Redes sociais são alvo principal de ações na Justiça Eleitoral
As redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo, segundo levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas. O estudo, que considerou 484 processos abertos nas eleições de 2014, em todo o país, indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em espaços como Facebook, Twitter e Youtube. Segundo os dados preliminares divulgados hoje (26), os blogs vêm em seguida como alvo preferencial das ações (12%), depois as páginas da administração pública direta (11,4%) e os portais de notícias (9,7%).
Em caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas, pelo menos parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz ligeiramente e fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado por um grupo de magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de conteúdo é de 58%.
A maior parte das ações foi iniciada por partidos ou coligações (46,7%) e, em seguida, estão as demandas feitas diretamente por candidatos (30,3%) e pela imprensa (22,8%). A maior parte dos réus nos processos eram os próprios candidatos (43,6%), depois as pessoas físicas, com 17,7% e os provedores que oferecem plataforma ao conteúdo (14,6%).
Os dados que compõem a pesquisa foram coletados a partir de todos os processos disponibilizados online pelos tribunais regionais eleitorais das 27 unidades da federação e pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Cerceamento
Segundo a coordenadora do estudo, a professora Mônica Guise, alguns reclamantes vão além do simples acionamento da Justiça e tentam complicar a vida dos autores do conteúdo indesejado. “Verificamos que, em alguns estados, existe uma estratégia processual de, ao invés de pedir tudo em uma única ação, o que seria perfeitamente possível, o autor bombardeia o réu com 20, 30 ou 40 ações e cada ação pedindo uma questão específica, em que pese o conflito ser o mesmo. A gente entende que essa é uma estratégia processual, porque de fato é um grande pepino para quem está na outra ponta”, destacou.
Esse tipo de procedimento é, na opinião da especialista, uma forma de impedir a publicação de opiniões contrárias ao autor das ações. “Me preocupam cada vez mais as estratégias e ferramentas que têm sido usadas de forma cada vez maior para de fato censurar e não deixar publicar”, acrescentou.
Um dos autores da página humorística Sensacionalista, Nelito Fernandes, contou já ter sofrido esse tipo de ataque judicial, quando mantinha uma coluna no jornal Extra, do Rio de Janeiro. Na ocasião, Fernandes disse ter publicado uma charge em que sugeria a criação de um cartão especial para pagar propina a policiais, satirizando fatos noticiados à época.
Como reação, foi alvo de uma enxurrada de processos. “Dois mil e trezentos policiais militares entraram com ações individuais. O jornal não perdeu nenhuma, mas a defesa custou R$ 1 milhão. E eu tive de ir mais de 300 vezes a audiências. Então, isso já é um cerceamento. Eu nem preciso dizer que, ao final disso, apesar da gente não ter perdido nenhuma ação, eu perdi a coluna”, contou.
Atualmente, no Sensacionalista, Fernandes disse não se furtar a fazer críticas a nenhum grupo ou pessoa, mas manter a atenção voltada à repercussão nas redes. De acordo com Martha Mendonça, outra autora da página, críticas de internautas podem fazer com que o conteúdo seja repensado. “Uma coisa é fazer humor, outra coisa é fazer humor nas redes sociais. É uma situação em que você tem retorno absolutamente imediato. E a gente, às vezes percebe, pelo retorno, que a gente mandou mal”, acrescentou.
A equipe, no entanto, mantém uma linha editoral em que evita fazer piadas que possam agredir grupos historicamente desprivilegiados ou com conteúdo ofensivo, de racismo, machismo ou homofobia. “A gente gosta de falar mal do opressor, não do oprimido”, disse Martha.
Dois vereadores maranhenses são presos pela PRF com veículos clonados; sete carros são apreendidos
Uma operação desencadeada pela Polícia Rodoviária Federal apreendeu na manhã desta segunda-feira (29) nos municípios de Paulo Ramos e Lago da Pedra, no interior do Maranhão, sete veículos clonados, objetos de roubo ou furto nos estados do PI, CE e SP.
Sete pessoas também foram presas na operação, entre elas dois vereadores dos municípios de Paulo Ramos e Lagoa Grande. As apreensões aconteceram após trabalho realizado pelo serviço de inteligência da PRF.
Os veículos foram apreendidos quando estavam estacionados na via pública. Três automóveis recuperados são do estado do Ceará: um Corola, um Golf e um Punto. Outros três são do estado de São Paulo: um Pálio, um Ecosport e uma picape Strada. O sétimo é uma S10 do Piauí.
Uma das vitimas procurou a PRF no Piauí, que acionou a inteligência da instituição no Maranhão. Esta descobriu que o veículo reclamado estava na posse de um vereador. Após levantamentos gerais de veículos suspeitos chegou-se aos demais.
Foi informada da recuperação dos dois automóveis às vítimas dos roubos e furtos.
A inteligência da PRF no Piauí e no Ceará também participou da operação, especialmente na identificação e localização das vítimas dos clones. No trabalho operacional atuaram policiais da delegacia da PRF de Santa Inês e Caxias.
Na última grande operação de apreensão de veículos de procedência ilícita no Maranhão, ocorrida no final do ano passado, a PRF aprendeu em diferentes regiões do estado um total de 68 veículos.
Mecinho inaugura comitê de campanha em São João Batista
O candidato do PRP, Mecinho, também inaugurou seu comitê de campanha em São João Batista neste domingo. Ao lado de eleitores, familiares, simpatizantes e de seu candidato a vice, Willame Barros, e de todos os seus candidatos a vereador, Mecinho deu rumo a sua campanha naquela cidade.
O evento foi marcado por um bandeiraço logo cedo e depois o comitê foi oficialmente inaugurado. Ao lado do vice, Willame Barros, do ex-vereador Diolindo; do ex-prefeito Tonho Figueiredo, e seus candidatos, Mecinho discurso e falou sobre a sua caminhada até agora realizada.
O candidato chamou a atenção da população para a necessidade de mudança e apontou pontos que deve atacar, se assim for eleito em outubro deste ano. No mesmo tom, foi o seu vice, Willame Barros, que também destacou o carinho que tem recebido durante as visitas que tem feito ao lado de Mecinho
Mecinho é o candidato do PRP e atualmente é vereador. Comanda uma coligação com mais de 20 candidatos a vereador. A inauguração do comitê político durou toda a manhã, vejam as fotos…
Em Pinheiro, Filuca distribui gasolina em carreata de campanha
BLOG MARRAPÁ
O candidato a vereador Ronald Coqueiros fez uma denúncia gravíssima através de sua página no Facebook. Segundo ele, o prefeito de Pinheiro e candidato a reeleição, Filuca Mendes (PMDB), distribui litros de gasolina para motoristas e motoqueiros participarem de uma carreata no final de semana.
De fato, as fotos publicadas por Ronald mostram vários carros e motos em um posto de combustível esperando para abastecer. O candidato garante que todos estavam ali por terem ganhado gasolina para participarem da carreta. “A força do dinheiro público pelas ruas de Pinheiro. Filas quilométricas de carros e motos abastecendo para a carreata do prefeito”, protestou Ronald.
De acordo com uma material distribuído pela assessoria de comunicação de Filuca Mendes, mais de 700 veículos participam da carreata. Pegando esse número como base, e fazendo uma comparação com o valor da gasolina, cerca de R$ 10 mil podem ter sido gastos pelo prefeito.
Segundo Filuca, essa foi a maior carreata feita no município, agora sabe-se bem o porque. Aliás, foi também a maior ação de distribuição de combustível já vista em Pinheiro. Caso a denúncia seja comprovada, pode acarretar em um processo na Justiça Eleitoral por abuso de poder e quem sabe até compra de voto.
Pintinho Itamaraty é oportunidade de renovação com qualidade na Câmara Municipal
É comum, jovens se apresentarem para a disputa de cargos no legislativo, porém poucos conseguem apresentar bons resultados e São Luís já viveu várias experiências desse tipo. No entanto, Joseildo Silva Soares, o Pintinho Itamaraty (PSDB), surge como uma oportunidade de mostrar que essa história pode ser diferente. Filho do suplente de senador Pinto Itamaraty (PSDB) e empresário de sucesso, o tucano é a grande aposta de renovação da Câmara Municipal.
Administrador com pós-graduação em gestão empresarial e gestão em pessoas, possui também formação em Comunicação e Marketing; Pintinho Itamaraty, é um dos principais nomes do PSDB na disputa por vagas em São Luís.
Baseando-se na atuação do pai, Pinto Itamaraty, que foi eleito vereador por duas vezes 2000 e 2004, e outras duas vezes deputado federal em 2006 e 2010, Pintinho Itamaraty tem tudo para ser um dos parlamentares mais atuantes da próxima legislatura.
Vale lembrar que é de autoria de Pinto Itamaraty a lei que pune com desconto nos salários, os vereadores faltosos que não apresentam justificativas, ou seja, baseando-se na responsabilidade e trabalho do pai, Joseildo Silva Soares vai poder aplicar no legislativo municipal, o seu trabalho já desempenhado na iniciativa privada ao longo de mais dez anos.
E apesar do seu trabalho ser desenvolvido mas no ramo empresarial, Pintinho Itamaraty é presença constante nas principais comunidades de São Luís, mostrando-se ao lado do social.
Resumindo: Pintinho Itamaraty é a grande novidade dessa eleição e em caso de vitória, não deve decepcionar na sua atuação como legislador.