Candidatos não poderão mais ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado 22, nenhum dos candidatos nas eleições deste ano poderá ser preso ou detido, a menos que seja flagrado cometendo crime. A chamada imunidade eleitoral de candidatos está prevista na lei n.º 4.737/65, mais conhecida como Código Eleitoral, e começa a valer 15 dias antes da eleição, que ocorre no próximo dia 7.
A imunidade garante ao candidato o direito ao pleno exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo em caso de prisão ou detenção por flagrante delito, o candidato continuará na disputa, uma vez que a Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa, proíbe apenas candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância por órgão colegiado.
Neste ano, mais de 27 mil candidatos concorrem aos oito cargos eletivos: Presidência da República e vice, governador e vice, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas, além das duas vagas para o Senado. Pelo Maranhão, só para a Câmara e Assembleia, são quase 750 candidatos.
Imunidade do eleitor
No caso dos eleitores, a imunidade eleitoral é mais restrita e impede prisões 5 dias antes o pleito até 48 horas após a eleição.
Na prática, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido no período entre 2 e 9 de outubro deste ano, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.
Ocorrendo qualquer prisão, o preso será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará.
Carlos Lula lança livro promocional sobre a Saúde do MA em meio a morte de paciente
Idosa morreu após governo atrasar construção de Centro de Hemodiálise, enquanto obra de secretário sugere uma nova política de saúde no estado
O secretário estadual de Saúde Carlos Lula lançará, na noite desta sexta-feira 21, em grande evento numa livraria num shopping em São Luís, um livro promocional sobre a pasta que ele próprio comanda.
Intitulada “O SUS (S) em Nós: A Construção de uma Nova Política de Saúde no Maranhão”, a obra está sendo friamente anunciada pelo próprio secretário nas redes sociais, desde cedo, em meio a morte de mais uma paciente do sistema de saúde pública no Maranhão, após descaso da própria Secretaria de Estado da Saúde (SES) com pacientes que precisam fazer hemodiálise.
Segundo reportagem do Jornal Hoje, veiculada mais cedo, uma idosa identificada como Hilda Ferreira Barbosa, de 65 anos, morreu na noite dessa quinta-feira 20, em frente ao Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. Segundo familiares, ela não foi atendida e houve omissão de socorro.
A idosa morreu dentro do ônibus com outros pacientes pacientes, que também precisam sair de suas cidades e se submeter a longas viagens três vezes por semana para poder fazer hemodiálise em São Luís em razão do governo Flávio Dino, do PCdoB – mesmo com quase de R$ 7 milhões em caixa, deixados pela gestão anterior, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) – não haver dado continuidade às obras de construção de sete centros de hemodiálise pelo interior do estado.
Em nota encaminhada à Rede Globo, a SES culpou a própria paciente falecida pelo ocorrido.
De acordo com a pasta comandada por Carlos Lula, que garante lamentar a morte da idosa, Hilda Ferreira Barbosa havia recebido orientação para a permanecer na capital.
Há dois meses, ela e outros pacientes realizaram de um protesto em frente ao esqueleto das obras em Pinheiro, reivindicando justamente a conclusão do centro de hemodialise na cidade. Se as obras já tivessem sido concluídas, ela não teria passado novamente pela cansativa rotina das viagens para se tratar.
Vereador acusado de desvio garante que retornará ao comando da Câmara de Açailândia
Acusado pelo Ministério Público do Maranhão de integrar um esquema criminoso que desviou recursos públicos da Câmara Municipal de Açailândia, o vereador Josibeliano Chagas Farias, mais conhecido como Ceará (PTdoB), alardeia, nos quatro cantos da cidade, que retornará, em breve, ao cargo de presidente da Casa.
Ceará foi afastado de suas funções no último dia 10 por determinação do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, titular da1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, que atendeu ação civil pública, com pedido de liminar, interposta pela promotora de Justiça Glauce Malheiros.
Na ação, o vereador e mais três pessoas – Regina Maria da Silva e Sousa, chefe do Departamento Administrativo da Câmara; Wener Roberto dos Santos Moraes, pregoeiro; e Marcos Paulo Andrade Silva, representante da AM Supermercados – são acusados de promover processo licitatório fraudulento, para aquisição de alimentos e material de escritório, que resultou no desvio de mais de R$ 350 mil.
Para obter êxito na sua empreitada, Ceará não tem economizado. Contratou, por exemplo, o escritório Daniel Leite & Associados, uma das bancas jurídicas mais caras de São Luís.
Na semana passada, o vereador conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça, a derrubada de uma das liminares que o afastou do cargo. A decisão partiu da lavra do próprio presidente do TJ, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Diante deste cenário, a confiança tomou conta de Ceará.
Prova disso é que ele chegou a impedir que o presidente em exercício da Câmara, vereador Caibim, trocasse as senhas bancárias do Poder Legislativa Municipal.
Ceará tem dito abertamente em Açailândia que, graças a influência política de pessoas que o estão assessorando, retomará o comando da Casa.
E ainda afirma que este retorno pode ser viabilizado justamente pela Justiça de primeiro grau, que lhe imputou a primeira sentença desfavorável.
Se, de fato, alcançará o seu objetivo, somente o tempo e a própria Justiça dirão.
É aguardar e conferir.
Hilton Gonçalo reforça candidaturas do Avante
O presidente do Avante do Maranhão, Hilton Gonçalo, vai demonstrando ser um dos políticos mais habilidosos do estado. Para além de Santa Rita, Bacabeira e Pastos Bons, municípios que possui forte influência, o líder político tem alcançado importantes adesões em diversos municípios, tanto da região do Munim, como Baixada Maranhense, Sertão, Alto Turi, entre outras localidades do estado.
Essas importantes adesões tem fortalecido as candidaturas de Ariston para uma vaga na Assembleia Legislativa e Dr Elizabeth Gonçalo para a Câmara Federal. Os dois nomes foram lançados por Hilton Gonçalo e são as apostas do partido Avante, que passa por um processo de reestruturação no estado.
Em Itapecuru, Rosário, Palmeirândia, Anajatuba, São João dos Patos, Magalhães de Almeida, Fortuna, Loreto, Turiaçu, Presidente Juscelino, Pinheiro, Axixá e muitos outros municípios, vereadores, prefeitos e lideranças políticas tem garantido apoio aos candidatos do Avante, graças a uma articulação que envolve o próprio presidente do partido.
Hilton Gonçalo também tem desenvolvido um importante trabalho em São Luís e demais municípios limítrofes. Na Grande Ilha, os candidatos Ariston e Dr Elizabeth Gonçalo estão aglutinando importantes apoios e podem acabar surpreendendo com votações expressivas.
Além da boa articulação de Hilton Gonçalo, o próprio desempenho de Ariston e Dr. Elizabeth Gonçalo acabam os ajudando para a disputa proporcional. Os dois candidatos do Avante possuem experiência, o candidato a deputado estadual é vice-prefeito no segundo mandato, já o concorrente a Câmara Federal foi prefeito de Pastos Bons por três mandatos.
Apesar de ter adiado o seu projeto majoritário em 2018, Hilton Gonçalo mostra força com duas candidaturas competitivas, as quais devem alcançar a vitória e garantir a consolidação de um grupo político forte e maduro para as próximas eleições.
Marido de Eliziane Gama é suspeito de falsidade ideológica
Eliziane Gama e o marido Inácio.
SÃO LUÍS – Na noite de ontem (19) a deputada federal Eliziane Gama procurou a Polícia Federal e registrou queixa-crime contra o que acusou de “onda de perseguição”. Em vídeo divulgado em suas redes sociais a deputada categoriza como crimes e mentiras denúncias que podem ser direcionadas contra ela durante o período eleitoral. A ação de Eliziane, que concorre a uma vaga no Senado Federal, acontece dias após a notícia de que um dossiê com informações sobre Inácio Cavalcante Melo Neto, marido da deputada, circulava por redações de jornais e comitês políticos.
Coincidências?
Além da similaridade nos nomes, as investigações também mostraram que os endereços cadastrados também são parecidos. Em todos os documentos a cidade (São José de Ribamar), bairro (Araçagy) e CEP (65100-000) são os mesmos.
As assinaturas nas identidades apresentadas no dossiê também são idênticas.
Assinaturas em documentos de identificação diferentes são idênticas.
A investigação de O Estado também apurou que o CPF ligado a Inácio Mello Neto consta como sócio de uma madeireira chamada Madeireira Melo Silva LTDA. Outra madeireira chamada LC Neto Madeiras aparece ligada ao CPF de Inácio Cavalcante Melo Neto.
Além dessas duas madeiras, também constam ainda uma empresa chamada Inanda Comercial Ltda e LA Materiais de Construção LTDA.
Assinaturas em documentos de identificação diferentes são idênticas.