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Governo apresenta à Assembleia avaliação de metas fiscais de 2023
Audiência pública sobre avaliação de metas fiscais de 2023
Representantes do Governo do Estado estiveram na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC) da Assembleia Legislativa do Maranhão para realizar audiência pública para avaliação de metas fiscais referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023. A reunião, realizada na última terça-feira (30), por solicitação do Poder Executivo, reuniu deputados, o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Casto, e técnicos da pasta.
O objetivo da audiência pública foi demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito à transparência, monitoramento de indicadores e gestão por resultados.
Participaram da audiência os deputados Zé Inácio (PT), presidente da COFFC, Antônio Pereira (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Welligton do Curso (Novo), Yglésio Moyses (PSB), Jota Pinto (Podemos) e Ricardo Seidel (PSD).
Para o presidente da COFFC, deputado Zé Inácio, a audiência pública é uma parceria entre o Governo do Estado, que apresenta informações sobre metas fiscais, e os deputados, que podem acompanhar e conhecer mais sobre a aplicação dos recursos públicos.
“Esta audiência foi uma oportunidade que os deputados tiveram para conhecer o que, de fato, foi aplicado da Lei Orçamentária do ano passado, para poder fiscalizar e fazer proposições para aperfeiçoarmos a aplicação dos recursos públicos. Com isto, o governo demonstra transparência nas suas ações à medida em que solicita esta audiência à Assembleia, que tem poder fiscalizador”, destacou o parlamentar.
Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Casto, a audiência pública é uma prestação de contas do Executivo para o Legislativo. “Estamos dando transparência à gestão do governador Carlos Brandão. Apresentamos as metas e resultados fiscais alcançados no exercício de 2023 que consideramos que tivemos um avanço expressivo nas finanças públicas, dando solidez fiscal ao governo para que continue fazendo investimentos e garantindo políticas públicas importantes para a população do Maranhão”, destacou o titular da Seplan.
Durante a reunião, foram apresentados dados sobre receita e despesa, mostrando a metodologia de apuração tanto do resultado primário, quanto nominal apontando o cumprimento das metas fiscais e dos limites do endividamento do estado em 2023.
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Santa Rita: Dr. Hilton Gonçalo realiza a maior Festa do Trabalhador de sua gestão
Na manhã da última quarta-feira (01), a Prefeitura de Santa Rita, sob comando do Prefeito Dr. Hilton Gonçalo, celebrou a maior festa do trabalhador de suas gestões.
Organizada pelas Secretarias Municipais, o evento ocorreu no Centro de Convenções, com mais de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras Santa-Ritenses.
Na mesma manhã, o Prefeito Dr. Hilton, acompanhado da primeira dama Prefeita Fernanda Gonçalo, do Deputado Estadual Ariston, do Presidente do SEBRAE-MA Dr. Celso Gonçalo, vice-prefeito, secretários, vereadores e lideranças, entregaram a nova Base Descentralizada do SAMU de Santa Rita.
Com mais de 200 prêmios para sortear entre os trabalhadores, música ao vivo, café da manhã, almoço, Gonçalo ainda anunciou ordens de serviço, a construção de um Aeroporto, aquisição de uma Escavadeira Hidráulica e um Carro Pipa para o município.
Com mais de 80% de aceitação popular, Dr. Hilton iniciará agora no mês de abril, uma maratona de inaugurações por todo o município, que é destaque em construção de obras com recursos próprios no Maranhão.
Com um trabalho exemplar, compromissado e destaque entre os políticos Maranhenses, Dr. Hilton segue fazendo uma gestão diferenciada em Santa Rita, e não terá dificuldade para eleger seu sucessor em outubro vindouro.
Prefeitura de São Luís contrata por quase R$ 2 milhões empresa de Peri Mirim para fornecer cestas básicas
Imagem do google maps.
A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), contratou a empresa Focos Ltda, com sede na cidade de Peri Mirim, para fornecimento de cestas básicas.
A contratação, no valor de R$ 1.999.984,32, aconteceu via adesão à Ata de Registro de Preços nº 046/24 referente ao processo administrativo nº 010520011658/24.
A empresa, de acordo com seu registro na Receita Federal, está sediada na Rua Três Marias, em Peri Mirim, cidade pequena do interior do Estado e que possui pouco mais de 14 mil habitantes.
A Focos, vale destacar, já havia ganho outro pregão eletrônico, de nº 248/23, no valor de mais de R$ 10 milhões, para prestação do mesmo serviço à gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), pré-candidato a reeleição.
Também via Ata de Registro de Preços, a contratação aconteceu pela mesma pasta comandada pelo secretário Dilmar Araújo.
Dentre os itens fornecidos, de acordo com o edital, estão arroz, feijão, óleo, açúcar, bolacha, farinha de mandioca, macarrão, café, farinha de milho, achocolatado, sardinha, leite em pó, farinha láctea, farinha de trigo e margarina.
Prefeito de Estreito é investigado por possíveis irregularidades em licitação
O prefeito Léo Cunha, do município de Estreito, tornou-se alvo de Procedimento Preparatório, instaurado pelo promotor de Justiça Francisco Antônio Oliveira Milhomem, visando alongar prazo de uma investigação que apura possíveis irregularidades em um processo licitatório para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução dos serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na cidade.
A investigação foi iniciada ainda no ano passado e foi necessário, de acordo com o representante do Parquet, ampliar o prazo do trabalho no sentido de realizar, por exemplo, diligências adicionais necessárias para adoção das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis ao caso.
Ex-deputado estadual, Léo Cunha foi eleito para o seu primeiro mandato em 2020.
Em outubro, o gestor tentará renová-lo por mais quatro anos.
Escolas Públicas de Tuntum recebem programa Wi-Fi Brasil
A cidade de Tuntum foi contemplada com o Programa Wi-Fi Brasil que tem como objetivo a promoção da inclusão digital por meio do fornecimento de conexão à internet em banda larga nas escolas da rede pública municipal.
Uma parceria do Ministério da Educação e Ministério das Comunicações com a Prefeitura Municipal de Tuntum.
O Programa está em fase de implantação e as equipes já estão trabalhando em todas as escolas contempladas.
Escolas contempladas:
✅EM JOAO CRAVEIRO FERRAZ
✅UE ISABEL RAMOS DA SILVA
✅EM RAIMUNDA PASSOS DE MENESES
✅EM RAIMUNDO FERREIRA LIMA
✅EM VEREADOR CARLOS AUGUSTO DA CUNHA
✅EM DR MATOS CARVALHO
✅EM JOSE AUGUSTO FILHO SOBRINHO
✅EM JOAO RICARDO
✅EM MARIA DA CONSOLAÇÃO BILIO CHAVES
✅CENTRO DE ENSINO ASTOLFO SEABRA DE CARVALHO
✅EM BENTO RICARDO
✅EM VICENTE FERREIRA LIMA
✅EM JOSE DOMINGOS ROSA
✅EM RAIMUNDO NAZIOSENO GALVÃO