O reencontro de Flávio Dino e Roberto Rocha
O governador Flávio Dino participou de reunião, em Brasilia, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Quem também estava lá era o senador Roberto Rocha, que se elegeu graças à aliança com Dino, mas rompeu com o governador pouco depois de assumir o mandato em 2015. A senadora Eliziane Gama também esteve no encontro.
Mesmo adversários políticos, Roberto e Dino ainda posaram juntos como representantes do Maranhão na reunião. Desde 2015 que os dois não eram vistos em uma agenda amistosa.
A reunião com a presença do presidente Jair Bolsonaro, tratou de assuntos federativos e apoio financeiro aos Estados.
A discussão gerou uma carta, que foi entregue aos presidentes dos Poderes Executivo e Legislativo.
A carta tratou dos seguintes pontos: a necessidade de um plano que reestabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal; a compensação de perdas na arrecadação tributária; a instituição de um Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) permanente e eficiente; a adequada securitização dos créditos dos Estados e do DF; a garantia de repasses federais provenientes da cessão onerosa; e o avanço da proposta que altera o artigo 159 da Constituição, que trata do tributo sobre renda e proventos.
Provável candidatura de Edmar Cutrim em Ribamar já gera expectativa de vaga no TCE
Edmar entre deputados: candidatura abre cobiçada vaga no TCE
É cada vez mais forte a possibilidade do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Edmar Cutrim, disputar a prefeitura de São José de Ribamar. O próprio Edmar admitiu a possibilidade durante conversa com jornalistas na Assembleia Legislativa. Mas por enquanto, ainda não é apenas isto: uma possibilidade.
Claro que para deixar o cargo vitalício de conselheiro para concorrer à prefeitura Edmar precisa ter um cenário muito positivo com grande possibilidade de vitória. E isto passa por uma má avaliação do recém empossado prefeito Eudes Sampaio, que até o momento tem colaborado. Com quase dois meses no cargo, Eudes mantém a inércia da gestão de Luís Fernando. Muito mal avaliado, Luís Fernando deixou o cargo para assumir uma secretaria no governo Flávio Dino.
E muita gente da política torce muito por uma candidatura de Edmar. Caso concorra, Edmar precisa se aposentar antecipadamente do TCE, abrindo uma vaga que é sempre preciosa e disputadíssima no meio político.
Assim, o governador Flávio Dino, a quem cabe a palavra final da indicação com anuência da Assembleia Legislativa, terá oportunidade de articular um espaço importante em abril do ano que vem. A classe política já fica em polvorosa com o cargo vitalício e muito bem remunerado.
A última vaga aberta foi utilizada pela ex-governadora Roseana Sarney para tirar o vice, Washington Oliveira, da linha sucessória. O então petista assumiu a vaga. Dificilmente, Flávio Dino fará movimento igual com o vice, Carlos Brandão. Os gestos de Flávio têm demonstrado que ele nutre simpatia pela candidatura de Carlos Brandão a governador em 2022. Somente se o próprio Brandão não sentisse confiança na candidatura poderia ele mesmo pleitear a vaga. Mas isso não deve acontecer, principalmente com tanta antecedência para o pleito estadual.
Ou seja, a vaga que se abrirá caso Edmar Cutrim deixe o TCE está muito aberta. E não faltarão concorrentes.
Estevão Damázio demite Jeisael da Difusora por conta da pré-candidatura
A pré-candidatura de Jeisael Marx à prefeitura de São Luís tem causado grande incômodo em vários setores. E o primeiro a demonstrar foi o novo comando da TV Difusora.
O novo diretor de conteúdo da emissora do Bacanga, Estevão Damázio, não quis nem saber se Jeisael era o nome de maior peso publicitário do canal 4, mas foi claro ao demitir o apresentador por conta de sua pré-candidatura ao executivo municipal.
Ex-diretor da EBC no governo Michel Temer, Damázio substituiu Zeca Pinheiro no comando da emissora. Durante a gestão de Pinheiro, a liberdade de conteúdo e opinião era uma marca da Difusora, que foi transformada e alavancou bons índices de audiência e repercussão desde 2015.
Apesar do boicote à pré-candidatura de Jeisael, o apresentador segue tendo muitos admiradores e voz garantida pelo grande número de seguidores nas suas redes sociais. Além disto, ele já era assediado por outras emissoras antes da saída.
Othelino diz que será ponto de conciliação para que seu grupo vença as eleições de 2022
Agora está sacramentado que o deputado Othelino Neto estará em lugar privilegiado em 2022, sendo o segundo na linha sucessória do governo do Estado. É fato que o governador Flávio Dino deixará o governo no ano da eleição para concorrer à presidência da República, ou vice- presidência ou até ao senado. E o vice-governador Carlos Brandão assume o governo, ficando Othelino como primeiro na ordem de sucessão.
Logo após a eleição que garantiu o deputado Othelino Neto no comando da Assembleia Legislativa até o final do mandato, o presidente reeleito conversou com um grupo de jornalistas sobre os planos da gestão do legislativo e a equação política que se avizinha.
“Ainda é muito cedo para falar de 2022. Só o que eu já posso dizer é que serei um ponto de conciliação para que o nosso grupo vença as eleições de 2022”, afirmou.
Situação fiscal do Estado
O presidente, que pautou seu discurso no diálogo entre os poderes com independência, disse que há poucos dias o governador chamou os presidentes dos poderes para demonstrar a situação fiscal do estado.
“A situação não é caótica como em muitos estados da Federação. Mas inspira cuidados. Continuará sendo desafio para os próximos anos a questão fiscal. Todos devem colaborar para manter as contas do Estado em dia”, afirmou.
Proposta de Ricardo Diniz isenta escolas comunitárias de pagarem ICMS sobre energia elétrica
O vereador Ricardo Diniz (PRTB) vai apresentar proposição, na Câmara Municipal de São Luís, que isenta escolas comunitárias do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o consumo de energia elétrica.
De acordo com o parlamentar, a cobrança do imposto para essas instituições, afeta diretamente o orçamento e renda de famílias carentes que precisam das escolas em suas comunidades.
Na proposta, que será encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB), Ricardo Diniz justifica que as escolas comunitárias são importantes e fundamentais para suprir, parcialmente, a necessidade do ensino nas comunidades carentes.
“É preciso conscientizar a população de sua participação no processo educacional, já que é dever do Estado proporcionar educação de qualidade para todos”, afirma Ricardo Diniz. “Entretanto, se as condições do Estado não favorecem aos que precisam obter acesso à educação infantil, o processo educacional das instituições comunitárias contribuem com o ensino de boa qualidade nas comunidades carentes”, argumenta.
A indicação, uma vez aprovada, concederá às escolas comunitárias a isenção do pagamento do ICMS sobre energia elétrica. “Um benefício fiscal que ajudará às instituições a ampliarem o trabalho educacional, contribuindo para o controle dos gastos com a administração e viabilização de investimentos, o que permite o funcionamento e o crescimento das escolas”, conclui Diniz.