Umbelino quer discutir Plano Diretor com a população
As comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís, receberam esta semana o novo Plano Diretor da cidade, instrumento essencial para o desenvolvimento dos centros urbanos brasileiros. O último Plano Diretor da Cidade é de 2006, de acordo com o Estatuto das Cidades, é preciso que seja feita a revisão da lei a cada dez anos, ou seja, o plano está atrasado em três anos.
O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que preside a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, conversou com a imprensa sobre o tema. “O Plano Diretor é uma ferramenta essencial para cidade e é importante que a população saiba o que está acontecendo, quais mudanças vão impactar diretamente a vida do ludovicense”, alertou o parlamentar.
Propostas
Na revisão do Plano Diretor, consta a proposta de reduzir a zona rural de São Luís, ou seja, diversos bairros da zona rural passariam a integrar a zona urbana, permitindo assim a implantação de novas empresas em locais que hoje são ocupados por agricultores, por exemplo.
Pela mudança, comunidades como Cajueiro, Pedrinhas, Estiva, Vila Industrial, Vila Esperança, Tibiri e outros, deixariam a zona rural para zona urbana.
“A proposta de redução é um dos pontos mais preocupantes, sabemos dos benefícios que poderão ocorrer com novas empresas na nossa cidade, mas devemos analisar os impactos com essa mudança e se os moradores da região estão cientes”, analisou o vereador.
Além disso, está previsto no novo Plano Diretor, a redução de áreas de dunas e a redução parcial da área protegida no Sítio Santa Eulália.
“Vamos avaliar todas as outras propostas do Plano Diretor e informar a população essas mudanças. Precisamos discutir a cidade com quem faz a cidade”, garantiu Umbelino.
Bolsonaro divulga nomes de jornalistas que receberam dinheiro público
O presidente Jair Bolsonaro divulgou, nesta segunda-feira (26), os nomes de outros jornalistas – além de Merval Pereira – que receberam vultosos recursos públicos das gestões passadas.
De acordo com o presidente, os valores seriam referentes à palestras pagas com verba pública. Veja a lista:
Cristiana Lôbo – Comentarista da Globo – Valor: R$ 330 mil
Samy Dana – Comentarista da GloboNews – Valor: R$ 284 mil
Giuliana Morrone – Apresentadora do Bom Dia Brasil / Brasília – Valor: R$ 270 mil
Pedro Doria – Colunista do O Globo e rádio CBN – Valor: R$ 225 mil
Após a divulgação da lista, o chefe do Executivo declarou: “Eu não sei porque, mas por coincidência, [esses nomes] são os que mais ‘descem o pau’ em mim. Não encontram nada de bom em minha pessoa. Sou péssimo [para eles]. Mas quando estavam ganhando dinheiro aqui, eles não criticavam com a devida justiça os governos anteriores”.
Ex-prefeitos de Bom Jardim são denunciados por crimes contra gestão pública
Desvio de dinheiro público, associação criminosa e fraude em licitação levaram a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim a oferecer Denúncia, em 14 de agosto, contra os ex-prefeitos Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada, e Manoel da Conceição Ferreira Filho, conhecido como Sinego. O sócio-administrador da empresa Gráfica Color Eireli, Juceny de Castro Moura, também foi denunciado.
Na Denúncia, ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, o Ministério Público do Maranhão requereu que os denunciados sejam condenados à indenização de valor mínimo R$ 291.281,90 aos cofres públicos.
Caso – Consta nos autos que, no dia 13 de junho de 2016, a prefeita de Bom Jardim na época, Malrinete Gralhada, celebrou um contrato de R$ 776.816,79 com a empresa Gráfica Color Eireli para a prestação de serviços gráficos, até o dia 31 de dezembro de 2016. Porém, segundo depoimentos de testemunhas, a empresa nunca forneceu nenhum produto ou serviço ao Município.
Em outubro de 2016, Malrinete Gralhada foi afastada e o então vice-presidente da Câmara Municipal, Sinego, assumiu o cargo, onde ficou até o fim de 2016.
Ouvido na Promotoria, o gestor municipal informou que, assim que tomou posse, emitiu um decreto suspendendo todos os pagamentos de licitações feitas no período em que Malrinete era prefeita. Segundo Sinego, essa auditoria o autorizou a realizar pagamentos à empresa Gráfica Color.
Em um parecer emitido pela Secretária de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz), o órgão ministerial constatou que, entre janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2016, a empresa Gráfica Color não emitiu nenhuma nota fiscal de saída de mercadorias, nem houve movimentação de vendas. Além disso, nas notas de entrada de produtos, não consta entrada dos produtos que, em tese, foram adquiridos pelo Município de Bom Jardim.
Apesar de a empresa não ter fornecido os bens contratados, Malrinete Gralhada realizou dois pagamentos no total de R$ 35.015,00 em julho de 2016. Sinego fez oito pagamentos que somados chegam a R$ 256.266,80, em dezembro de 2016. O total desviado pela associação criminosa foi de R$ 291.281,90.
“Não havia previsão legal para o gasto desse valor com a contratação dessa empresa. O próprio processo licitatório foi realizado de forma fraudulenta. A ré Malrinete contemplou a empresa Gráfica Color como vencedora da licitação por conhecer e ter amizade com seu proprietário, o réu Juceny”, afirmou o promotor Fábio Santos de Oliveira.
Crimes – O MPMA requereu a condenação dos envolvidos pelos crimes previstos pela Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro), Decreto-Lei nº 201/67 (crimes de responsabilidade dos prefeitos), Lei nº 8.666/93 (crimes referentes a licitações e contratos), além dos crimes previstos no Código Penal: associação criminosa, corrupção ativa e passiva, e subtração ou inutilização de livro ou documento.
Paula da Pindoba refilia Paço do Lumiar à Famem
A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, assinou a refiliação do município à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) na manhã desta segunda-feira (26). Ela foi recebida pelo presidente da entidade, Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande, e pelo diretor executivo da federação, Juscelino Rezende.
A prefeita visitou a Famem acompanhada do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) e do secretário municipal de Planejamento, Jameson Malheiros, para selar a união e parceria com a entidade municipalista que representa todos os prefeitos do Maranhão.
A prefeita Paula disse que se refiliava à Famem pela necessidade de atualização com os programas, cursos e treinamentos desenvolvidos pela entidade municipalista. “Faremos também grande proveito da assessoria jurídica e dos projetos e convênios que a Famem oferece e que serão fundamentais para a nossa gestão”.
Durante a conversa, a prefeita em exercício ressaltou que Paço do Lumiar tem necessidade de assessoramento tanto na área jurídica, como em outros setores como saúde, educação, agricultura e programas federais. Paula Azevedo disse que pretende se aliar à Famem na luta por pautas importantes dos municípios, como negociação para desbloqueio do FPM e outras de interesse dos gestores.
Para o presidente da Famem, a refiliação de Paço do Lumiar à entidade representativa dos municípios do Maranhão tem grande significado. “Pela primeira vez teremos a Famem representando todos os municípios do Maranhão. É algo histórico na entidade com mais de três décadas de história”, assinalou Erlânio Xavier.
Marco Aurélio lança pré-candidatura a prefeito de Imperatriz nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (30) será apresentada a pré-candidatura a prefeito de Imperatriz do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB).
O partido fará um ato político denominado “Imperatriz Pode Mais”, que reunirá aliados do projeto, lideranças e populares.
O presidente do diretório municipal do PCdoB, Clayton Noleto confirma a agenda e diz que o partido iniciará as discussões tendo o nome do deputado Marco Aurélio a ser apresentado e que buscará construir a unidade com os partidos, sobretudo da base de apoio do governador Flávio Dino, com lideranças e a população.
Clayton afirma também que a pré-candidatura do PCdoB não será imposta aos demais partidos e pré-candidatos, mas sim construída com o diálogo e parceria e que esse é o primeiro passo rumo ao processo eleitoral de 2020.
O ato “Imperatriz Pode Mais” acontecerá nesta sexta-feira, dia 30, às 19 h, na Associação Médica de Imperatriz.