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Procurador solicita impugnação da candidatura de Sebastião Madeira
O procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) ação solicitando a impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.
Secretário-geral do PSDB no estado, Madeira é candidato a deputado federal.
Na peça , o procurador afirmou que o ex-prefeito possui uma condenação irrecorrível perante o Tribunal de Constas do Estado (TCE/MA), o que configura como irregularidade insanável que caracteriza-se como ato doloso de improbidade administrativa.
A condenação refere-se à tomada de contas anual da gestão do Fundo Municipal de Saúde (FMS), relativo ao exercício financeiro de 2009, ano no qual o tucano governava a segunda maior cidade do Maranhão.
De acordo com o procurador, além de ter dito as contas julgadas irregulares, Sebastião Madeira recebeu como penalização a obrigatoriedade de ressarciar os cofres públicos no valor de mais de R$ 2,8 milhões.
Thaíza reúne lideranças políticas durante grande ato em São Luís
A médica e candidata ao cargo de deputada estadual, Thaíza Hortegal (PP), reuniu ontem, em São Luís, lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão.
Na oportunidade, a primeira-dama do município de Pinheiro recebeu o apoio massivo dos participantes e apresentou as diretrizes da sua campanha vitoriosa rumo à Assembleia Legislativa.
Participaram do evento, realizado em um hotel da capital, o senador Edison Lobão (MDB) e o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSDB), ambos candidatos ao Senado; o ex-deputado José Genésio; o prefeito Luciano Genésio; o empresário Janderson Landim; a candidata, na condição de suplente, à Câmara Alta, Luciana Genésio; dentre outras.
Thaíza agradeceu o apoio e manifestações de carinho que vem recebendo em todas as cidades.
De acordo com ela, desde a pré-campanha, o projeto de tê-la como representante do povo na Alema vem sendo construído de forma participativa, ouvindo o cidadão maranhense com o objetivo de compor uma plataforma de ações que serão defendidas pela médica no parlamento.
Luciano Genésio destacou a capacidade técnica e política da sua esposa, afirmando, ainda, que a sua eleição representa um projeto de renovação dos quadros da Assembleia.
“Este é um momento importante, onde confirmamos apoio incondicional à Thaíza e estamos dando o pontapé inicial nesta campanha que, com fé em Deus, será vitoriosa”, disse o prefeito pinheirense.
O ex-governador José Reinaldo ressaltou o perfil comprometido e jovem de Thaíza Hortegal.
“A Dr. Thaíza, apesar de jovem, vem contribuindo significativamente com o desenvolvimento de Pinheiro e de toda Baixada Maranhense. É uma mulher guerreira que, tenho certeza, representará muito bem os maranhenses na Assembleia Legislativa”, comentou.
“Inconsistente”, afirma Pedro Fernandes sobre pedido de impugnação feito por procurador
O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) classificou como inconsistente ação formulada pelo procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, do Ministério Público Eleitoral, solicitando a impugnação do seu pedido de registro de candidatura como primeiro suplente na chapa ao Senado liderada pela também deputada federal Eliziane Gama (PPS).
Castelo Branco sustentou a solicitação alegando que Fernandes estaria inelegível pelo fato de possuir condenação, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), referente a um convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação, dirigida, no ano de 2006, pelo parlamentar, e a prefeitura de Presidente Vargas.
“O deputado federal Pedro Fernandes, candidato ao cargo de 1º suplente de Senador, vem esclarecer que o pedido de impugnação à sua candidatura, torna-se inconsistente, haja vista tratar de multa aplicada decorrente de um Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a prefeitura de Presidente Vargas do ano de 2006, posto que Fernandes foi secretário da instituição no ano de 2013. Nesse período, passaram pela Seduc 6 gestores da educação. Torna necessário ainda esclarecer que, à época, houve recurso junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Portanto, torna a público que à candidatura de Pedro Fernandes Ribeiro está mantida, tendo o pleno do TCE conhecido o recurso e emitindo a certidão negativa junto ao órgão que autoriza sua candidatura”, afirmou o deputado.
Comunistas tentam barrar divulgação do Ibope
Os comunistas maranhenses que estão no poder no Maranhão são realmente uma piada pronta. Eles seguem afirmando que vencem as eleições 2018, ainda no 1º Turno, mas seus atos mostram que a certeza passada ao público é bem diferente da realidade.
Além de tentarem, em vão, tirar a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) da disputa pelo Governo do Maranhão, os comunistas agora tentaram, só que perderam novamente, barrar a primeira IBOPE, a pesquisa de um instituto nacional que será realizada no Maranhão nestas eleições.
Nesta quarta-feira (23), o juiz Alexandre Lopes de Abreu, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu o pedido da Coligação “Todos pelo Maranhão”, que queria proibir a divulgação dos números da pesquisa Ibope.
“Os argumentos expostos nos autos não evidenciam a probabilidade do direito vindicado (fumus boni iuris), uma vez que não demonstrada a prática de conduta contrária à legislação eleitoral, o que, por si só, afasta a concessão total da medida liminar pleiteada. Diante do exposto, ausentes os pressupostos para a sua concessão, indefiro a liminar”, despachou o magistrado.
Sendo assim, os comunistas apenas demonstram a preocupação com a pesquisa IBOPE que será divulgada nesta quinta-feira (23), no JMTV 2ª edição, na TV Mirante, e que não confiam nos números das pesquisas que apontam que o pleito terminaria no 1º Turno.
A inelegibilidade que vem de Coroatá
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) em manter uma sentença proferida pela Justiça de primeiro grau e que tornou o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (PRP), inelegível por um período de oito anos, fez com que as atenções, a partir de agora, se voltem para o posicionamento que a Corte adotará em relação ao governador Flávio Dino (PC do B).
A decisão que tornou Murad inelegível veio da 8ª Zona Eleitoral do município de Coroatá, da caneta da juíza Josane Araújo Farias.
É exatamente da mesma Zona Eleitoral que também partiu sentença, da lavra da juíza Anelise Nogueira Reginato, que tornou Flavio Dino inelegível pelos mesmos oito anos.
As situações de Ricardo Murad e do governador são muito parecidas em vários aspectos.
Ricardo foi condenado acusado de promover abuso de poder político e econômico na eleição municipal de 2012, ocasião na qual a sua esposa, Teresa Murad (MDB), utilizando-se da força bruta da Secretaria de Estado da Saúde, comandada pelo marido, elegeu-se prefeita de Coroatá.
Dino também foi condenado sob a acusação de utilizar a máquina estatal para beneficiar, na eleição municipal de 2016, o seu aliado Luis da Amovelar Filho (PT), que acabou vencendo o pleito batendo justamente Teresa, que buscava a reeleição.
As condenações de primeiro grau impostas a Ricardo Murad e Flávio Dino tem justificativas idênticas dadas por suas respectivas autoras.
Sobre o primeiro caso, já se sabe o resultado.
A expectativa, agora, é em relação ao segundo.