Prever também aponta liderança de Wellington do Curso no 2º turno
A pesquisa Prever de intenções de votos divulgada nesta quinta-feira (28), também apurou um resultado considerado “estranho” por aliados da deputada Eliziane Gama (PPS).
Exatamente como levantado pelo instituto Econométrica , nas simulações de 2º turno o terceiro colocado, Wellington do Curso (PP), aparece na frente tanto da popular-socialista, quanto do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
No primeiro caso, Wellington aparece com 32,%, Eliziane com 30,8%.
Na disputa contra Edivaldo, Wellington teria 35,1% e o prefeito, 30,5%.
O instituto Prever também confirma que Edivaldo Jr. reduziu drasticamente a diferença que Eliziane Gama tinha sobre ele num eventual segundo turno.
Segundo a nova pesquisa, nesse cenário Eliziane teria 34,6%, e Edivaldo, 31,2%.
A pesquisa, que foi encomendada por Hilton Ferreira Neto-ME (Blog do Neto Ferreira), ouviu 700 pessoas entre os dias 22 a 24 de julho. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-02842/2016.
Impeachment: termina hoje prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais
Termina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff entregue à Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. Os advogados de Dilma têm até as 18h30, horário em que se encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação.
De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a documentação será apresentada à comissão por volta de 18h, pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo – um dos advogados de defesa da petista.
Inicialmente, o prazo terminaria ontem (27), mas foi prorrogado por 24h após pedido da defesa. Na terça-feira (26), a defesa de Dilma entrou com um pedido de prorrogação do prazopor dois dias.
Internet
Os advogados argumentaram que, por causa da suspensão, nos dias 23 e 24, dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação, a presidenta afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo.
No pedido, a defesa defendeu que, nesse caso, deveria ser usado, por analogia, o que prevê o novo Código de Processo Civil, segundo o qual “suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte”, devendo o prazo ser “restituído ao que faltava para a sua complementação”.
O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou parcialmente o pedido, prorrogando o prazo por 24h.
Em nota, Lira afirmou que a indisponibilidade do conteúdo se deu em virtude de manutenção programada, que a ação foi anunciada pelo portal do Senado e que o “sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet”.
Mesmo com a prorrogação do prazo, Lira manteve o calendário previsto inicialmente. Com isso, o relator na comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG) terá até a próxima segunda-feira (dia 1º) para elaborar seu parecer sobre a acusação. O relatório será lido, na terça-feira (2), na comissão e tem a previsão de ser votado na quinta-feira (4). Para ser aprovado ou rejeitado, é necessária a maioria simples – metade mais um dos senadores presentes à sessão.
O documento será encaminhado para leitura no plenário da Casa no dia 5. De acordo com calendário, a votação no plenário será realizada no dia 9, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pronúncia do impeachment.
Veículos recuperados são entregues à Blitz Urbana
Como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em maio deste ano, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) com o Município de São Luís e a empresa Transrio Transportes e Logística LTDA, foram entregues, na manhã desta quarta-feira, 27, na sede das Promotorias da Capital, em São Luís, cinco veículos S-10 totalmente recuperados para atividades da Blitz Urbana.
A entrega foi feita pelo promotor de justiça Cláudio Guimarães ao coordenador de fiscalização de obras da Blitz Urbana, Alexandre Santos. “Nesse caso, uma multa foi revertida para o benefício da sociedade, na medida em que esses veículos serão utilizados para fiscalizar irregularidades, protegendo o interesse público.”
A recuperação dos veículos foi possível após a destinação da multa no valor de R$ 31.900 mil aplicada à empresa Transrio Transporte e Logística LTDA por realizar construção sem alvará.
Humberto Coutinho é denunciado à Justiça por desvio de verba
Deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o ‘, por suposto ato praticado enquanto exercia o cargo de prefeito da cidade de Caxias.
O MPMA acusou o ex-prefeito pelo desvio de R$ 1 milhão, proveniente de um convênio assinado entre a Prefeitura de Caxias e a Secretaria Estadual de Saúde, em maio de 2006, cujo objeto era aquisição de equipamentos para instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Dr. João Viana, no município de Caxias.
Procedimento investigatório do Ministério Público teria apurado irregularidades na aplicação das verbas recebidas, que não teriam sido aplicadas corretamente e a prefeitura não teria instalado a UTI. O MPMA também informou sobre o pagamento de quatro empresas, porém não houve comprovação da realização do procedimento licitatório necessário.
A defesa pediu a rejeição da denúncia, alegando ausência de justa causa e que os elementos levantados pelo Ministério Público teriam sido produzidos unilateralmente e se resumiriam a mera opinião. Negou também a fragmentação, licença ou inexibilidade da licitação.
O relator, desembargador José Bernardo Rodrigues, decidiu receber a denúncia para que os fatos sejam devidamente instruídos, uma vez que não há provas de que o convênio foi devidamente cumprido pela Prefeitura.
O magistrado ressaltou fatos como o pagamento de dois equipamentos de raios-X que não foram instalados, e o impedimento aos técnicos da Secretaria de Saúde de realizarem inspeção no Hospital Dr. Jorge Viana.
“O processo irá permitir que a ampla defesa seja exercida e a regularidade do uso dos recursos possa ser demonstrada”, avaliou o desembargador.
A decisão do Plenário foi unânime, sem os votos do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, e do desembargador Raimundo Barros, em razão de impedimento. (Processo: 54162016)
Maranhão cria Comitê de Bacias Hidrográficas
Deputado Sousa Neto é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa
Após a realização de debates e audiências públicas promovidas pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa que é presidida pelo deputado Sousa Neto (PROS), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) foi criado o Comitê de Bacias Hidrográficas do Maranhão. O órgão colegiado será responsável pela gestão da área da Bacia do Rio Parnaíba no estado.
A Bacia Hidrográfica Interestadual do Rio Parnaíba é considerada a segunda mais importante do Nordeste. Sua área de extensão é de 331.441 km², abrangendo os estados do Maranhão, Piauí e Ceará. Mais de 19% da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba está situada no Maranhão, banhando 39 municípios, nos quais 11 estão totalmente inseridos em sua área de influência.
Entre os municípios maranhenses mais populosos localizados na bacia estão Balsas, Brejo, Coelho Neto, Pastos Bons, Santa Quitéria do Maranhão, São João dos Patos, Timon e Tutóia. Nos últimos 12 meses, a Comissão de Meio Ambiente da AL e a SEMA realizaram audiências públicas, com o objetivo de sensibilizar representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água quanto à importância da constituição de um comitê para o estado.
Para a criação definitiva do Comitê, foram concluídos todos os procedimentos para a assinatura do Termo de Cooperação entre os três estados (Maranhão, Piauí e Cerá), a Agência Nacional das Águas (ANA) e os Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios afluentes. Além disso, também foi aprovado o pacto e o plano de trabalho para os próximos cinco anos. As Resoluções 05/2000 e 109/2010, que dispõem sobre as diretrizes para a formação e funcionamento dos comitês e criação de unidades de gestão também estão sendo cumpridas.