Braide paga R$ 195 mil a vendedor de terreno público

Em menos de 60 dias, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) deixou cair a máscara que até então mantinha diante do rosto, de honestidade e adversário da corrupção. A esses falsos papéis, o chefe do executivo ludovicense deve grande parte dos votos do eleitor que o elegeu há quatro meses.

Quem ainda espera que – a despeito de todos os sinais em contrário – o gabinete de Braide fosse tranquilamente continuar se dedicando aos bons costumes e ao combate à corrupção – tão propagado na campanha, pode agora desistir de vez.

Braide derrapou em seu primeiro ato como prefeito ao autorizar dois pagamentos à empresa ‘Enter Propaganda e Marketing’, de propriedade do publicitário Evilson Pereira Almeida: um de 93 mil reais e outro pouco mais de R$ 103 mil, que juntos somam R$ 195.500,00, segundo revelou na semana passada o blog do Domingos Costa.

De acordo com as informações, até agora foram R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) que a empresa empenhou com a gestão municipal, conforme a nota nº 20/2021 datada do último dia 15 de janeiro. Os recursos, segundo as denúncias, são relativos à reserva de continuidade do contrato 001/2018 para serviços de publicidade e propaganda entre as partes. O valor original do contrato é de R$ 20 milhões de reais.

O caso iria passar desapercebido se não fosse um detalhe: Evilson já foi acusado de invadir e vender um terreno público onde a Prefeitura de São Luís estava construindo um hospital de urgência e emergência em 2012, conforme ação ordinária proposta Procuradoria Geral do Município (PGM) contra a Enter Propaganda e Marketing Ltda. que tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública.

De acordo com documentos obtidos com exclusividade pela reportagem, o imóvel localizado, no bairro Altos do Calhau, onde hoje existe um condomínio residencial, havia sido avaliado pelo Município em mais de R$ 50 milhões na época.

Segundo os autos do processo nº 35.937/2010 aos quais tivemos acesso, o pleito de imissão provisória na posse do imóvel chegou a ter uma decisão favorável à municipalidade. No entanto, Evislon – por meio da Enter – recorreu da decisão alegando que o Decreto Municipal nº 39.578, de 12 de abril de 2010, o qual declarou de utilidade pública o imóvel descrito na inicial, contém vícios insanáveis no que diz respeito aos limites estabelecidos para demarcação da área desapropriada e ao processo administrativo que culminou no ato expropriatório, do qual a empresa não participou.

O argumento, entretanto, não foi suficiente para convencer a juíza Maria José França Ribeiro, responsável pela 5ª Vara, que indeferiu o pedido de antecipação da tutela alegando, inclusive, que a tese de irregularidade nas dimensões do terreno objeto de expropriação necessita, a toda evidência, de dilação probatória e formação do contraditório.

Em 2012, três anos após o litigio na justiça, o então prefeito João Castelo (PSDB), que disputava a reeleição tendo justamente Neto Evangelista como vice, resolveu tornar público o assunto que era mantido às escondidas.

Na época, durante um debate na TV Difusora, Castelo revelou que enfrentava uma batalha judicial há dois anos justamente com o publicitário Evilson Almeida pela posse do terreno no Altos do Calhau onde seria construindo o hospital de urgência e emergência.

Naquele período, Evilson havia movido inúmeras ações de embargo da obra alegando ser o dono do terreno. O publicitário é dono das empresas de publicidade Êpa! e Enter, que fazia a campanha publicitária do adversário de Castelo e por incrível que possa parecer, hoje coordenar a eleição de Neto Evangelista.

“A FACE OCULTA DO MAGO”

De posse dos documentos, a partir de hoje o blog vai revelar os detalhes do caso em uma série de reportagens especiais com 25 capítulos que vai mostrar “a face oculta do mago”, conhecido como EPA!, que sempre comandou campanhas políticas na capital. O escândalo, inclusive, já foi denunciado pelo deputado Neto Evangelista na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, o parlamentar chegou a acusar o atual prefeito de pagar dívida de campanha como o suposto imóvel público, conforme parte do acervo em anexo.

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