• 6 de agosto de 2020
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Conselheiros do CNJ pedem punição à Douglas Martins

Após ser proibido de participar de lives com conotação político-partidária, o juiz Douglas de Melo Martins, do Maranhão, atacou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e foi alvo de novas críticas por parte de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça.

Douglas de Melo foi julgado na semana passada pelo colegiado por participar de transmissões ao vivo ao lado de pré-candidatos a cargos públicos, postura que foi vista como desvio de função da magistratura. Foi durante o encontro que Toffoli defendeu a ‘quarentena’ de oito anos para juízes deixarem os cargos antes de concorrer às eleições.

Em ofício enviado ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, três conselheiros do CNJ relatam que, após o julgamento, o juiz Douglas de Melo deu entrevista à uma emissora de televisão e atacou Toffoli.

“Este ministro que me acusa de usar a magistratura como trampolim, ele, sim, utilizou os cargos anteriores como trampolim para chegar ao Supremo Tribunal Federal. Eu, não. Eu fiz foi estudar”, afirmou Douglas de Melo. Antes de ser indicado ao STF, Toffoli atuou como advogado-geral da União (AGU) no governo Lula entre 2007 e 2009.

Douglas de Melo também disse que o presidente do Supremo deveria ‘convocar a imprensa’ para ‘desmentir essas informações que estão circulando nos meios de comunicação de que ele teria recebido propina da Odebrecht’.

No documento, os conselheiros Henrique de Almeida Ávila, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Maria Tereza Uille Gomes, solicitam abertura de procedimento administrativo disciplinar  para apurar a postura do juiz maranhense que é titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. No ofício, eles sugerem que Humberto Martins avalie a necessidade do afastamento cautelar do magistrado.

DOCUMENTO
Clique aqui e baixe a íntegra do documento encaminhado pelos conselheiros ao presidente do CNJ

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