esportiva
O presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, declarou em entrevista coletiva realizada em agosto, que o investimento do clube para a disputa da Série B seria de aproximadamente R$ 9 milhões, gastos principalmente com despesas de folha salarial que girava em torno de R$ 650 mil.
Frota revelou que investimento no Brasileiro seria de R$ 9 milhões
Esses valores são considerados os maiores já investidos por um clube de futebol maranhense em uma só competição. Somados com os valores gastos no primeiro semestre com as três competições, o montante supera os R$ 10 milhões.
Esse valor só foi viável por conta das receitas televisivas da Série B, em torno de R$ 2,7 milhões, além de R$ 2,3 milhões de renda líquida da competição. O clube também se beneficiou de verbas via Lei de Incentivo do Estado do Maranhão, cujos valores chegaram a aproximadamente R$ 2 milhões.
A reformulação do programa sócio-torcedor também foi uma fonte importante de renda contando atualmente com mais de 2.100 torcedores ativos que geram em média R$ 100 mil aos cofres do clube, mas cujos números ficaram abaixo da meta estabelecida que seria de cinco mil sócios ao fim de 2015.
Veja nova lista de aprovados em seletivo da Saúde em Caxias
Mais 186 profissionais que participaram do seletivo do Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão foram convocados. O segundo chamamento é em decorrência de desistências e casos de falta de comprovação documental necessária dos primeiros classificados convocados anteriormente.
Nos dias 3 e 4 de dezembro, os convocados na segunda chamada deverão entregar os documentos comprobatórios para a admissão que constam no edital, diretamente no Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, localizado na BR-316, s/n°, bairro Baixa Funda, Caxias, MA. O horário será das 9h30 às 17h30
O Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, atenderá a população de 539.084 pessoas que vivem em 11 cidades da Região dos Cocais.
Para acessar a lista, clique aqui.
Câmara de São Luís lança novo edital para contratar banco para gerenciar folha de pagamento
Já está definida para a próxima terça-feira, 1º de dezembro, a divulgação do novo edital para a realização de pregão presencial, objetivando a contratação de instituição financeira para administrar a conta da Câmara Municipal de São Luís. Essa decisão foi comunicada pela diretora financeira, Ana Karina Cordeiro, na última sexta-feira, (27), completando que a licitação será realizada no dia 17 de dezembro com os representantes das entidades bancárias habilitadas para o certame.
Equipe do setor de licitação da Câmara se debruça na elaboração edital para contratação de banco
Ela acentua que essa providência foi tomada em razão da licitação que seria feita no dia 13 de dezembro ter sido considerada deserta, em virtude dos representantes dos bancos presentes, Bradesco e Santander, não terem apresentado a habilitação necessária para participação do pregão presencial.
Segundo Ana Karina Cordeiro, os participantes do primeiro processo licitatório apresentaram discordância com algumas regras constantes no edital. “Mas nós refizemos o edital, e esperamos que desta vez não haja mais nenhum contratempo”, assevera ela, completando: “Não acredito que o que ocorreu volte a acontecer, e se for concretizada esta posição, nós iremos fazer a contratação direta da instituição bancária, embora estejamos procurando manter a disposição manifestada pelo presidente Astro de Ogum realizar essa licitação”.
Da mesma forma como foi procedido o processo licitatório anterior, “estamos fazendo tudo em conformidade com a Lei nº 8.6666/93, sempre levando em consideração a forma como o presidente Astro vem conduzindo todo esse processo, que mesmo podendo já ter feito a nova contratação, pois o contrato anterior já expirou há algum tempo, determinou que se fizesse a licitação na modalidade pregão”.
A contratação no novo banco será para a “prestação de serviço de pagamento de folha de salário dos servidores ativos e aposentados, bem como a concessão de crédito aos servidores, mediante consignação em folha da Câmara Municipal de São Luís, conforme Edital e seus anexos. Com realização prevista para as 09 do dia 17 de dezembro de 2015”.