Froz Sobrinho é empossado como novo presidente do TJ
Em sessão solene, os quatro novos dirigentes do Poder Judiciário do Maranhão tomaram posse nesta terça-feira (30/4), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís.
Os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), José Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) assumiram os cargos para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026.
A solenidade teve a presença dos desembargadores e desembargadoras da Corte, juízes e juízas, autoridades dos Três Poderes nos âmbitos federal, estadual e municipal, militares, acadêmicos, membros do Sistema de Justiça, servidores e servidoras, representantes de povos indígenas e da sociedade civil, entre outros.
O presidente empossado, desembargador Froz Sobrinho, abriu seu discurso com a participação ao vivo dos facilitadores e facilitadoras dos 121 Pontos de Inclusão Digital (PID) distribuídos em cidades, povoados, quilombos, aldeias indígenas e ilhas localizadas em todas as regiões do Maranhão, por meio do programa Justiça de Todos desenvolvido ao longo de sua gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça (2022/2024), objetivando ampliar o acesso à Justiça para populações de locais de difícil acesso.
“Fomos de Davinópolis a Caçacueira, em Cururupu, passando por Montes Altos, várias cidades, termos e lugares distantes no Maranhão, isso é justiça inclusiva e foi no que apostei na Corregedoria”, frisou, anunciado que a próxima sala será instalada no bairro da Liberdade, em São Luís, considerado o maior quilombo urbano da América Latina.
O desembargador agradeceu familiares, colegas da Corte, juízes, juízas, servidores e servidoras, dirigindo-se aos indígenas, albinos, pescadores, agricultores familiares, populações que devem ser acolhidas pelo sistema de Justiça. “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte. A gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte, e a Justiça é a única saída para muita gente”, citou.
Froz Sobrinho ressaltou o objetivo de levar o Judiciário ao encontro do povo e suas demandas de justiça e cidadania, por meio de uma jornada diária em busca da excelência administrativa e judicial, com harmonia entre os Poderes e apoio do Ministério Público, da Defensoria, da OAB e da Polícia. “Cumprimos ao longo dos anos com esforço continuado às metas e chegamos ao reconhecimento nacional do CNJ com o Selo Ouro, prospectaremos um diamante em breve com investimento em planejamento, integração, inovação e tecnologia”, observou.
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Praça do Sol será o mais novo cartão-postal de São Luís
O governador Carlos Brandão anunciou uma grande reforma para a Praça do Sol e o entorno da região, que compreende o local onde outrora ficava a estátua da sereia na praia da Ponta d’Areia. O governador explicou que o projeto de requalificação urbanística tem como foco garantir um espaço mais seguro, com um novo muro de arrimo para proteção contra as marés, com acessibilidade e sustentabilidade.
O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (29) no auditório do Palácio dos Leões, localizado na Praça Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, com a presença da imprensa, trabalhadores do local, comunidade e diversas autoridades. A obra terá um investimento de R$ 14 milhões, com início imediato dos serviços e um prazo de 12 meses para a conclusão dos trabalhos.
“Tomamos a decisão de fazer um projeto bonito e ao mesmo tempo que atenda aos anseios dos comerciantes, dos turistas e da comunidade. Um dos aspectos importantes dessa obra é a colocação do muro de arrimo, pois será necessário uma estrutura com estacas e que resolverá definitivamente o problema de avanço da maré, que vem destruindo a estrutura atual da praça”, afirmou Brandão.
Também presente ao anúncio da obra, o secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, ressaltou a necessidade do investimento e que dará uma nova organização do espaço para maior comodidade tanto para turistas quanto para a população em geral, inclusive aos trabalhadores da região.
“É uma obra de grande impacto para o movimento do turismo, que vai organizar o espaço com uma estrutura mais bonita, as pessoas que já trabalham lá terão um local mais aprazível, em que o turista terá condições de chegar e ter a comodidade e o prazer de frequentar”, explicou o secretário.
Será construída uma estrutura robusta de contenção, utilizando paredes de concreto armado suportadas por pilares contrafortes, o que possibilitará estabilidade e segurança. Além disso, a intervenção prioriza a acessibilidade, com a remoção de barreiras arquitetônicas e a instalação de rampas, pisos táteis e sinalização adequada para garantir o acesso de todos, independentemente de suas capacidades físicas.
Um dos símbolos da região, o monumento da sereia da Ponta d’Areia terá uma réplica com referências à cultura maranhense e ganhará um espaço especial na praça: a Esplanada da Sereia. Outros dois novos espaços serão a Passarela do Coco, que contará com espaço para caminhada e quiosques estilizados para a venda de água de coco; e parque pet para passeio dos tutores e seus animais de estimação.
Com uma nova organização, a praça manterá os demais espaços deixando o ambiente mais atrativo, com a praça de alimentação com boxes completamente novos e o estacionamento; além da incorporação de espaços como a área de playground, mirante e academia ao ar livre, com diversos equipamentos.
O presidente da Cooperativa dos Trabalhadores da Praça do Sol, Raimundo Fernando de Jesus, lembrou que há vários anos os trabalhadores da região aguardavam por uma obra dessa magnitude. Ele destacou que a região reúne 45 bares e restaurantes e a satisfação da categoria com a visita realizada pelo governador Carlos Brandão durante a manhã desta segunda-feira para anunciar a reforma da Praça do Sol.
“Estamos aqui para celebrar esse projeto grandioso, que traz benefício para a nossa cooperativa que há tantos anos sofre e mesmo com toda a precariedade conseguimos evoluir. Estamos aqui para ajudar no que for preciso e necessário, pois essa obra vai gerar emprego e renda com o turismo, e é o que todos que estão ali precisam”, afirmou.
Durante a solenidade foi assinada a ordem de serviço para o início imediato da obra, momento que foi acompanhado por diversas autoridades incluindo parte do secretariado estadual, deputados estaduais, comerciantes locais, membros de representações afro-brasileiras, além da imprensa.
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Paulo Velten toma posse como vice-presidente e corregedor
O desembargador Paulo Sérgio Pereira Velten assumiu nesta segunda, 29 de abril, o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), após tomar posse como membro efetivo da Corte durante sessão solene prestigiada por familiares, amigos e diversas autoridades, entre elas os ministros Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Reynaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A cerimônia, transmitida ao vivo, foi conduzida pelo presidente, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que, em seu discurso de boas-vindas ao novo membro, destacou: “Pelo currículo, podemos constatar que Paulo Velten é um obstinado e obcecado por estudar, tendo nos estudos e no trabalho, sua grande mola propulsora para o sucesso, pois é possuidor de doutorado, mestrado e especialista em várias áreas do direito, além de professor universitário em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado”.
Registrou que o desembargador Paulo Velten, “antes de chegar ao Tribunal de Justiça, em 2007, foi um brilhante e competente advogado. Hoje é um magistrado com mais de 15 anos de intensa atividade judicante que possui todas as credenciais para a posse que ora se efetiva”.
Por sua vez, o desembargador Paulo Velten analisou a fase política atual; pontuou a relação de notícias falsas com justiça eleitoral; o que sente em relação às lideranças sobre cuidado com a coisa pública na hora de governar; entre outros temas. “Precisamos de uma sociedade educada, consciente, esclarecida, socialmente responsável e participativa, assim como instituições fortes, que assegurem as regras do jogo democrático com absoluta igualdade e para todos que desejarem se lançar na disputa e é aí que entra a justiça eleitoral”.
Continuou dizendo que: “com efeito da Revolução Constitucionalista de 1932, a Justiça Eleitoral no Brasil desde então tem contribuído significativamente para nosso avanço institucional, colocando na mão de profissionais isentos a fiscalização do alistamento (e vimos aqui no Maranhão a importância disso para o município de Imperatriz), da votação, da apuração dos votos e reconhecimento de eleitos/as, reduzindo em muito as possibilidades de fraude… E tudo com um único propósito: fazer valer a manifestação da vontade livre, consciente e soberana do/a eleitor/a. Sem qualquer espécie de vício ou mácula”.
Assentou que: “é essa vontade esclarecida que, devidamente assegurada pela Justiça Eleitoral, precisa prevalecer, pois é a única capaz de alimentar a nossa esperança, de assegurar a melhoria da qualidade de nossas instituições, mediante a escolha das melhores lideranças políticas, homens e mulheres realmente capazes, preparados/as e efetivamente comprometidas com os valores democráticos e com os objetivos fundamentais de construção de uma sociedade livre, justa, solidária, fraterna, desenvolvida, menos desigual e diversificada. E esta sociedade, em última análise, depende das nossas ações agora”.
Por ter tomado posse como membro efetivo, o desembargador Paulo Velten foi condecorado com a Medalha Ministro Arthur Quadros Collares, maior honraria da da justiça eleitoral maranhense.
Quem são os pré-candidatos a prefeito de Guimarães
A corrida pela Prefeitura de Guimarães já iniciou e quatro nomes já confirmam a preferência da população do município, são eles: Almir Ribeiro, Magno do Cumã, Olavo Cardoso e Igor Aguiar.
O cenário aponta para Almir Ribeiro, filho da ex-prefeita Margareth Ribeiro. Almir saiu na dianteira, rompendo com a atual gestão do prefeito Osvaldo Gomes, a qual fazia parte, colocou seu nome à disposição.
Intensificou seu trabalho na periferia da cidade e com líderes insatisfeitos com a atual gestão e vem com isso ganhando eleitores, tornando-se o maior expoente da oposição. Em seguida, aparece o jovem Igor Aguiar, que se aliou a políticos antigos e experientes, como os ex-prefeitos Artur Farias e Murilo. Igor Aguiar em 2020 apareceu como a via alternativa. Já em 2022, o deputado apoiado por Igor foi o mais votado no município.
Já para a situação, dois nomes são apontados, Olavo Cardoso e Magno do Cumã. Olavo Cardoso é ex-secretário de saúde do município, vindo de família tradicional e está muito bem avaliado na sede, já o Magno do Cumã, vereador de dois mandatos, com trabalhos realizados e ex-presidente da câmara, é muito bem avaliado no seu colégio eleitoral, distrito de Cumã, que diga-se de passagem, é o segundo maior colégio eleitoral da região.
De acordo com analistas políticos, um desses nomes será o próximo prefeito de Guimarães. Os demais não possuem a devida aceitação da populacao para a cadeira do executivo municipal em 2025.
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Vereadores aprovam a convocação de três secretários
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, essa semana, requerimentos de convocação das secretárias Caroline Salgado (Educação) e Ana Carolina Mitri (Saúde), além do ex-secretário Maurício Itapary (Cultura) para prestar informações sobre possíveis denúncias de irregularidades e atividades realizadas pelas pastas que atuam ou já atuaram.
O primeiro pedido de convocação, direcionado à secretária Caroline Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), foi apresentado pelo vereador Raimundo Penha (PDT) na sessão da terça-feira, 23.
Na ocasião, o parlamentar pedetista decidiu transformar o convite em convocação ao qual, como agente pública, a secretária é agora obrigada a atender. A data foi marcada para a próxima terça-feira, dia 30 de abril, a partir das 9h, no plenário Simão Estácio da Silveira.
A convocação direcionada à secretária de Saúde, Ana Carolina Mitri, foi protocolada pelo vereador Pavão Filho (PSB), para que a titular da Semus possa prestar esclarecimentos no dia 14 de maio.
O parlamentar quer informações sobre a reforma do Hospital da Criança, as obras do Socorrão II, reformas em outras unidades de saúde municipais e sobre a celebração de contratos na área da saúde, entre outros temas pertinentes ao sistema.
Por fim, a convocação do ex-secretário de Cultura, Maurício Itapary, agendada para o dia 6 de maio, foi feita pelo Coletivo Nós (PT).
De acordo com a proposição, o ex-titular da Secult deverá esclarecer os contratos para a realização dos eventos de Pré-Carnaval e Carnaval de 2024 e Natal de 2023, bem como a contratação do Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção para a realização do Carnaval de 2024.
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